SUS terá medicamento para transplantados produzido no país

O imunossupressor Tacrolimo é indicado para evitar rejeição a transplantes de rim e fígado. O Laboratório Libbs inicia construção de fábrica de medicamentos biológicos, estratégicos para o SUS

O Brasil contará com medicamento utilizado por pacientes transplantados de rim e fígado produzido integralmente com tecnologia nacional. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (11), em Embu das Artes (SP), da cerimônia de entrega do primeiro lote do imunossupressor Tacrolimo, usado para evitar a rejeição a órgãos e garantir o sucesso do transplante. No mesmo evento, o ministro também participou de atividade que marca o início das obras de nova fábrica do laboratório Libbs, destinada à produção de medicamentos biológicos.

O medicamento Tacrolimo é fabricado pela Libbs Farmacêutica. Em 2009, a empresa firmou parceria para o desenvolvimento produtivo com o Ministério da Saúde, com a transferência de tecnologia para o laboratório Farmanguinhos/Fiocruz. O instituto acompanhou todo o processo de produção do medicamento para internalizar as técnicas e o conhecimento tecnológico da empresa privada.

A previsão é que em 2015 o Farmanguinhos passe a produzir o medicamento, o que vai diminuir o custo na aquisição do Tacrolimo. Desde 2009, a compra do produto passou a ser feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, o que gerou a economia de R$ 75 milhões. “Produzir um medicamento 100% nacional é um salto de extrema importância para a indústria brasileira, com impacto na geração de mercado para todo o Brasil, além de garantir segurança aos pacientes atendidos pelo SUS”, afirmou Padilha, durante a solenidade.

O ministro explicou que a qualidade dos medicamentos é um fator decisivo na vida do paciente transplantado porque garante o funcionamento do órgão, sem problemas de rejeição. Ele lembrou que o Brasil está entre os países que mais realizam transplantes do mundo. “Nenhum país fez mais de 24 mil transplantes gratuitos pelo SUS, como o Brasil fez”, afirmou Padilha.

“O domínio de todas as atividades de produção resulta em produtos de qualidade a preços competitivos, garantindo o abastecimento dos serviços públicos de saúde com redução da dependência internacional”, ressaltou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha. Em 2013, foram adquiridas 53.547.100 e 2.965.050 cápsulas do tacrolimo 1mg e 5mg, respectivamente.

BIOLÓGICOS– A nova fábrica da Libbs Farmacêutica, no complexo industrial do município,  será uma das primeiras plantas industriais brasileiras para a produção de medicamentos biológicos, considerados estratégicos pelo SUS. “A construção da planta reflete o compromisso do governo federal com a pesquisa, a inovação e geração de renda para o país”, afirmou Gadelha. A Libbs retomou os investimentos da empresa em seu Parque Farmoquímico depois que foram firmadas PDPs com o Ministério da Saúde e laboratórios públicos.

A parceria estabelece que o Ministério da Saúde compre, exclusivamente, medicamentos produzidos pela empresa, pelo período de cinco anos, para atender à demanda do SUS. Em contrapartida, os laboratórios privados transferem as tecnologias aos públicos, que dominando a cadeia de produção, podem desenvolver genéricos a preços mais competitivos. O laboratório Libbs está envolvido em sete parcerias.

A fábrica de biotecnologia terá capacidade inicial de produção de 150 kg de medicamentos ao ano. Quando estiver em pleno funcionamento, a produção será ampliada para 400kg. No local, serão produzidos, em parceria com os laboratórios públicos Butantan e Bahiafarma, seis medicamentos biológicos.

O primeiro medicamento fruto dessas parcerias - o oncológico Rituximabe – deverá estar pronto para distribuição no SUS no primeiro semestre de 2016. Os investimentos da empresa farmacêutica em biotecnologia estão estimados em R$ 560 milhões, provenientes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da própria empresa.

O medicamento biológico é feito a partir de material vivo e manufaturado em processos que envolvem medicina personalizada e biologia molecular.  Representam 5% do total da oferta pública de medicamentos e consomem 43% dos gastos do governo federal com medicamentos (aproximadamente R$ 4 bilhões/ano).

Por Fabiane Schmidt, da Agência Saúde/MS

URGENTE: BRASIL RETOMA PRODUÇÃO DE INSULINA. OS DIABÉTICOS AGRADECEM!

Ministério da Saúde/Fiocruz e BNDES investirão R$ 430 milhões na construção de fábrica em Minas Gerais para a produção do medicamento para diabetes

O Ministério da Saúde, por meio de parceria do laboratório público Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a empresa brasileira Biomm, promoverá a retomada da produção nacional de insulina, medicamento vital para o controle de diabetes. A previsão de investimento é de R$ 430 milhões nos próximos cinco anos – R$ 80 milhões do Ministério da Saúde e Fiocruz, e o restante via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio ocorreu na manhã desta terça-feira (16) em Belo Horizonte, em cerimônia com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel.

Confira a apresentação

“Vivemos um momento importante de ressurgimento que muito tem a ver com o momento do Brasil, da forma como olhamos o país. Impossível um país como o Brasil ter a indústria fragilizada. Temos uma grande vantagem: quase 200 milhões de habitantes. Temos de transformar esse mercado em plataforma para o mundo. Consumo e investimento andam de mãos dadas”, ressaltou a presidenta Dilma.

A fábrica da Biomm pode começar a produzir a partir de 2014. A produção nacional de insulina – interrompida em 2001 – representa avanço não apenas na assistência, mas também confere ao Brasil autonomia e reduz a vulnerabilidade do país frente a potenciais crises internacionais de produção. “Hoje, política industrial tem de competir no mercado global com preço, prazo e qualidade. Não é admissível que o Brasil faça substituição de importação. Este é um passo importante: unir área industrial, ciência e tecnologia, e educação para aumentar a produtividade”, acrescentou a presidenta.

Com a retomada da produção, o Brasil volta a fazer parte do seleto grupo de grandes produtores de insulina, ao lado de França, Dinamarca e Estados Unidos. “A retomada só se tornou viável porque o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, criou um mercado que sustenta a produção. Aumentou cinco vezes o número de pessoas com acesso a medicamentos de graça. Subiu de 15 mil para 25 mil o número de farmácias que ofertam esses medicamentos”, afirmou o ministro Padilha. “Mercado garantido no Brasil, podendo ousar no mercado global”.

ASSISTÊNCIA – Atualmente, há cerca de 10 milhões de diabéticos no país. Desses, 1,1 milhão utilizam a insulina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Em 2012, o consumo médio de medicamentos antidiabéticos pela rede pública de saúde foi de cerca de 15 milhões de frascos NPH e cerca de 1,7 milhão de frascos de insulina – 1,2 milhão de frascos do tipo NPH e 145 mil frascos da regular. A Biomm produzirá 50% da insulina distribuída no SUS.

“O Brasil está entre o segundo e o quarto mercado do mundo para todo e qualquer produto que se consuma: de grampo de cabelo a avião a jato. Quem tem mercado desses tem obrigação de deter produção de qualidade, com domínio tecnológico. Aqui estamos diante de um exemplo vitorioso”, acrescentou o ministro Fernando Pimentel. O Ministério da Saúde ampliou o acesso dos diabéticos aos medicamentos para diabetes por meio do Saúde Não Tem Preço – ação lançada em 2011 pelo governo federal – que tornou gratuitos os medicamentos para diabetes, além de hipertensão e asma, nas farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular.

Em pouco mais de dois anos, o número de diabéticos atendidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 306 mil (em janeiro de 2011) para 1,5 milhão (em março de 2013). No total, 4,8 milhões de pessoas foram atendidas em dois anos. O programa também contribuiu para reduzir as internações por diabetes. Em 2012, houve 6,6 mil menos pacientes internados do que em 2010 – queda de 148,6 mil para 142 mil.

COMPLEXO DA SAÚDE – A construção de uma fábrica nacional de insulina está inserida na estratégia do governo federal de aumentar a autonomia do país em relação ao mercado externo de medicamentos e equipamentos de Saúde. Na semana passada, o ministro Alexandre Padilha anunciou uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira no setor Saúde. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de medicamentos e equipamentos, que vão gerar economia de R$ 354 milhões em cinco anos.

Com os novos acordos, estão em vigor um total de 63 parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos e seisequipamentos. Estima-se que essas parcerias resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. O governo federal também vai disponibilizar R$ 7 bilhões para a concessão de crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além da injeção de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos.

Na ocasião, também foram assinados acordos de cooperação entre Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Associação Brasileira de Notas Técnicas (ABNT) para dar celeridade ao processo de concessão de patentes e registro a produtos prioritários para a saúde pública. Com isso, será possível reduzir o déficit do setor, que atualmente está em R$ 10,5 bilhões.

Estadão dá calote em seus leitores e mente sobre OMS

A MENTIRA:

Em matéria publicada no dia 02.02.2013, o Estadão acusa o Brasil de dar calote na seção responsável pela implantação das medidas previstas na Convenção-Quadro para Controle do Tabaco CQTC, na OMS (Organização Mundial da Saúde), dizendo que o governo deixou em segundo plano as ações de combate ao tabagismo e não enviou recursos para a entidade.

A matéria falta com a verdade, pois não há uma linha sequer dos dirigentes da OMS afirmando o descumprimento pelo governo brasileiro da Convenção da qual é signatário, cita apenas o nome do médico que está denunciando tal fato.

A VERDADE:

O Ministério da Saúde esclarece que o governo federal tem honrado rigorosamente seus compromissos de cooperação com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para o combate ao consumo de tabaco.

Desde que a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQTC), primeiro tratado internacional focado no tema e feito pela OMS, entrou em vigor, o governo federal empenha, a cada dois anos, recursos financeiros à entidade e em valores de acordo com estabelecido pelo órgão internacional.

O Ministério da Saúde considera a luta contra o tabaco como um problema de saúde pública e sua atuação frente ao tabagismo tem reconhecimento internacional. O empenho se reflete na constate queda do número de fumantes no Brasil. De acordo com a pesquisa Vigitel 2011, do Ministério da Saúde, o percentual de fumantes no país passou de 16,2% para 14,8% entre 2006 e 2011. A frequência é menos da metade do índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população.