Padilha, Etienne (OPAS) e Roberto Ojeda, Ministro da Saúde Pública de Cuba visitam USB em Pernambuco

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado da diretora da Organização Pan-Americana de Saúde(Opas), Carissa Etienne, e do ministro de Saúde Pública de Cuba, Roberto Ojeda, visitaram nesta segunda-feira (11) uma unidade de saúde beneficiada com profissional do Programa Mais Médicos no município de Jaboatão dos Guararapes (PE). A Unidade Básica de Saúde da Família Dois Carneiros Baixo I recebeu um dos 13 médicos cubanos que começam a trabalhar no município esta semana pelo programa. As autoridades acompanharam as atividades desenvolvidas pelo médico Nivaldo Rios Serrano junto aos pacientes na unidade. O intuito foi ver de perto o andamento do Mais Médicos, considerado pela Opas uma importante iniciativa para solucionar a falta de profissionais de saúde no país e alcançar a cobertura universal.

“Este é um posto novo, construído com recursos do Ministério da Saúde. Tinha dentista, enfermeiro, agente comunitário de saúde, mas não tinha equipe completa de médicos. Passa agora a ter equipe completa com médicos do Programa Mais Médicos”, disse o ministro Padilha. “Até março de 2014, vamos trazer pelo menos 700 médicos para Pernambuco, e terá um impacto muito importante na saúde do estado. Com o programa, vamos garantir que todo  município do semi-árido pernambucano tenha pelo menos um médico. A presença desse médico em unidades que já foram reformadas pelo ministério dará maior atendimento à população e vai ajudar que outras questões de infraestrutura sejam resolvidas”, declarou Padilha.

A escassez de recursos humanos em Saúde é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) um problema mundial. O tema está sendo debatido entre mais de 30 países esta semana em Recife (PE) no III Forum Global de Recursos Humanos. O evento – que foi aberto neste domingo (10) com a presença dos ministros Padilha e Ojeda e da diretora da Opas, além de outras autoridades internacionais – debate soluções para ampliar o número de profissionais de saúde para alcançar a cobertura universal.

A Opas e o Ministério da Saúde de Cuba são parceiros do governo brasileiro no Programa Mais Médicos. Por meio de um termo firmado entre a organização e o Ministério da Saúde brasileiro, em 21 de agosto, o Brasil está trazendo ao país profissionais cubanos para as vagas que não foram preenchidas por brasileiros e estrangeiros de outras nacionalidades na seleção individual.

O estado de Pernambuco conta com 249 médicos do programa, sendo 53 brasileiros e 196 médicos estrangeiros, em 83 municípios. Atualmente, em todo o país, 3.664 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Esses médicos estão atendendo a população de 1.098 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com a chegada até 14 de novembro de mais 3 mil médicos cubanos, o programa fechará 2013 com mais de 6.600 profissionais.

Infraestrutura – O Ministério da Saúde já investiu em Pernambuco R$ 117,4 milhões para obras em 824 unidades de saúde e R$ 5 milhões para compra de equipamentos para 166 unidades. Também foram aplicados R$ 24 milhões para construção de 15 UPAs e R$ 101,3 milhões para reforma e construção de 40 hospitais.

Em todo o país, o Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos e saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários

O programa – Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de instalação pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

Fonte: Agência Saúde

MS oferece projetos-padrão de UBS para acelerar obras

Estarão disponíveis para municípios quatro tipos de projetos com indicações estruturais, elétrica e hidráulica. A medida gera economia de tempo e de recursos públicos

O Ministério da Saúde vai oferecer aos gestores projetos de arquitetura padronizados para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país. A medida pretende dar mais agilidade para a conclusão das obras realizadas pelos municípios e garantir a melhoria do acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e das condições de trabalho para os profissionais. Até o próximo ano, serão financiadas pelo ministério cerca de dez mil novas unidades, que fazem parte dos investimentos de infraestrutura previstos no programa Mais Médicos, do governo federal. Os gestores municipais já podem acessar os projetos na página do Departamento de Atenção Básica do ministério (alguns arquivos exigem a instalação do programa AutoCad).

“É mais uma iniciativa inovadora do ministério para reduzir o tempo de execução das obras. Com o projeto padrão, a nova determinação do prazo máximo de 18 meses para conclusão da obra e a exigência da aquisição dos terrenos pelos municípios, as construções serão executadas com mais agilidade para garantir o melhor atendimento à população”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Serão disponibilizadas plantas completas para os quatro portes das UBS: Porte I (uma Equipe de Atenção Básica, no mínimo), Porte II (duas Equipes de Atenção Básica, no mínimo), Porte III (três Equipes de Atenção Básica, no mínimo) e Porte IV (quatro Equipes de Atenção Básica, no mínimo).

Os projetos contemplarão indicações para a parte estrutural, elétrica e hidráulica, além de detalhes como esquadrias, revestimentos e bancadas. Também será disponibilizado o memorial descritivo, que indica os materiais necessários para a construção e as etapas a serem consideradas na execução da obra. Os materiais básicos indicados poderão ser substituídos desde que atendam às especificações mínimas apresentadas no projeto. A proposta de implantação considera um terreno hipotético e deverá ser adequada ao terreno disponível no município.

Os gestores não estão obrigados a utilizar os projetos arquitetônicos disponibilizados no site. “É uma alternativa oferecida ao gestor municipal. Ele pode usar ou não. Mas a adoção do modelo agiliza todo o processo de construção, além de gerar uma economia de tempo e de recursos referentes à contratação do projeto, que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por unidade”, explica o diretor do Departamento de Atenção Básica, Heider Pinto.

O Ministério da Saúde também dobrou o padrão de qualidade das UBS. O tamanho da estrutura também foi ampliado, de 155 metros quadrados para 300 metros quadrados. O novo ambiente contará com consultórios para todos os profissionais, sala de farmácia e sala de observação para atender os usuários nas situações de urgência, entre outros. O ministério também aumentou o valor de financiamento de R$ 200 mil para R$ 408 mil por cada unidade, em março deste ano.

REQUALIFICA– O lançamento dos projetos faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011 para estruturar, qualificar e fortalecer a Atenção Básica no Brasil. Até o momento, o Ministério da Saúde já investiu R$ 4,9 bilhões no programa, sendo R$ 3,2 bilhões em 9.279 mil construções, R$ 837,8 milhões em 7,4 mil reformas e R$ 788,8 milhões em 7,5 mil ampliações. Desde então, 4.996 municípios já foram beneficiados. Atualmente, são 39,2 mil UBS em funcionamento em todo o país.

CONTROLE– Para reforçar as ações de acompanhamento dos projetos, o Ministério da Saúde criou, no ano passado, o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). A ferramenta, destinada aos gestores, monitora as obras de engenharia e infraestrutura financiadas com recursos federais, tornando-se um instrumento para o gerenciamento de todas as fases da obra. O sistema possibilita comparar o planejamento e a execução de cada Unidade Básica de Saúde, assim como suas fases e etapas, oferecendo uma visão financeira e executiva. O município que não atualizar no sistema as informações por mais de 60 dias consecutivos terá o repasse dos recursos suspenso pelo ministério.

Por Tatiana Alarcon, da Agência Saúde – ASCOM/MS