MS libera R$ 28,5 milhões para ampliar UPA e SAMU

 

Dezenove municípios de sete estados estão sendo beneficiados com a liberação de recursos para ampliar e qualificar a Rede Saúde Toda Hora do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o Ministério da Saúde prevê investimentos que somam R$ 28,5 milhões. Os incentivos financeiros serão usados na qualificação, custeio e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

Os municípios de Ourinhos, Santa Isabel e Santa Cruz do Rio Pardo (SP), Uberaba (MG), Rio Branco (AC), Fortaleza (CE), Tucuruí e Belém (PA), receberão recursos complementares para custeio e manutenção de UPAs 24h de porte I, II e III. Para essas ações estão previstos investimentos de R$ 21 milhões, ao ano.

Dez municípios da região Sudoeste do Paraná foram habilitados a receber incentivos de custeio destinados a Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) do SAMU 192. O valor total anual do repasse a essas localidades contempladas soma R$ 3,7 milhões.

Ministro Padilha faz intervenção na GEAP, destituindo representante do MS. Entenda os motivos.

O Ministério da Saúde negou ontem que tenha sido motivado por interesses políticos ao pedir a substituição de Eloá Cathy Lôr do cargo que ocupava no Conselho Deliberativo da Fundação de Seguridade Social (Geap). A assessoria do ministro Alexandre Padilha informou que, no início, ele solicitou a Eloá que requisitasse ao conselho uma investigação sobre as denúncias de irregularidades na entidade, já que ela era a representante do ministério no colegiado. Processo Como ela não teria tomado providências, em 5 de fevereiro o ministério decidiu pela substituição e a abertura de um processo administrativo disciplinar contra Eloá. No mesmo dia, o ministério encaminhou um ofício aos presidentes do Conselho Fiscal da Geap, Djalter Rodrigues, do Conselho Deliberativo Manoel Ricardo Palmeira, e da Previc, José Maria Rabelo, solicitando a abertura de uma sindicância para investigar as denúncias contra o ex-diretor executivo da instituição, Paulo Paiva. Ainda de acordo com a assessoria, a decisão decorre do fato de o Ministério da Saúde ser o principal responsável pelo aporte de recursos do governo federal na Fundação e ser, por determinação legal, co-responsável pela gestão do Plano de Saúde. (DR e PTL)

Ministério da Saúde destitui, por omissão ante suspeitas de desvios, a sua representante no Conselho da fundação que administra a maioria dos convênios médicos dos servidores. Rombo chega a R$ 312 milhões.

O governo interveio na Fundação de Seguridade Social (Geap), que administra a maior parte dos planos de saúde dos servidores do Executivo. Responsável pela principal parcela dos aportes de recursos feitos pela União ao convênio médico - foram R$ 190 milhões em 2012 -, o Ministério da Saúde destituiu a representante da pasta no Conselho Deliberativo da fundação, Eloá Cathi Lôr, e abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ela. O PAD terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para apurar por que Eloá descumpriu a determinação dos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Paulo Sérgio Passos (Transportes) de pedir ao Conselho que investigasse denúncias de direcionamento de verbas da Geap ao Distrito Federal e aos estados de São Paulo, Pernambuco e Paraíba.

No fim do ano passado, o Ministério da Saúde, que, ao lado dos Transportes e da Previdência, tem a maior parte dos 625 mil servidores atendidos pela Geap, questionou as razões pelas quais o Conselho Deliberativo destituiu o então presidente do colegiado, Paulo Eduardo de Paiva Gomes da Silva. Em carta endereçada ao ministro Padilha, Eloá - que estava no Conselho Deliberativo desde 2010 - alegou que Paulo Paiva não tinha boas relações com os demais integrantes do colegiado e havia suspeitas de que ele estivesse beneficiando quatro unidades da Federação no encaminhamento de recursos da fundação.

Padilha decidiu então convocá-la para uma reunião em 31 de janeiro, na qual estavam presentes o titular dos Transportes e o secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabbas, para pedir que Eloá apresentasse, na reunião do Conselho que ocorreria na tarde do mesmo dia, a abertura de um processo de investigação das denúncias. Para a surpresa de todos, ela se calou diante dos demais conselheiros e, embalados pelo discurso de que Paulo Paiva já tinha sido afastado, nenhum procedimento investigativo foi aberto.

CARNAVAL 2013 Padilha inicia mobilização contra aids no Carnaval de São Paulo

Além da capital paulista, o ministro participa de ações para divulgar a campanha de prevenção às DST/aids nas cidades de Recife, Olinda, Salvador e Rio de Janeiro

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inicia pela cidade de São Paulo as ações para divulgar a campanha de prevenção às DST/aids do Carnaval deste ano.  Com o tema “A vida é melhor sem aids. Proteja-se. Use sempre a camisinha”,  a campanha pretende chamar a atenção para a diferença que faz o uso do preservativo na hora da relação sexual. Além de participar da abertura oficial do Carnaval de São Paulo, o ministro também estará presente em ações que serão realizadas em Recife, Olinda, Salvador e Rio de Janeiro.

Para a campanha do carnaval deste ano, o Ministério da Saúde distribuiu aos estados e municípios cerca de 73 milhões de camisinhas. Ao todo, até o final do ano, serão entregues no país outros 700 milhões de preservativos. Somente para o estado de São Paulo, para o Carnaval, serão 11,9 milhões, sendo 2,9 milhões de preservativos para a capital.

Alergista dá dicas de como abusar das cores sem irritar a pele no carnaval

Foto: Corbis

O brilho das maquiagens e as espumas artificiais são adereços obrigatórios durante o carnaval, mas que podem causar danos à pele com a exposição ao sol. A alergista do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), Andréia Garcês, orienta como os foliões podem aproveitar a festa sem causar irritações no corpo.

Cuidados preventivos podem evitar o desencadeamento de processos alérgicos, explica Andréia. “A maquiagem, por exemplo, tem que ser retirada da face e do corpo assim que a foliã ou o folião chegar em casa. Deve-se evitar dormir com a pele maquiada, sobretudo na área dos olhos, pois os produtos podem causar irritação”. As crianças devem utilizar maquiagens e esmaltes somente no momento das festas. As mães devem evitar o uso prolongado destes itens nos pequenos. Outra dica válida para qualquer época do ano, segundo a alergista, é ficar atenta aos prazos de validade das maquiagens.

Os olhos devem receber atenção especial neste período do ano, pois precisam de proteção contra o uso de produtos como sprays coloridos para cabelo e espumas artificiais. A médica recomenda o uso de óculos ou viseiras para proteger do sol e desse tipo de produto. Andréia reforça que a exposição prolongada ao sol pode causar ressecamento nos olhos. Nestes casos, aconselha-se lubrificar a área, utilizando lágrimas artificiais.

O uso de tintas pelo corpo também merece atenção, sobretudo para alérgicos, aponta a especialista. “O uso de produtos inadequados na pele pode acarretar queimaduras”, alerta. A alergista recomenda a utilização de tintas à base de água e uma exposição reduzida da área pintada ao sol.

“Ao sentir irritação na pele ou nos olhos, é fundamental lavar a área com soro fisiológico e fazer compressas com soro gelado para aliviar o desconforto. Em casos mais persistentes, deve-se procurar ajuda médica”, reforça. Segundo a médica, é importante evitar a automedicação, principalmente porque neste período há alto índice de consumo de bebidas alcoólicas. Alguns antialérgicos possuem efeito sedativo, que somado ao álcool podem ocasionar outros problemas à saúde.

Imunidade em alta - Para manter o pique durante os dias de festa, a especialista indica uma alimentação equilibrada, com base em produtos naturais, para aumentar a imunidade do corpo. Andréia também recomenda o uso de protetor solar, a cada duas horas, para prevenir irritações na pele. “A ingestão de líquidos para hidratar o corpo é fundamental, sobretudo nas crianças”, encerra.

Fonte: Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro

Ministério da Saúde lança portal que reúne dados dos pacientes do SUS

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (05), o Portal do Cidadão, uma ferramenta que permite ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) acessar informações sobre o atendimento que recebe nas unidades de saúde pública. No site, todo cidadão pode colocar informações sobre internações, cirurgias, atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. Além disso, também vai ser possível acrescentar dados importantes relacionadas à saúde, como doenças crônicas, medicamentos de uso diário ou alergias. “Criamos um acesso direto a um portal na internet onde o paciente pode colocar um conjunto de informações sobre a saúde dele. Com o nome do usuário é possível encontrar as informações sobre ele. Mas existem três opções: Pode ser público, pode ser apenas para o médico que a pessoa liberar ou com acesso restrito, onde só o usuário pode ver. Isso é do desejo dele. Mas as informações ficam guardadas com fortes critérios de segurança”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os dados são de divulgação restrita aos pacientes, que poderão liberá-los a seu médico de confiança ou permitir que todos os profissionais que o atendam tenham acesso. Ao acessar estas informações, o profissional que tiver autorização do paciente poderá, de qualquer lugar, traçar o diagnóstico e ofertar o tratamento mais adequado ao histórico do usuário, que também pode incluir links de laudos e exames já realizados. “As informações podem ficar disponíveis para o médico pelo tempo que o usuário achar necessário. Pode ficar liberado dois meses ou por cinco anos. Lá o médico pode ter acesso a todos os registros e se tiver o e-mail cadastrado no portal ele poderá usar a plataforma para se comunicar com o paciente, como passar resultados de exames, por exemplo. As duas partes interessadas recebem uma informação eletrônica”, detalhou o ministro.

Para se cadastrar no site o usuário precisa informar apenas o nome e o número do CPF ou do número do Cartão SUS. “A pessoa que não sabe se tem o cartão do SUS pode checar o número dele no Portal e até imprimir o cartão em casa, em folha A4. Quem não tem o cartão pode fazer o pré-cadastro pelo Portal e depois validá-lo na unidade de saúde mais próxima. E quem já tem o número pode atualizar todos os dados”, lembrou Padilha.

E-SUS – Outra novidade que o ministro anunciou foi o software público E-SUS Atenção Básica (E-SUS AB), uma ferramenta gratuita para os municípios brasileiros, capaz de organizar a gestão do funcionamento das unidades básicas. “É um passo importante do processo de informatização do SUS. Agora temos duas ferramentas, uma ferramenta voltada para o cidadão e uma para o gestor da UBS (Unidades Básicas de Saúde), feitas para melhorar o cuidado ao paciente e o conjunto da gestão”, declarou Alexandre Padilha.

Uma ferramenta para modernizar os serviços públicos de saúde que partir de um convênio entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Santa Catarina, irá implantar o prontuário eletrônico que, sem precisar de papel, reunirá todo o histórico de atendimento do paciente. A plataforma também oferece soluções para agendamento de consultas e monitoramento do cumprimento da carga horária dos profissionais de cada unidade básica de saúde.

As informações sobre os pacientes ficarão armazenadas nas unidades do município. Apenas os dados gerais, que servem para orientação de políticas públicas de melhoria da qualidade e do acesso ao SUS, constarão na base nacional do Sistema Cartão SUS. “O ministério desenvolveu a tecnologia e ajudou os municípios a economizarem com investimento em tecnologia. A partir de março os municípios já podem baixar a plataforma no site de atenção básica ou instalar por meio de pendrives. Agora a bola tá com os prefeitos!”, explicou o ministro.

Banda larga – “Fizemos um senso detalhado sobre o acesso a conectividade e batemos na porta de cada unidade básica de saúde. Cerca de 30% delas tem alguma internet”, comentou o ministro Padilha, antes de anunciar que irá custear a conexão com Internet banda larga para as quase 14 mil unidades básicas que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).

Em busca da ampliação do acesso, da melhoria da qualidade da atenção básica e para aperfeiçoar a capacidade de atendimento, o Ministério da Saúde fechou parceria com o Ministério das Comunicações e depois do carnaval será realizada audiência pública com as operadoras de telefonia para definir o cronograma de implantação do serviço de banda larga. A expectativa é lançar em março o edital para selecionar as empresas que levarão a conexão às unidades. Todos os custos serão pagos pelo Ministério da Saúde.

Mais ferramentas – Com o auxílio de mapas o portal também vai possibilitar consulta aos estabelecimentos que atendem pelo SUS, como unidades básicas, clínicas e hospitais. O usuário poderá localizar a opção de atendimento mais próxima e identificar pontos para retiradas de medicamentos na lista de farmácias do programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, tanto nas públicas quanto nas redes privadas credenciadas.

Camilla Terra / Blog da Saúde

Ministério da Saúde seleciona médicos para periferias com bolsa de R$ 8 mil mensais

Médicos de todo o país ainda podem se inscrever para a segunda edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que promove a qualificação profissional por meio da atuação em periferias de grandes cidades, municípios do interior ou áreas remotas onde há carência de profissionais de saúde.

 Após fazer a adesão ao programa, via internet, os interessados devem, a partir desta quarta-feira, dia 6, até o dia 17 deste mês, indicar em quais municípios desejam atuar. Os selecionados irão cursar pós-graduação em Saúde da Família e receberão bolsa de R$ 8 mil mensais, custeada diretamente pelo Ministério da Saúde, pelo período de 12 meses. Durante o curso, os profissionais irão cumprir atividades práticas em Atenção Básica, supervisionadas por instituições de ensino superior (IES), bem como atividades teóricas desenvolvidas à distância pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), rede de universidades públicas de referência. (Confira aqui o edital)

Estadão dá calote em seus leitores e mente sobre OMS

A MENTIRA:

Em matéria publicada no dia 02.02.2013, o Estadão acusa o Brasil de dar calote na seção responsável pela implantação das medidas previstas na Convenção-Quadro para Controle do Tabaco CQTC, na OMS (Organização Mundial da Saúde), dizendo que o governo deixou em segundo plano as ações de combate ao tabagismo e não enviou recursos para a entidade.

A matéria falta com a verdade, pois não há uma linha sequer dos dirigentes da OMS afirmando o descumprimento pelo governo brasileiro da Convenção da qual é signatário, cita apenas o nome do médico que está denunciando tal fato.

A VERDADE:

O Ministério da Saúde esclarece que o governo federal tem honrado rigorosamente seus compromissos de cooperação com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para o combate ao consumo de tabaco.

Desde que a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQTC), primeiro tratado internacional focado no tema e feito pela OMS, entrou em vigor, o governo federal empenha, a cada dois anos, recursos financeiros à entidade e em valores de acordo com estabelecido pelo órgão internacional.

O Ministério da Saúde considera a luta contra o tabaco como um problema de saúde pública e sua atuação frente ao tabagismo tem reconhecimento internacional. O empenho se reflete na constate queda do número de fumantes no Brasil. De acordo com a pesquisa Vigitel 2011, do Ministério da Saúde, o percentual de fumantes no país passou de 16,2% para 14,8% entre 2006 e 2011. A frequência é menos da metade do índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população.