MAIS MÉDICOS: HISTÓRIAS DE UM ANO DE ÊXITO

Alexandre Padilha, então ministro da Saúde, participa da aula inaugural do módulo de acolhimento e avaliação dos médicos cubanos, do Programa Mais Médicos (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) 

Por Pedro Alexandre Sanches, repórter especial.

O programa federal Mais Médicos comemora seu primeiro aniversário com números exuberantes: já são 14,4 mil profissionais atuando em 3,7 mil municípios e beneficiando um universo de 50 milhões de brasileiros. Implementado em 8 de julho de 2013 pelo governo Dilma Rousseff, sob a condução do paulista Alexandre Padilha, então ministro da Saúde, o programa tem trazido transformações profundas inclusive ao estado mais rico do país.

Em um ano, os municípios de São Paulo foram os que mais solicitaram e mais recebram médicos: são 2.187 profissionais atuando em 345 municípios e atendendo uma população de 7,5 milhões de paulistas. Um dos efeitos da aproximação entre cidadãos e médicos foi uma redução de 70% na necessidade de encaminhamento para hospitais no estado.

Ao deixar o cargo de ministro, em 30 de janeiro deste ano, para se candidatar a governador de São Paulo pelo PT, Padilha passou a percorrer o estado natal e a testemunhar ao vivo em seu estado a revolução que ajudou a mover e que nem sempre tem sido documentada pela mídia tradicional. Entre os mais de cem municípios visitados desde então, são raros os que não têm histórias relacionadas ao Mais Médicos para contar.

O Ministério da Saúde nos perguntou de quantos médicos nós precisávamos. O departamento de saúde solicitou cinco médicos, e fomos contemplados com cinco médicos, Pedro Ferreira Dias Filho (prefeito de Cananéia). 

Caso exemplar aconteceu em Cananeia, no litoral sul do estado. Padilha andava pelo centro da cidade quando foi abordado por um vereador e pastor evangélico que por anos havia sido motorista de ambulância do município e felicitava o ex-ministro pelo programa implementado.  “Antes do Mais Médicos, ele tinha que dirigir 70 quilômetros até uma comunidade rural para buscar uma pessoa que precisava de atendimento”, lembra o ex-ministro. Hoje, há médicos trabalhando diretamente na região rural e em comunidades periféricas da cidade.

O prefeito de Cananeia, Pedro Ferreira Dias Filho (PV), também citou o caso em testemunho sobre os Mais Médicos, durante a visita de Padilha: “O Ministério da Saúde nos perguntou de quantos médicos nós precisávamos. O departamento de saúde solicitou cinco médicos, e fomos contemplados com cinco médicos. Um deles trabalha num distrito 70 quilômetros distante do nosso município, onde a gente nunca teve um médico antes. Aquela comunidade está muito feliz”.

Na também litorânea Itanhaém, um dos três médicos cubanos em atividade no município provocou reação empolgada de uma senhora que o reconheceu junto a Padilha. “O Misael!”, ela exclamou, feliz. A relação de afeto entre cidadãos paulistas e médicos cubanos, sul-americanos, espanhóis, portugueses etc. é constante, por onde quer que passemos.

Os métodos adotados pelos profissionais cubanos para estar em maior contato com a população provocaram surpresa e aprovação no prefeito André Bozola (PTB), de Socorro, na divisa com Minas Gerais: “Nós tivemos a felicidade de ser contemplados com cinco médicos, todos cubanos. Acomodamos, proporcionamos moradia e transporte com motorista para eles. Quando foi o primeiro dia de trabalho do doutor Mario, ele dispensou o motorista e preferiu se locomover de bicicleta. Foi um exemplo, até para nossos médicos, para a cidade, para a administração, essa atitude do doutor Mario”.

O prefeito Celso Itaroti (PTB), de Vargem Grande do Sul, no nordeste paulista, falou dos problemas da saúde no município e de transformações trazidas pelo programa de Dilma e Padilha: “Quando cheguei à prefeitura, os postos de saúde tinham o chamado pacotinho de 15. O médico só saía para atender quando chegassem 15 pacientes. Demiti três, não vamos ficar pagando médico para ficar dormindo enquanto tem paciente sofrendo na sala de espera. Os médicos do Mais Médicos são diferentes, examinam, põem a mão”.

Num encontro no Vale do Ribeira, no sul do estado, a prefeita Rejane Silva (PP) anunciou a presença do médico cubano Francisco Piña Rios. “É o melhor médico da cidade!”, alguém gritou no auditório. Francisco foi compor a mesa, vestido de jaleco branco e empunhando duas bandeirinhas unidas pela haste, uma do Brasil e outra de Cuba.

“Estou muito feliz de trabalhar aqui, de continuar a batalha de levar saúde à população, melhorar indicadores de mortalidade infantil, de mortalidade materna”, disse o médico Francisco em entrevista. “Os moradores gostam muito de ser tratados com carinho, com amor. Nosso objetivo é tratar bem as pessoas, esse é um medicamento que pode curar.”

A prefeita Juliana Nagano (PR), de Pirajuí, no centro-oeste paulista, falou de Reinaldo, Oscar, Rolando e Ramon, os quatro cubanos que atuam na cidade. “No primeiro momento em que chegaram ao centro de saúde, falaram: ‘Eu não preciso desta mesa’. Falaram que podia ter a mesa ali, mas a cadeira tinha que ser ao lado da cadeira deles, porque queriam tocar no paciente, examinar. O senhor me desculpe, doutor Padilha, o senhor também é médico, mas tem médico no Brasil que não olha nem na cara do paciente. Temos aqui um paciente de 306 quilos, os cubanos foram atender ele em casa, e foram os quatro juntos.”

A comparação com os métodos vigentes na medicina brasileira se fez presente no depoimento de Ronei Costa  Martins (PT), presidente da Câmara de Vereadores de Limeira, no centro-leste do estado:  “Um médico daqui subiu na tribuna da Câmara para criticar o Mais Médicos. Ele disse: ‘Como vou para a Amazônia se lá não tem academia para fazer exercício, não tem escola de inglês para os meus filhos?’. Aqui em Limeira nós fazemos concurso público e não aparece nenhum médico. Eles se formam em universidade pública, financiada por nós, e depois não querem nem aparecer aqui”.

No Quilombo da Caçandoca, em Ubatuba, encontramos a médica cubana Rosa Rosado (foto a esquerda), que atende à comunidade de remanescentes quilombolas. Ela relatou a alegria de estar ali e afirmou que vê mais semelhanças que diferenças entre a cidade litorânea e Cuba, inclusive quanto às altas temperaturas. Cerca de 75% dos profissionais contratados pelo programa atuam em regiões de vulnerabilidade social, como quilombos, comunidades indígenas, periferias de grandes cidades, sertão nordestino etc.

Em cada cidade onde dialogou com agentes envolvidos na revolução pacífica do Mais Médicos, Padilha sublinhou o forte cunho social que o governo imprimiu ao programa. “É muito fácil, para quem tem acesso a um médico num estalar de dedos, ficar criticando e fazendo ação contra o Mais Médicos. Só vocês sabem a importância de um programa como o Mais Médicos”, afirmou, em conversa com militantes petistas do Vale do Ribeira. “É uma solução inovadora. Somos da turma dos Mais Médicos, não da turma do mais do mesmo”, completou.

Falando com assentados e pequenos agricultores familiares em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, no sul do estado, Padilha privilegiou componentes sociais e raciais da saúde pública brasileira: “Para fazer um programa como esse tivemos que ter muita coragem, para enfrentar resistências, preconceitos e tabus.Tivemos que fazer o que ninguém tinha feito no nosso país, mudar as regras no Congresso”.

Trazer médicos estrangeiros a localidades onde médicos brasileiros não aceitavam ir não foi o único nem o maior enfrentamento de sua gestão, disse. “O maior enfrentamento é que a lei do Mais Médicos autoriza a abertura de mais faculdades de medicina no nosso país. Dos cem alunos da minha turma de medicina na Unicamp, só dois eram negros. Menos de 20 tinham feito escola pública, a maior parte vinha de escola particular.”

Discursando para uma plateia jovem multirracial no 17º Congresso da União da Juventude Socialista (foto à direita), em Jundiaí, Padilha retomou o tema da abertura de vagas de medicina no país:  “Me deixava agoniado ver pessoas se formando na escola pública, como eu me formei, aprendendo nos hospitais da escola pública com as pessoas que procuram o SUS, fazendo cirurgias e partos em pessoas pobres, e depois de formadas só querer atender os ricos”.

No dialogando com potenciais futuros profissionais da área, Padilha indicou diretrizes sobre os próximos passos e anos do Mais Médicos: “A maior briga foi para abrir mais faculdades de medicina no Brasil. Vamos abrir faculdades federais de medicina em Guarulhos, São Bernardo do Campo, Araçatuba, São José dos Campos, nas zonas sul e leste da capital. Acredito que nós só vamos ter médicos nas periferias das nossas cidades quando o jovem da periferia puder fazer o curso de medicina, ser doutor,  voltar e atender à nossa população de periferia”. 

(Fotos: Emiliano Capozoli)

Fonte:  http://www.padilha13.pt/noticia/mais-medicos

ALEXANDRE PADILHA REBATE AS MENTIRAS DE SEMPRE!!!!

Esclarecimento à imprensa 

Em relação às matérias publicadas neste sábado, a assessoria de imprensa do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha esclarece: 

“O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha repudia a citação do seu nome em matérias publicadas neste sábado (22/03/2014) sobre a Operação Lava Jato da Polícia Federal. Como afirma a própria reportagem, não existe nenhuma acusação ou denúncia contra o ex-ministro. O aparecimento do nome de Alexandre Padilha nessas reportagens é certamente movido por outros interesses que não o da correta apuração dos fatos. Alexandre Padilha não possui nenhuma relação com Alberto Youssef, Leonardo Meirelles ou Pedro Agese. Lamenta que uma foto de um evento público esteja sendo usada de maneira indevida. 

Pelas regras das PDPs (Parceria de Desenvolvimento Produtivo), o ministro não decide os projetos. As parcerias são encaminhadas pelos Laboratórios Públicos. Uma comissão com representantes de vários ministérios e órgãos públicos avalia e autoriza os investimentos nas PDPs.

No caso da empresa Labogen S/A Química Fina, o projeto foi apresentado com o Laboratório Farmacêutico da Marinha. De seis projetos apresentados pela Labogen, só um foi aprovado pelos órgãos técnicos. O projeto aprovado prevê investimento de R$ 6,2 milhões por ano, durante 5 anos, e não de R$ 150 milhões como afirma a reportagem. O projeto aprovado deve gerar uma economia de R$ 29,8 milhões para o SUS (Sistema Única de Saúde), em cinco anos.

As PDPs são um instrumento que permitem baratear os custos de medicamentos e equipamentos para o SUS, recuperam a capacidade de inovação de laboratórios públicos e trazem tecnologia de ponta para o País. 

Se ainda assim existir alguma irregularidade, o ex-ministro defende a paralisação do projeto, até que seja feito o esclarecimento total do contrato, já que o Ministério da Saúde informa que não houve nenhum desembolso. 

Alexandre Padilha reafirma que sua postura, no que se refere a denúncias, sempre foi a de solicitar investigação e, em casos de detecção de irregularidade, afastar os acusados e encaminhar o caso aos órgãos competentes, para a devida punição e devolução dos recursos aos cofres públicos.”

VAI SER DEMAGOGO ASSIM LÁ NA CASA DO CAIADO!!!!

Ronaldo Caiado faz estardalhaço sobre a cubana Ramona Rodrigues que abandou o emprego para se “asilar” dentro da liderança da bancada dos Democratas.

Nem vou entrar no mérito de que a médica tem um visto de trabalho e com o abandono de emprego, o visto está vencido e ele está cometendo ilícito penal ao acobertar uma pessoa que vive ilegalmente no país.

Quer dizer, ela é mais uma profissional ambiciosa, atraída pelo programa patrocinado pelos EUA que tenta, mas, não consegue desestabilizar a atuação dos médicos humanistas cubanos em muitas outras nações.

E a Globo, como sempre, não conta o outro lado da história.

Essa festa coxinha de Caiado e Ramona tem semelhanças com esses filmecos roliudianos que fazem propaganda anti-cubana... rídiculo!!!!

Com histórico escravocrata de Caiado, que adora os holofotes da mídia, em setembro do ano passado, criou o Movimento Mais Médicos Livres”, com intenção oferecer suporte jurídico-político  em Brasília e nos Estados, aos médicos cubanos que chegassem ao Brasil, então, isso mostra que ele já estava planejando há tempos e procurando um só médico insatisfeito dentre os 6.658 médicos cubanos que estão no programa mais médicos.

Muitos países têm contratos semelhantes com os médicos cubanos e eu nunca o vi defendendo-os ou denunciando essa prática fora em outros países. Se ele é médico defensor de médicos, onde estava para fazer a tal denúncia em outros países.

É patética a demagogia barata de Caiado, que não impressiona qualquer brasileiro que tenha um mínimo de senso humanista, pois demo fundador da UDR – União Democrática Ruralista, entidade que reúne os principais escravocratas do Brasil, que há anos são acusados de formação de milícias e assassinatos de centenas de camponeses.

Todo mundo se lembra que ele votou contra a PEC CONTRA O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL.

Como bem disse em artigo no ano passando, Fernando Brito do Blog Tijolaço: “é curioso o pensamento (?) do senhor Caiado. Quando se tratou de votar a PEC do Trabalho Escravo, que previa a expropriação de proprideades onde pessoas fossem mantida em escravidão, ele foi contra... Será que os cubanos vão ficar em pior situação que os 26 trabalhadores resgatada na fazenda de seu primo Enivaldo Caiado, atirados em barracas de lona no chão e aos quais era servida comida imunda e suja?

É notório o cunho eleitoreiro (já que ganhará cada vez mais a simpatia dos médicos coxinhas) e demagogo de sua atitude. Ele que estava no ostracismo político por conta do Programa Mais Médicos, viu nessa epopeia de quinta categoria a oportunidade de voltar aos holofotes da mídia sedenta de um escândalo contra o Governo da Dilma.

Ele também quer desacreditar Alexandre Padilha, para ter algum ganho no ninho DEMOTUCANO de São Paulo. Só não ver quem não quer enxergar o que está bem na frente do seu nariz!!!!

Gostaria de saber como é que se deu o encontro preliminar entre ele e a tal médica, uma vez que a coisa tá certinha demais para ser uma denúncia sem planejamento estratégico anterior.

O mais sinistro disso tudo é que Tunico Doido (assim registrado no TSE) é do PSB e a ação de Caiado e Eduardo Campos contra o Governo Federal se deu quase que simultaneamente.

Podem saber caros leitores, que aí tem dente, pé, orelha e rabo de coelho.

Só cai na conversa fiada do ruralista escravocrata agora na versão humanista quem não conhece o passado do sujeito ou concorda com suas práticas desde antes de entrar para o cenário político.

Vai ser demagogo assim lá na casa do Caiado!!!!

MEXEU COM PADILHA, MEXEU COM 75% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA QUE O APROVA

Leiam a nota da blogueira ao final dessa nota à imprensa do MS!!!
O Ministério da Saúde informa que desde 1999 a Organização Não Governamental (ONG) Koinonia desenvolve projetos determinados pela pasta em editais públicos. Desde 2011, a ONG participou de pelo menos quatro seleções de projetos do Ministério, sendo desclassificada em dois deles.

Em 2011, a entidade assinou Termo de Cooperação dentro de edital para eventos, para a promoção do Seminário  “Fortalecendo laços: Seminário Regional Inter-Religioso de incentivo ao diagnóstico precoce ao HIV”, no valor de R$ 60 mil, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2011.

Em 2012, a Koinonia submeteu proposta para a realização de projeto “Reafirmando os direitos das pessoas que vivem com HIV Aids nas comunidades religiosas”  no valor de R$ 60 mil. No ano seguinte, 2013,  a ONG encaminhou novo projeto para a promoção do “II Seminário Regional Inter-Religioso de incentivo ao diagnóstico precoce ao HIV”, com custo previsto em R$ 70 mil. No entanto, a Organização não venceu nenhuma dessas duas seleções.

Ainda em 2013, a ONG submeteu projeto atendendo a publicação de edital no Diário Oficial da União. A proposta deu origem ao convênio 796812/2013, firmado em dezembro do ano passado, no valor de até R$ 199,8 mil. A aprovação dos projetos acima mencionados só foi possível após a comprovação de capacidade técnica da entidade em atender exigências e requisitos estabelecidos nos editais e nos processos de seleção.


Segundo informações prestadas pela Koinonia, a entidade é uma instituição sem fins lucrativos e conta com 20 anos de experiência nas áreas de saúde, combate ao racismo, direitos civis e humanos e liberdades religiosas. Tem entre seus fundadores o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, o escritor Rubem Alves e o educador Carlos Brandão.


Ainda de acordo com documentação da entidade, durante esses 20 anos, a Koinonia firmou convênios, parcerias e contratos de cooperação com organismos internacionais - Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), União Europeia, Ford Foundation (EUA), Christian Aid (Reino Unido), Church World Service (EUA), Conselho Mundial de Igrejas (Suiça), Igreja Unida do Canadá, Igreja Anglicana do Canadá, ACT Alliance, Igreja da Suécia, Canadian Foodgrains Bank, Norwegian Church Aid, entre outros.


A Koinonia informou que o senhor Anivaldo Padilha é associado da entidade e exerceu a função de Secretário de Planejamento e Cooperação entre 01 de janeiro de 2007 e 25 de setembro de 2009. Ocasião em que - por carta à entidade – solicitou afastamento das funções tendo em vista que o ministro Alexandre Padilha assumiria a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), com o objetivo de cumprir o que determina a legislação e evitar conflito de interesse com o Poder Público.


Por fim, é importante esclarecer que o processo de análise das propostas de convênios encaminhadas e aprovadas pelo Ministério da Saúde segue sempre a mesma forma: após cadastrada, ela é analisada pela área técnica responsável quanto ao mérito e, posteriormente, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) quanto aos aspectos técnico-econômico.

NOTA DA  BLGOGUEIRA: Conheço pessoalmente o Anivaldo Padilha, seu caráter e os diversos trabalhos que desenvolve na luta contra todas as formas de opressão. Colaborei com Anivaldo no GT Igrejas da Comissão Nacional da Verdade e esclareço que ele, mesmo não sendo comissionado da CNV, tem feito um trabalho de resgate da memória dos anos da Ditadura Civil-Militar no Brasil com competência e seriedade. Para quem não conhece Anivaldo Padilha, esse foi perseguido, preso e torturado pela ditadura, que o obrigou a se exilar, sendo que este realizou um trabalho dentro das Universidades dos EUA, nessa época, mostrando as atrocidades cometida pelos ditadores, mostrando filmes clandestinos, enviados do Chile mostrando como se davam as torturas aqui no Brasil. Ele, corajosamente, dentro do território estadunidense trabalhava diuturnamente para denunciar o que acontecia no Brasil.
Anivaldo Padilha, sociólogo, para mim é o maior humanista que o Brasil tem. Ele está sempre na luta para que todos os direitos humanos sejam respeitados.
A biografia de Anivaldo para mim e todos os que o conhecem não tem um risco sequer. Ele é um grande mestre, com quem aprendo todos os dias. Não é uma manchete de jornal de quinta categoria que nunca esteve comprometido com a verdade nem com o respeito ao direitos humanos, não tem credibilidade para tentar elamear o nome de Anivaldo com o intuito de jogar a população contra Alexandre Padilha.
Quanto a idoneidade e ideologia de Alexandre Padilha, essa foi forjada já no ventre de sua mãe, que depois da prisão e desaparecimento de Anivaldo, descobriu estar gravida do menino. Levou o garoto então com três meses de São Paulo para Belo Horizonte para que eles sobrevivessem à perseguição política. Voltou para São Paulo, para que Alexandre convivesse com a família de Anivaldo. Pai e filho, através da luta da mãe, se correspondiam clandestinamente por fitas cassete. A mãe, médica, foi trabalhar não em grandes hospitais, mas, numa comunidade carente, onde se casou e morou com seu filho. Ela mostrou desde cedo ao filho que é do ódio de classes que nasce a desigualdade social. Esse menino Alexandre, já muito novo, participava com sua panelinha nos panelaços contra a carestia. 
Alexandre é filho de dois grandes humanistas e carrega com ele a ideologia, o compromisso com a verdade e a luta pelos excluídos desse país.
A campanha contra Alexandre, é na verdade, contra todos aqueles que hoje são beneficiados não só pelo Programa mais médicos, mas, todos os programas por ele instituídos no país. A elite brasileira não dá trégua porque ele mexeu com a classe mais privilegiada desse país: a dos médicos.
Alexandre como todos estão vendo, aceitando isso ou não, luta bravamente para que todos tenham direito a saúde de qualidade e acesso a medicamentos e programas de orientação para a população para que esta seja beneficiada de tudo o que ele faz em termos de saúde no Brasil. 
Um exemplo da eficiência desses serviços é a qualidade da saúde publica do minha cidade, Vitória, ES, que utilizou muito bem os recursos do Governo Federal onde agora, os planos de saúde tentam copiar o modelo SUS de atendimento, por conta da migração dos cidadão para a saúde pública.
Alexandre enfrenta essa reportagem de cabeça erguida, pois, ele é um homem sério, que leva a política pública com seriedade. Esses que tentam de todas as formas macular sua imagem são os mesmos que estiveram colaborando com o Regime Militar.
Eles não aceitam que os mais necessitados tenham os mesmos serviços de qualidade oferecido à eles pelos médicos e profissionais de saúde que cobram caro por aquilo que aprenderam e que deveriam levar a todos os cidadãos do país.
Os 90% da população que não tinham acesso à saúde, hoje, por conta da seriedade de Alexandre Padilha, são os beneficiários da saúde pública de qualidade por ele implantada e outras fase de implantação.
MEXEU COM ALEXANDRE PADILHA, MEXEU COM 75% DA POPULAÇÃO QUE O APROVA!!!

Teste para aids por fluido oral será ofertado pelo SUS

Um novo teste rápido de aids realizado por fluido oral estará disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de março de 2014. O resultado sai em até 30 minutos. A portaria que normatiza a medida foi publicada nesta quarta-feira (18) pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O novo diagnóstico será ofertado para a população em todas as campanhas do Fique Sabendo, nos serviços do SUS que atendem as populações vulneráveis e nas farmácias da rede pública, a partir do segundo semestre do próximo ano. Testes com essa metodologia, que possuírem registro na Anvisa, também poderão ser vendidos em farmácias da rede privada.

Inicialmente, o teste com fluido oral será utilizado por 40 ONG parceiras do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, que atuam em 21 estados e no Distrito Federal. Terão prioridade ao novo método, durante esta fase inicial - prevista para iniciar em março do próximo ano - as populações prioritárias que apresentam maior vulnerabilidade à infecção pelo HIV (homens que fazem sexo com homens, gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua).

“Em um segundo momento, o diagnóstico estará disponível para todas as pessoas que quiserem realizá-lo, inclusive como autoexame. A sua grande vantagem é a segurança e a confiabilidade, além de não necessitar de infraestrutura laboratorial”, explica o ministro da Saúde Alexandre Padilha.  

Na apresentação disponível nas farmácias, os testes terão uma bula explicativa com informações detalhada do passo a passo para a sua realização; orientação para procurar serviço de saúde, se der positivo; e o número de telefone disponível para responder dúvidas. “As pessoas que, eventualmente, não se sintam à vontade para ir a um centro de saúde ou num laboratório, poderão fazer o teste com privacidade, em sua própria casa, no horário e da forma que quiserem”, ressaltou o ministro.

O kit para a realização do teste está sendo produzido pelo laboratório Bio-Manguinhos/Fiocruz e contém uma haste coletora descartável (swab) - de uso único - para obtenção de fluido oral; um frasco com solução, no qual é colocada a haste coletora após a obtenção da amostra; um frasco com o tampão de corrida de reação; um suporte plástico de teste, em que é ocorrerá a reação e a revelação do resultado.

Como pré-requisto para fazer o diagnóstico oral, é necessário que, nos 30 minutos antes, a pessoa evite ingerir alimento ou bebida, fume ou inale qualquer substância, escove os dentes e use antisséptico bucal. Também se deve retirar o batom e evitar realizar atividade oral que deixe resíduo. O fluido do teste oral é extraído da gengiva e o começo da mucosa da bochecha com o auxílio da haste coletora. O resultado sai em até 30 minutos. Quando surge uma linha vermelha, significa que não é reagente. Caso apareçam duas linhas vermelhas, indica que naquela amostra há anticorpos anti-HIV, ou seja, o teste é positivo.

MANUAL - A portaria também aprova o novo Manual Técnico para Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças. O documento complementa os procedimentos para a realização de testes de HIV no país.  “A portaria atualiza a forma técnica de diagnóstico do HIV para  adequarmos aos avanços alcançados nesse campo nos últimos anos. O objetivo é tornar mais fácil a sua interpretação pelos profissionais de saúde”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Segundo o secretário, a principal meta é possibilitar a ampliação da testagem e do acesso mais rápido e eficiente a todos que buscam o diagnóstico. “Isso permitirá aos profissionais e serviços, escolhas adequadas à sua realidade local, de modo a viabilizar o acesso de todos os indivíduos que desejam conhecer seu estado sorológico”, observa Jarbas Barbosa.  

Outra novidade do Manual é a possibilidade de confirmação do diagnóstico rápido de HIV, com um segundo teste, também rápido, que permite a redução do tempo de entrega do resultado ao paciente. Atualmente, a confirmação do diagnóstico de HIV é feita por meio de testes Elisa e Western Blot.

“Anteriormente, quando a pessoa realizava o exame em laboratório, e o Elisa dava positivo, era feito um teste complementar do tipo Western Blot. Com o avanço tecnológico, esse exame ficou ultrapassado. Por essa razão, na nova portaria - quando o teste inicial feito no laboratório der positivo - o teste complementar recomendado a partir de agora é o teste molecular”, explica o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita.

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde
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SUS terá medicamento para transplantados produzido no país

O imunossupressor Tacrolimo é indicado para evitar rejeição a transplantes de rim e fígado. O Laboratório Libbs inicia construção de fábrica de medicamentos biológicos, estratégicos para o SUS

O Brasil contará com medicamento utilizado por pacientes transplantados de rim e fígado produzido integralmente com tecnologia nacional. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (11), em Embu das Artes (SP), da cerimônia de entrega do primeiro lote do imunossupressor Tacrolimo, usado para evitar a rejeição a órgãos e garantir o sucesso do transplante. No mesmo evento, o ministro também participou de atividade que marca o início das obras de nova fábrica do laboratório Libbs, destinada à produção de medicamentos biológicos.

O medicamento Tacrolimo é fabricado pela Libbs Farmacêutica. Em 2009, a empresa firmou parceria para o desenvolvimento produtivo com o Ministério da Saúde, com a transferência de tecnologia para o laboratório Farmanguinhos/Fiocruz. O instituto acompanhou todo o processo de produção do medicamento para internalizar as técnicas e o conhecimento tecnológico da empresa privada.

A previsão é que em 2015 o Farmanguinhos passe a produzir o medicamento, o que vai diminuir o custo na aquisição do Tacrolimo. Desde 2009, a compra do produto passou a ser feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, o que gerou a economia de R$ 75 milhões. “Produzir um medicamento 100% nacional é um salto de extrema importância para a indústria brasileira, com impacto na geração de mercado para todo o Brasil, além de garantir segurança aos pacientes atendidos pelo SUS”, afirmou Padilha, durante a solenidade.

O ministro explicou que a qualidade dos medicamentos é um fator decisivo na vida do paciente transplantado porque garante o funcionamento do órgão, sem problemas de rejeição. Ele lembrou que o Brasil está entre os países que mais realizam transplantes do mundo. “Nenhum país fez mais de 24 mil transplantes gratuitos pelo SUS, como o Brasil fez”, afirmou Padilha.

“O domínio de todas as atividades de produção resulta em produtos de qualidade a preços competitivos, garantindo o abastecimento dos serviços públicos de saúde com redução da dependência internacional”, ressaltou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha. Em 2013, foram adquiridas 53.547.100 e 2.965.050 cápsulas do tacrolimo 1mg e 5mg, respectivamente.

BIOLÓGICOS– A nova fábrica da Libbs Farmacêutica, no complexo industrial do município,  será uma das primeiras plantas industriais brasileiras para a produção de medicamentos biológicos, considerados estratégicos pelo SUS. “A construção da planta reflete o compromisso do governo federal com a pesquisa, a inovação e geração de renda para o país”, afirmou Gadelha. A Libbs retomou os investimentos da empresa em seu Parque Farmoquímico depois que foram firmadas PDPs com o Ministério da Saúde e laboratórios públicos.

A parceria estabelece que o Ministério da Saúde compre, exclusivamente, medicamentos produzidos pela empresa, pelo período de cinco anos, para atender à demanda do SUS. Em contrapartida, os laboratórios privados transferem as tecnologias aos públicos, que dominando a cadeia de produção, podem desenvolver genéricos a preços mais competitivos. O laboratório Libbs está envolvido em sete parcerias.

A fábrica de biotecnologia terá capacidade inicial de produção de 150 kg de medicamentos ao ano. Quando estiver em pleno funcionamento, a produção será ampliada para 400kg. No local, serão produzidos, em parceria com os laboratórios públicos Butantan e Bahiafarma, seis medicamentos biológicos.

O primeiro medicamento fruto dessas parcerias - o oncológico Rituximabe – deverá estar pronto para distribuição no SUS no primeiro semestre de 2016. Os investimentos da empresa farmacêutica em biotecnologia estão estimados em R$ 560 milhões, provenientes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da própria empresa.

O medicamento biológico é feito a partir de material vivo e manufaturado em processos que envolvem medicina personalizada e biologia molecular.  Representam 5% do total da oferta pública de medicamentos e consomem 43% dos gastos do governo federal com medicamentos (aproximadamente R$ 4 bilhões/ano).

Por Fabiane Schmidt, da Agência Saúde/MS

MENSAGEM DA DRA. BARBARA LEON SÁNCHEZ AOS BRASILEIROS

Dra. Barbara Leon Sánchez e Dr. Arnai Albrisa comigo no aeroporto.

Tenho ido todos os dias em que chegam médicos cubanos ao Espírito Santo, recepcioná-los no aeroporto com companheiros e o povo capixaba, que está apoiando totalmente a iniciativa do Governo Brasileiro, através do Ministério da Saúde o Programa Mais Médicos para o Brasil.

Nesse contato com outras pessoas que não são militantes como eu, todas dizem que o Brasil precisava de um ato de coragem desse para que todos tenham acesso à saúde.

Hoje, conheci mais sete médicos cubanos e conversei por algum tempo com algum deles.

Todos com quem conversei, tem experiência vasta em países da África, America Latina e outros continentes. São muitos anos de experiência e como verifiquei in loco, não se trata de aventureiros como quer fazer crer os Médicos Brasileiros, interessados mesmo em reserva de mercado e com um corporativismo de fazer inveja aos magistrados.

Os médicos são muito bem preparados e tem uma vontade imensa de cuidar com carinho da população brasileira.

A Dra. Barbara Leon Sánchez, deixou uma mensagem ao povo brasileiro que agora transcrevo:

Esperamos ajudar o povo brasileiro. 

Nós temos um objetivo comum que é dar melhores condições de saúde ao povo brasileiro junto com profissionais brasileiros e de outros países.

Nós sabemos que o povo brasileiro recebe os cubanos de braços abertos.

Cubanos e brasileiros tem mais semelhanças que diferenças. Nós somos irmãos!

Eu quero dizer ao povo brasileiro que nossas famílias ficaram felizes e tranquilas porque sabem que o povo brasileiro defende os médicos cubanos e que que compartilhar com eles.

Nós estamos muito satisfeitos e agradecidos por tomar parte desse projeto para melhorar a saúde do Brasil.

Obrigada!

NÓS É QUE AGRADECEMOS AOS MÉDICOS CUBANOS, tão desprendidos e realmente com vontade de cuidar da saúde do nosso povo.

Quando um médico agride ou coloca em cheque o profissionalismo dos médicos cubanos, ofende não só a eles, mas, todas a população brasileira que apoia totalmente o programa #maismédicos

Farmácias, aumentai os estoques de Rivotril!!! Reaças piram com chegada de mais 2 mil médicos cubanos

Farmácias, aumentai os estoques de Rivotril! Os reaças piram com a chegada de mais 2 mil cubanos para a segunda etapa dos Mais Médicos!

Brasília – De hoje (30) até o final desta semana chegam ao Brasil mais 2 mil médicos cubanos para a segunda etapa do Programa Mais Médicos. Hoje, os primeiros 135 profissionais de Cuba desembarcam em Vitória. Na próxima segunda-feira (7), os 2 mil cubanos iniciam o módulo de avaliação que tem duração de três semanas com aulas sobre língua portuguesa e o sistema brasileiro de saúde pública. As informações são do Ministério da Saúde.

Além dos 2 mil cubanos, os 149 médicos com diploma do exterior que foram selecionados para a segunda fase do Mais Médicos iniciam o módulo de avaliação no dia 7. As aulas ocorrerão no Distrito Federal, em Fortaleza, Vitória e Belo Horizonte.

Na primeira fase do Programa Mais Médicos, 400 profissionais cubanos chegaram ao Brasil e passaram por curso de formação e avaliação. A previsão do Ministério da Saúde é trazer ao país, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Esses profissionais vêm ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Assim como os médicos com diploma do exterior que se inscreveram individualmente, os cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não precisam passar pelo Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados.

Edição: Talita Cavalcante

Por: Miguel do Rosário

Por Yara Aquino, repórter da Agência Brasil

#MaisMédicos: Ministério da Saúde assina primeiro acordo com a Opas para atrair médicos

O Ministério da Saúde assinou nesta quarta-feira (21) termo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para atrair médicos estrangeiros ao Brasil, por meio do programa Mais Médicos. Pelo acordo, fica definida a vinda de 4 mil profissionais de Cuba para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros na seleção individual.

“Hoje estamos encerrando uma importante negociação para reforçar a assistência em saúde nas regiões carentes do Brasil. Vamos, por meio deste acordo com a Opas, ampliar o número de médicos exatamente naqueles municípios em que há maior dificuldade de levar profissionais. Nosso foco é levar médicos para aquelas cidades que não foram selecionadas no programa nem pelos brasileiros nem pelos estrangeiros, mas aguardam por profissionais”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, ressalta que na negociação com o Cuba a organização buscou um perfil de profissional direcionado às necessidades do programa Mais Médicos. “São médicos experientes, que já trabalharam em países de língua portuguesa e com especialização em saúde da família. Com certeza, estamos trazendo um grupo muito preparado ao Brasil”, afirmou.

Com este acordo, encerramos uma negociação que irá reforçar o processo já iniciado com as contratações individuais. Conseguimos antecipar a vinda de 400 já para esse primeiro módulo de acolhimento e assim aproveitaremos a estrutura já montada para receber os demais candidatos estrangeiros.

Na primeira etapa da parceria, está prevista a vinda de 400 médicos. Eles serão direcionados aos 701 municípios – dos quais 84% estão nas regiões Norte e Nordeste – que aderiram ao Mais Médicos, mas não foram selecionados por nenhum médico do edital de chamamento individual. As etapas seguintes ocorrerão para preencher postos ociosos após ciclos de chamamento individual, cuja segunda edição foi aberta na última segunda-feira (19).

Além de Cuba, a Opas continua buscando a parceria de países, universidades e organizações de outros países para participação no Mais Médicos, no âmbito do acordo firmado com o Ministério da Saúde. Nestas parcerias, só serão ofertadas as vagas não preenchidas pelos editais de chamamento individual.

Acordo– Para levar os médicos cubanos a estas regiões, o Ministério da Saúde investirá, via Opas, R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. O Ministério da Saúde repassará à Opas recursos equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico. Os primeiros profissionais chegam ao Brasil neste fim de semana e passarão por avaliação de três semanas juntamente com os demais médicos com diploma do exterior – entre 26 de agosto e 13 de setembro.

Os 400 médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos deste tipo. Além disso, todos têm especialização em Medicina da Família.

A experiência também é alta: 84% têm mais de 16 anos de experiência em Medicina. A busca por esse perfil visou a encontrar profissionais habituados cidades com habitantes em situação de vulnerabilidade.

Os primeiros profissionais de Cuba participarão do módulo de avaliação de três semanas que será oferecido a todos os estrangeiros inscritos no Mais Médicos neste primeiro mês de seleção. Estes profissionais ficarão concentrados em quatro capitais (Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza) durante este período.

A concessão de registro profissional segue a regra fixada na Medida Provisória que instituiu o programa Mais Médicos: os médicos terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básico em que forem lotados no âmbito do programa.

Mais Médicos – No primeiro mês de seleção do Mais Médicos, além dos 1.096 profissionais com diplomas do Brasil que confirmaram sua participação, o Ministério da Saúde já começou a providenciar o deslocamento de 243 médicos com diplomas do exterior. Além desses, 48 ainda estão apresentando documentos para emissão de passagem a tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação. Os demais inscritos no programa podem dar continuidade ao cadastramento para participar da segunda etapa de seleção.

Quando chegarem ao Brasil, os médicos com diplomas do exterior se concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão, por três semanas (de 26 de agosto a 13 de setembro), de aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.

Os materiais dessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação doMinistério da Educação (MEC). Os custos com alojamento e alimentação serão pagos pelo Governo Federal. A organização logística do módulo, incluindo recepção aos profissionais, será responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da Defesa.

Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Fontes: Newton Palma / Agência Saúde

TEM SEMPRE O DEDO SUJO DE TUCANO POR TRÁS DE NOTAS MENTIROSAS: VERGONHA ALHEIA!

Nota do CFM: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24054:medicos-brasileiros-tentam-mas-nao-conseguem-ir-para-cidades-do-interior-do-pais&catid=3

Observação na nota: "o CFM já suspeitava que os brasileiros estavam sendo prejudicados e encaminhou denúncia ao Ministério Público e à Polícia Federal, solicitando que acompanhassem o processo de inscrição no programa." MENTIRA.. Quem fez isso foi o Ministério da Saúde em 11 de julho, tão logo surgiram denúncias: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/07/12/interna_politica,376709/medicos-se-mobilizam-na-internet-para-atrasar-importacao-de-estrangeiros.shtml

Nota atualizada do MS: http://bit.ly/11Mk8Yj

Destaca-se nela as informações sobre personagens da entrevista do CFM:

1. O médico baiano Dilvo Bibliazzi Júnior, que serecusou a homologar sua inscrição no município de Itaparica, já possuía, antesda inscrição no Mais Médicos, vínculo de trabalho com seis estabelecimentos desaúde, na rede pública e privada de Canavieiras.Além de já atuar na rede municipal de atenção básica, ele declarou, ao Cadastr oNacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ser anestesiologista em cinco hospitais da região, totalizando jornada semanal de trabalho de 104 horas. Na nota, Bibliazzi também acusa a prefeitura de Itaparica de planejar demitir médicos já contratados para substituir por profissionais do programa. O relato do CFM na nota à imprensa dá a entender que foi Bibliazzi quem tentou trocar a natureza de seu próprio vínculo com o município de Canavieiras, ao solicitar o desligamento da sua vaga como médico da Unidade Básica de Saúde Dr. Sócrates Rezende, para aderir ao Mais Médicos. O Ministério da Saúde criou filtros no sistema para impedir que haja demissões de médicos já contratados para substituí-los por profissionais do Mais Médicos.

2. Já o médico Giordano Bruno Souza dos Santos, lotado em Macaíba (RN) pelo Mais Médicos, reclama de não ter sido direcionado paraa tuar em Florânia (RN) – onde já mora e exerce a Medicina, com dois vínculos à rede local de saúde. A sua designação para Macaíba se deve ao fato de que esta tem escassez de médicos e vulnerabilidade social maiores que Florânia.

Não é estranho a nota do CFM ter personagens que, supostamente querem participar do Mais Médicos, mas têm o estereótipo daqueles que quiseram fraudar o programa, também por infringirem uma série de pontos do edital? 

Segue pesquisa básica de um dos personagens a partir do seu perfil no Facebook:

Giordano Bruno Souza dos Santos: https://www.facebook.com/giordanu

1. Escolheu a cidade onde atua para participar do programa

2. É ligado ao PSDB e fez campanha para o pai, candidato a vereador em Florânia: https://www.facebook.com/giordanu/photos

3. Selecionou o município em que tem uma ONG que trabalha em parceria com prefeitura de Florânia. A ONG já investigada pelo Ministério Público do Trabalho: http://www.robsonpiresxerife.com/notas/ministerio-publico-do-trabalho-instaura-inquerito-e-vai-apurar-irregularidades-na-apami-de-florania/

4. É proprietário de clínica particular em Florânia: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=418872124869997&set=a.328779457212598.70161.100002416408753&type=1&theater

NOTA DA BLOGUEIRA: Vergonha alheia os médicos tratarem de saúde de milhares de pessoas pelo viés da política mentirosa!

Se os médicos tivessem comprometimento real com a saúde da população não usariam desses subterfúgios para desacreditar esse programa que a população está recebendo com braços abertos. 

Os médicos podem não querer os estrangeiros, mas, o que é uma classe corporativa com uma reserva de mercado tão desumana contra a população de 700 municípios sem médico algum.

Os médicos deveriam colocar a cabeça para pensar.

Será que esses médicos dormem quando se deitam, suas consciências deixam. Se deixarem é porque não se pode esperar mais nada desses seres que se dizem humanos. Onde mora a humanidade desses seres?

NOTA DESMENTE A REPORCAGEM DO ESTADÃO BASEADAS NAS MENTIRAS TUCANAS CONTRA PADILHA

A VERDADE

A respeito da matéria “PSDB ganha ação contra suposta propaganda de Padilha”, veiculada na Agência Estado e na versão online de O Estado de S. Paulo e da matéria “Justiça tira do ar página de apoio a ministro na web”, publicada na edição desta sexta-feira (2) da Folha de S. Paulo é fundamental esclarecer:

1.  O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou improcedente a ação apresentada pelo PSDB contr ao ministro Alexandre Padilha, da Saúde. Na decisão, ficou comprovado não haver qualquer participação do ministro na elaboração da página em questão. Deste modo,não cabe afirmar que houve vitória do PSDB e, menos ainda, que houve revés judicial ao ministro Alexandre Padilha.

2.  A matéria o miteque, ao tomar conhecimento, por meio da notificação judicial, da existência da página, o ministro Alexandre Padilha acionou formalmente o Facebook para exclusão imediata da página da rede social, que usava seu nome indevidamente e sem sua autorização. Ou seja, a decisão do TRE pela proibição do funcionament oda página atende integralmente posição espontânea do ministro Alexandre Padilha.

Nota assinada pelo advogado do ministro Alexandre Padilha, o Dr. Paulo Henrique Capelotto, do Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados

A MENTIRA

GUILHERME WALTENBERG - Agência Estado

O PSDB de São Paulo ganhou representação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por suposta campanha antecipada do ministro Alexandre Padilha ao governo do Estado de São Paulo. Foi criada uma página na rede social Facebook intitulada "Padilhando 2014". De acordo com o advogado do PSDB, Milton Terra, o tribunal reconheceu a existência de propaganda antecipada na página e determinou que o Facebook tirasse o conteúdo do ar imediatamente.

"A legislação proíbe propaganda eleitoral antes do dia 16 de julho do ano que vem. Seja dele ou de quem tenha criado a página", afirmou Terra. De acordo com o advogado tucano, a ação foi iniciada há pouco mais de um mês contra o ministro Padilha e o Facebook. 

NOTA DA BLOGUEIRA:

O que os tucanos não entendem é que os paulistanos, cansados deles, fizeram essa tal página.

Também não entendem que o Ministro não faz propaganda antecipada porque ele não é candidato, então o que exita é especulação de seguidores e admiradores do ministro que como eu, fazem páginas e aqui no caso blog, mostrando as boas práticas do dele à frente do Ministério da Saúde.

Tucano não entende o que é partido de base e então especula, porque não faz ideia de que a base não consulta ninguém quando quer que determinadas coisas aconteçam. Não somos massa de manobra de ninguém!

Será que um dia os tucanos entenderão isso?

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,psdb-ganha-acao-contra-suposta-propaganda-de-padilha,1059654,0.htm

22ª VARA FEDERAL DO DF CONFIRMA VALIDADE DO PROGRAMA + MÉDICOS

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na 22ª Vara Federal do Distrito Federal, a validade do programa "Mais Médicos", criado pela Medida Provisória (MP) nº 621/2013, da Presidência da República. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) ajuizaram Ações Civis Públicas (ACPs) questionando alguns dispositivos da norma. 

Nas ações, os órgãos da AGU destacaram que o tema apresentado pelas entidades sobre o registro provisório dos médicos intercambistas é responsabilidade dos Conselhos Regionais de Medicina e não existe legislação que permita que o Conselho Federal defenda os direitos das entidades regionais em juízo. 

Além disso, a Justiça também concordou com o argumento dos advogados de que a MP, ao prever a declaração de participação do médico intercambista no programa "Mais Médicos" para o Brasil, é suficiente para os Conselhos Regionais de Medicina expedir o registro desses profissionais. 

Acolhendo os argumentos da AGU, a 22ª Vara Federal também reconheceu que a Ação Civil Pública não é o instrumento adequado para derrubar validade de dispositivos da Medida Provisória. Para isso, seria necessário ajuizar uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme defendido pelas unidades da AGU.

Ao concordar com a defesa dos órgãos da Advocacia-Geral, o juízo afastou as alegações das entidades da área médica, identificando que a MP não afrontou a Lei de Diretrizes e Bases ou violou outras legislações sobre a revalidação dos diplomas estrangeiros. 

"A Medida Provisória, conforme previsto no art. 62 da Constituição, tem força de lei. Significa dizer que, publicada a MP, as demais leis e atos infralegais que com ela sejam incompatíveis terão sua eficácia suspensa, no que concerne à exigência da revalidação dos diplomas e do registro de médicos estrangeiros", destacou a decisão.

Decisão do STF

Na mesma linha das informações apresentadas pela Advocacia-Geral, na última semana, o Supremo suspendeu pedido de liminar em Mandado de Segurança ajuizado pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra o Projeto "Mais Médicos". 

O ministro Ricardo Lewandowski, em exercício da presidência, afastou a pretensão da entidade, levando em consideração que o programa está em fase de implementação e já conta com a inscrição de quase 3 mil municípios brasileiros. Dos municípios inscritos, 34% estão na região nordeste de maior vulnerabilidade social. 

Levandowski afastou o pedido da AMB levando em consideração que o escopo do programa é levar mais médicos às regiões carentes, sobretudo aos municípios do interior e as periferias das grandes cidades. "O Programa em questão faz parte de um esforço para melhoria do atendimento aos usuários do sistema Único de Saúde e acelerar os investimentos em infraestruturas em hospitais e unidades de saúde, além de ampliar o número de médicos nas áreas menos desenvolvidas", diz um trecho da decisão.

Atuaram nas ACPs, a Procuradoria-Geral da União, Procuradoria-Regional da União da 1ª Região e as Consultorias Jurídicas junto ao Ministério da Saúde e da Educação. A PRU1 é unidade da PGU e a Conjur/MS e MEC são unidades da Consultoria-Geral da União. A PGU e CGU são órgãos da AGU.

Ref.: Ação Civil Pública nº 38673-28.2013.4.01.3400; 39057-88.2013.4.01.3400 - 22ª Vara Federal do Distrito Federal.

Leane Ribeiro

NOTA DA BLOGUEIRA:

A justiça já entendeu que os médicos não tem razão nessa guerra corporativa contra o Programas Mais Médicos.
Eles disseram que iriam paralisar a urgência e emergência. O que eles qualificam como urgência e emergência?
Segundo eles só as pessoas que correm risco de morte terão direito ao atendimento. 
Então tá doutores, pode ser que, por exemplo, uma pessoa tenha uma infecção que a primeira vista não tem problema e nem é visível. Aí, o senhores decidem que não é nada grave e isso evolui para uma infecção generalizada e daí evolua para um choque séptico. Como é que fica isso? Omissão de socorro? Negligência? Homicídio Doloso? (é porque vocês ao decidirem quem tem risco de morte, deixando de atender aqueles que vocês acham sem problema mais sério, assumem o risco de causar a morte, caso isso venha ocorrer)
Que interessante, eu vejo médicos numa operação padrão para atender a população em Campo Grande, MS, onde montaram barracas para prevenção de doenças e orientação para a população com intenção de cooptar pessoas para sua causa. Foi muito interessante ver só uma pessoa dizendo que apoia a causa do ATO MÉDICO. Quer dizer, eles estão contra o Programa Mais Médicos e VETO ao ATO MÉDICO e ficou claro que aquele senhor simples, com discurso pronto, frases de efeito, foi instruído para fazer o discurso dos médicos, eis que não esclareceu porque é à favor do ATO, somente que não há médicos na localidade onde ele mora.
Interessante isso, ele é à favor da usurpação das funções pelos médicos, mas, confunde ATO MÉDICO com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Ver médicos fazendo operação padrão nas ruas, cada vez mais me convence que se eles realmente quisessem fazer saúde para a população, o fariam se fossem humanistas. Que feio usar a população para seu próprio benefício!
É Drs., cada vez mais as pessoas tem certeza de que lado vocês estão: dos interesses do corporativismo da classe médica.
#VERGONHA ALHEIA