ALEXANDRE PADILHA: ESSE HOMEM TEM IDEOLOGIA

Saiba como utilizar o programa de Farmácia Popular

Nas farmácias populares o consumidor pode adquirir o médica de forma gratuita ou com desconto de 90%



Garantir o acesso à população de medicamentos essenciais por um baixo custo. Com este objetivo, foi criado pelo Governo Federal em junho de 2004, o Programa Farmácia Popular. A iniciativa tem permitido aos usuários da rede de saúde pública e privada a aquisição de remédios de uma forma gratuita ou com descontos de até 90%. O programa envolve unidades próprias da Farmácia Popular e de parceiros através de um sistema de co-pagamento.


As Farmácias Populares contam com um elenco de 108 medicamentos. E para que o usuário tenha acesso a eles, basta apresentar a receita médica. No Ceará, a rede própria do programa é composta por 29 unidades. No Brasil, até 2011 existiam 550.


Pelo sistema de co-pagamento, que integra as farmácias credenciadas no programa, o Governo paga uma parte do valor dos medicamentos e o cidadão banca o restante. Para isso, basta o usuário ir a qualquer drogaria com a marca "Aqui tem Farmácia Popular" apresentando a receita juntamente com o CPF e a Carteira de Identidade. Em Fortaleza há 143 farmácias integrantes do programa.


Há três anos, a contadora Socorro Venâncio recorre mensalmente a rede de Farmácia Popular, onde compra medicamentos para si e para a sua mãe, Maria Valderez, 85, que faz uso continuo de remédios para pressão, colesterol, coração e estômago. Nesses estabelecimentos, ela diz conseguir descontos de mais de 60%. No entanto, Socorro acredita que o estoque nas Farmácias Populares poderia ser maior. "Às vezes não tem o remédio", diz.


Para Maurício Filizola, diretor tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE), a importância do programa é possibilitar atendimento independente da classe social. Entre outras vantagens Filizola destaca a disponibilidade assegurada pelas redes privadas. "Elas estão disponíveis quase 24 horas por dia e muitas vezes estão próximas dos pacientes", reforça.


De acordo com Filizola, o programa ajuda a minimizar a burocracia no recebimento dos remédios e evita a superlotação dos centros de saúde e clínicas particulares.


Para Flávio Wanderley, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge-Nordeste), a economia que os usuários fazem a partir da iniciativa é considerável. "O remédio alivia a patologia e o bolso do usuário".


Porém, ele vê o universo de redes próprias e credenciadas como limitado. Outro ponto, segundo ele, seria a demora na remuneração das redes credenciadas. O valor pago pelo Estado equivale a 90% dos Valores de Referência dos produtos. Ele afirma ainda que falta ao programa quesitos como a ampliação dos itens disponibilizados.
(colaborou Bruno Cabral)


Como?


ENTENDA A NOTÍCIA

Para comprar medicamentos do programa, o usuário, da rede pública ou privada, deverá apresentar a receita do médico, que tem validade de 180 dias a partir da emissão, e o CPF em qualquer farmácia integrada ao Farmácia Popular.


SERVIÇO

As Farmácias Populares no Ceará: //portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=30301


Parceiros:

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=30296

Tira-dúvidas


De quais critérios dependerá o valor dos remédios?


Como o valor pago pelo Governo Federal é fixo, o cidadão poderá pagar menos para alguns medicamentos do que para outros, de acordo com o tipo (referência, similar ou genérico) e o preço praticado pelo estabelecimento.


Quais os medicamentos disponibilizados pelo programa? Medicamentos para hipertensão, diabetes, dislipidemia, asma, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas.


Quais medicamentos são gratuitos?


São gratuitos apenas os medicamentos para hipertensão, diabetes e asma. Os demais são disponibilizados com até 90% de desconto.


Como proceder caso o estabelecimento se recuse a oferecer gratuitamente esses medicamentos?


As farmácias e drogarias que não cumprirem os dispositivos da Portaria 184, de 03 de fevereiro de 2011, estarão sujeitas às penalidades previstas na própria Portaria, podendo inclusive ser descredenciadas do programa. Basta denunciar no telefone da Ouvidoria: 0800 61 1997


Quais os prazos de validade para a apresentação das receitas médicas?


Para hipertensão, diabetes, dislipidemia, asma, rinite, parkinson, osteoporose e glaucoma, a validade é de 120 dias. Para anticoncepcionais, a validade chega a 1 ano. Para fraldas geriátricas, as receitas médicas valem até 120 dias.

FORNECIMENTO DE INSULINA NPH EM SÃO PAULO FOI ENTREGUE NO PRAZO PREVISTO

Noticiaram hoje em alguns veículos da mídia comercial a falta da insulina humana, NPH em São Paulo, na reportagem do Agora UOL disseram que o problema ocorria tanto nas USB quanto nas farmácias conveniadas do programa Aqui tem Farmácia Popular do Ministério da Saúde.

A notícia é notadamente de cunho político, pois a entrega de insulina ao estado de São Paulo está regularizada e mais dentro do prazo previsto, foram entregues 480 mil frascos de insulina NPH no dia 19 de fevereiro. A quantidade é suficiente para suprir a demanda média mensal (450 mil frascos).

No tocante à insulina regular, foram entregues 105 mil frascos em janeiro e fevereiro, quantidade suficiente para atender a demanda de todo o estado de São Paulo no primeiro semestre de 2013.

No que se refere à distribuição dos frascos de insulina, esta é feita aos municípios pela Secretaria Estadual de Saúde.

Na verdade o que ocorreu foi uma redução no fornecimento de insulina NPH no último trimestre de 2012 por problemas com a importação do produto junto à empresa fornecedora do medicamento ao SUS. A entrega foi normalizada este ano. 

Além da oferta gratuita do medicamento em unidades do SUS, os pacientes que necessitam da insulina do tipo NPH também podem obter o produto gratuitamente em farmácias do Programa Farmácia Popular. 

Essas blogueiras lembram também que o Ministério da Saúde anunciou produção de insulina no Brasil informação que consta do texto abaixo, extraído do Blog da Saúde.

A partir deste ano, o Brasil inicia as atividades de produção de cristais de insulina – princípio ativo deste medicamento, utilizado no tratamento de diabetes – por meio do Laboratório Bio Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz. Este acordo também amplia a oferta de insulina aos pacientes assistidos pelo SUS, o Ministério da Saúde adquiriu mais 3,5 milhões de frascos do medicamento, quantitativo que será entregue ao país no próximo mês de abril e poderá chegar a 10 milhões de frascos até dezembro, se necessário.

As medidas estão asseguradas pela parceria entre o Ministério da Saúde e o laboratório ucraniano Indar– um dos três produtores de insulina no mundo, com quem o ministério tem acordo de transferência de tecnologia para a produção nacional do medicamento. A previsão é que em três anos (2016) o Brasil produza Insulina NPH em escala industrial.

“Nosso esforço é para que os pacientes tenham a segurança de receber um medicamento de alta qualidade, produzido aqui no país”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Além disso, queremos reduzir a vulnerabilidade do país no mercado internacional de medicamentos, incentivar a produção nacional de ciência e tecnologia e fortalecer a indústria farmacêutica brasileira”, completa o ministro. Estudos mostram que 7,6 milhões de brasileiros têm diabetes. Destes, cerca de 900 mil dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde para a obtenção de insulina.

• Saiba como funciona a transferência de tecnologia na saúde

Outra Novidade – Para retomar a estratégia de desenvolvimento produtivo e tecnológico na área da saúde, o Ministério da Saúde – por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – estabelecerá uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o laboratório privado Biomm. A empresa brasileira detém tecnologia totalmente nacional e inovadora para a produção de insulina, que foi patenteada em conjunto com a Universidade de Brasília e é reconhecida por países com os EUA e o Canadá, além da Comunidade Europeia.

“Este estímulo do Ministério da Saúde trará de volta, para produzir no país, a antiga líder nacional, que se retirou do mercado farmacêutico brasileiro no começo dos anos 2000”, observa Alexandre Padilha, em referência à Biobrás. “Isto dá mais segurança aos pacientes e ao SUS”, acrescenta o ministro.

“Esta parceria permitirá ao Brasil obter todo o ciclo de produção de insulina, possibilitando que o país conquiste autonomia tecnológica para a consequente eliminação de dificuldades de abastecimento do medicamento e de vulnerabilidade em relação a flutuações de preços no mercado mundial”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. A PDP entre a Fiocruz e a Biomm será submetida ao Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), formado por representantes do governo, sob a coordenação do Ministério da Saúde, que também conta com a participação do Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil.

Cronograma – Um novo cronograma de entrega de Insulina NPH pelo laboratório Indar e de transferência de tecnologia para a produção nacional do medicamento foi estabelecido a partir da revisão da parceria entre a empresa ucraniana e a Fiocruz. Os ajustes foram respaldados pela Portaria 873, assinada pelo ministro Alexandre Padilha em abril do ano passado, e pela Lei 12.715, do último mês de setembro, que definiram um novo marco regulatório para a aquisição e produção nacional de medicamentos e outros produtos em saúde.

Pelo novo cronograma, o início da produção de cristais de insulina pela Fiocruz já começa este ano. A fábrica de produção dos cristais (princípio ativo do medicamento) estará estruturada em 2014. No ano seguinte, serão realizados os testes, qualificações e ajustes técnicos para a validação das instalações produtivas.

Em 2016, a transferência de tecnologia pelo laboratório Indar à Fiocruz estará concluída para o início da produção de insulina em escala industrial. E, em 2017, o país estará preparado para a fabricação verticalizada (em grande escala) do medicamento. Calcula-se que a parceira entre a Fiocruz e o laboratório Indar resulte em uma economia de R$ 800 milhões para o governo brasileiro (considerando também a redução no preço dos insumos).

PDPs– Atualmente, estão em vigor 55 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo para a produção de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo, um teste rápido e uma pesquisa. A partir destas parcerias – que envolvem 15 laboratórios públicos e 35 privados – a expectativa é que o Ministério da Saúde obtenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano.

Estão contemplados, nestas PDPs, 21 grupos terapêuticos de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores, e oncológicos. Entre as PDPs destacam-se a produção do medicamento oncológico Mesilato de Imatinibe; do antirretroviral Atazanavir; dos biológicos Etanercepte e Rituximabe; vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI); e do antirretroviral de dose combinada (3 em 1 – Tenofovir, Lamivudina e Efavirenz).

http://www.blog.saude.gov.br/ministerio-da-saude-anuncia-producao-de-insulina-no-brasil/

Foto: Corbis
Por Katia Figueira e Ana Perciano

Farmácia Popular aceita receita médica tanto do SUS como do setor privado

 

Nota da Blogueira: Para quem critica o SUS, pacientes que tem planos de saúde, também utilizam as fármacias populares para obterem seus remédios. O SUS é de todos!!.

O programa Farmácia Popular garante medicamento gratuito ou com desconto para todo cidadão brasileiro. Basta apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica ̶̶ com validade indicada para cada tipo de medicamento. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto por um por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas. De acordo com levantamento feito em agosto, 53% das receitas apresentadas para a retirada de medicamentos nas farmácias vêm do serviço de saúde privado e 47% do público. Em 2012, 13,8 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. Desse total, 80% dos pacientes tiveram acesso gratuito aos medicamentos para hipertensão, diabetes e asma.

Pela Portaria 2928/2011, que regulamenta a dispensação de medicamentos no SUS, documentos do serviço privado também são aceitos. Desde então, todo tipo de prescrição é aceita no Programa Farmácia Popular, permitindo maior interação entre os serviços de saúde. No entanto, é muito importante que o médico prescreva o medicamento pelo princípio ativo e não pelo nome comercial. Pois os estabelecimentos não são obrigados a disponibilizar todas as marcas de um medicamento.