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quarta-feira, 21 de agosto de 2013

SP: Entidades realizam ato em defesa do Programa Mais Médicos


Evento ocorre nesta quinta-feira (23) na capital paulista, com transmissão ao vivo pela TVLD



Pela construção de um SUS de qualidade, com controle social e acesso universal. É isso que pedem os apoiadores do Ato em defesa do Programa Mais Médicos – que ocorrerá dia 23 de agosto no Sindicato dos Engenheiros, em São Paulo. Mais de vinte entidades, entre associações, sindicatos, partidos políticos e instâncias governamentais aderiram ao movimento.
Lançado há um mês pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS. Neste período, parlamentares do Partido dos Trabalhadores demonstraram seu apoio ao programa, que objetiva contratar médicos para trabalharem nas regiões carentes do Brasil. A contratação de profissionais estrangeiros ocorrerá caso os postos não sejam preenchidos por médicos formados no País.
O evento contará com a presença de parlamentares, representantes das entidades que convocam o ato e transmissão ao vivo pela TVLD.
Serviço
Quando: 23 de setembro
Horário: 18 horas
Local: Sindicato dos Engenheiros de São Paulo – Rua Genebra, 25 - SP
Confira abaixo a convocação
Ato em defesa do Programa Mais Médicos
Pela construção de um SUS de qualidade, com controle social e acesso universal
O Brasil tem como missão constitucional garantir o acesso universal e integral de toda população ao Sistema Único de Saúde.
Com o objetivo de levar atendimento médico às regiões carentes, como os municípios do interior ou e as periferias da grandes cidades em nosso País e para atender à forte demanda social e classista, o Programa Mais Médicos é parte fundamental dessa estratégia.
Vamos fortalecer o controle social sobre essa proposta!
Contamos com sua presença no dia 23 de agosto (sexta-feira), às 18h30, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo – Rua Genebra, 25/SP
MOBILIZE-SE e PARTICIPE!
Convocam este ato
União Estadual dos Estudantes – UEE-SP
Coletivo Graúna de Juventude do PT
Levante Popular da Juventude
Movimento ParaTodos – UNE
Movimento Popular de Saúde
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo – SINDSAUDE SP
Marcha Mundial de Mulheres
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Secretaria de Mulheres do PT Municipal
Setorial Sindical Nacional do Partido dos Trabalhadores
Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – SEESP
Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo
Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté
Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo
Conselho dos Secretários Municipais de Saúde – COSEMS
Federação Estadual dos Trabalhadores em Seguridade Social-SP – FETTS
Sindsaúde de Guarulhos
Sindsaúde ABC
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo
Diretório Municipal de São Paulo do Partido dos Trabalhadores
Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores
Secretaria Estadual de Mulheres do PT de São Paulo
(Portal Linha Direta)
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quinta-feira, 2 de maio de 2013

GOVERNO FEDERAL DECIDE PERDOAR PARTE DA DÍVIDA DAS SANTA CASA E OUTROS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS


O Governo Federal decidiu perdoar parte dívidas passadas das Santa Casa e demais hospitais filantrópicos e exigirá que essas instituições paguem os impostos daqui para a frente e melhorem a qualidade dos atendimentos prestados aos pacientes oriundos do SUS.

O perdão não será a única medida, na semana que vem o Ministério da Saúde deve apresentar uma proposta de refinanciamento dos impostos atrasados
 
Socorro anistiará uma parcela dos débitos de hospitais filantrópicos no país e refinanciará o restante

Tamanho do perdão ainda não está definido; dívidas de filantrópicos foi de R$ 1,8 bi em 2005 para R$ 11 bi em 2012, ou seja, se fizermos os cálculos, a dívida girou em torno de 1,5  bi ao ano.


O Ministro Alexandre Padilha, reuniu-se com representantes do Congresso e apresentou a proposta do governo. 



INTERNAÇÕES



Apesar de descontente com a gestão de parte dessas entidades, algumas inclusive denunciadas por desvios de recursos, o governo decidiu prestar socorro. Não por acaso: elas respondem por quase a metade das internações realizadas na rede pública.



Segundo antecipou a coluna "Painel" em sua edição de ontem, os termos da renegociação em curso atingem dívidas tributárias (Imposto de Renda e INSS) em torno de R$ 4,8 bilhões.



Relator de uma medida provisória que trata do tema, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirma que o pacote para ajudar a tirar as Santas Casas e demais filantrópicas do vermelho prevê a criação de um ranking com as instituições que apresentam as piores 



Lima diz que o auxílio federal ocorreria apenas para as situações mais críticas.



A Folha apurou que o Executivo estuda um mecanismo para evitar que a dívida volte a se acumular, com o pagamento de bônus às entidades que ficarem em dia com seus compromissos tributários e de atendimento.



Em 2012, Dilma Rousseff autorizou solução semelhante a universidades particulares, e converteu 90% das dívidas tributárias em bolsas de estudo para o Prouni. O restante foi refinanciado.



Hoje, conforme o relatório da Câmara, há 2.100 estabelecimentos hospitalares privados sem fins lucrativos no país, com mais de 155 mil leitos --31% do total nacional.