ALEXANDRE PADILHA: ESSE HOMEM TEM IDEOLOGIA

URGENTE: BRASIL RETOMA PRODUÇÃO DE INSULINA. OS DIABÉTICOS AGRADECEM!

Ministério da Saúde/Fiocruz e BNDES investirão R$ 430 milhões na construção de fábrica em Minas Gerais para a produção do medicamento para diabetes

O Ministério da Saúde, por meio de parceria do laboratório público Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a empresa brasileira Biomm, promoverá a retomada da produção nacional de insulina, medicamento vital para o controle de diabetes. A previsão de investimento é de R$ 430 milhões nos próximos cinco anos – R$ 80 milhões do Ministério da Saúde e Fiocruz, e o restante via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio ocorreu na manhã desta terça-feira (16) em Belo Horizonte, em cerimônia com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel.

Confira a apresentação

“Vivemos um momento importante de ressurgimento que muito tem a ver com o momento do Brasil, da forma como olhamos o país. Impossível um país como o Brasil ter a indústria fragilizada. Temos uma grande vantagem: quase 200 milhões de habitantes. Temos de transformar esse mercado em plataforma para o mundo. Consumo e investimento andam de mãos dadas”, ressaltou a presidenta Dilma.

A fábrica da Biomm pode começar a produzir a partir de 2014. A produção nacional de insulina – interrompida em 2001 – representa avanço não apenas na assistência, mas também confere ao Brasil autonomia e reduz a vulnerabilidade do país frente a potenciais crises internacionais de produção. “Hoje, política industrial tem de competir no mercado global com preço, prazo e qualidade. Não é admissível que o Brasil faça substituição de importação. Este é um passo importante: unir área industrial, ciência e tecnologia, e educação para aumentar a produtividade”, acrescentou a presidenta.

Com a retomada da produção, o Brasil volta a fazer parte do seleto grupo de grandes produtores de insulina, ao lado de França, Dinamarca e Estados Unidos. “A retomada só se tornou viável porque o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, criou um mercado que sustenta a produção. Aumentou cinco vezes o número de pessoas com acesso a medicamentos de graça. Subiu de 15 mil para 25 mil o número de farmácias que ofertam esses medicamentos”, afirmou o ministro Padilha. “Mercado garantido no Brasil, podendo ousar no mercado global”.

ASSISTÊNCIA – Atualmente, há cerca de 10 milhões de diabéticos no país. Desses, 1,1 milhão utilizam a insulina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Em 2012, o consumo médio de medicamentos antidiabéticos pela rede pública de saúde foi de cerca de 15 milhões de frascos NPH e cerca de 1,7 milhão de frascos de insulina – 1,2 milhão de frascos do tipo NPH e 145 mil frascos da regular. A Biomm produzirá 50% da insulina distribuída no SUS.

“O Brasil está entre o segundo e o quarto mercado do mundo para todo e qualquer produto que se consuma: de grampo de cabelo a avião a jato. Quem tem mercado desses tem obrigação de deter produção de qualidade, com domínio tecnológico. Aqui estamos diante de um exemplo vitorioso”, acrescentou o ministro Fernando Pimentel. O Ministério da Saúde ampliou o acesso dos diabéticos aos medicamentos para diabetes por meio do Saúde Não Tem Preço – ação lançada em 2011 pelo governo federal – que tornou gratuitos os medicamentos para diabetes, além de hipertensão e asma, nas farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular.

Em pouco mais de dois anos, o número de diabéticos atendidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 306 mil (em janeiro de 2011) para 1,5 milhão (em março de 2013). No total, 4,8 milhões de pessoas foram atendidas em dois anos. O programa também contribuiu para reduzir as internações por diabetes. Em 2012, houve 6,6 mil menos pacientes internados do que em 2010 – queda de 148,6 mil para 142 mil.

COMPLEXO DA SAÚDE – A construção de uma fábrica nacional de insulina está inserida na estratégia do governo federal de aumentar a autonomia do país em relação ao mercado externo de medicamentos e equipamentos de Saúde. Na semana passada, o ministro Alexandre Padilha anunciou uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira no setor Saúde. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de medicamentos e equipamentos, que vão gerar economia de R$ 354 milhões em cinco anos.

Com os novos acordos, estão em vigor um total de 63 parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos e seisequipamentos. Estima-se que essas parcerias resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. O governo federal também vai disponibilizar R$ 7 bilhões para a concessão de crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além da injeção de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos.

Na ocasião, também foram assinados acordos de cooperação entre Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Associação Brasileira de Notas Técnicas (ABNT) para dar celeridade ao processo de concessão de patentes e registro a produtos prioritários para a saúde pública. Com isso, será possível reduzir o déficit do setor, que atualmente está em R$ 10,5 bilhões.

MINISTÉRIO DA SAÚDE MS BATE RECORDE E AUMENTA EM 10 VEZES O FATURAMENTO DA FUNDAÇÃO PARA REMÉDIO POPULAR - FURP

Ministro Padilha salva a FURP!!!

Serão gastos R$220 mi na compra de medicamentos produzidos pelo laboratório. Valor aplicado na fábrica hoje é maior que a soma de uma década

A Fundação para o Remédio Popular (Furp) está envolvida em três das oito novas parcerias entre laboratórios públicos e empresas privadas para o desenvolvimento nacional de produtos de saúde anunciadas nesta quinta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Agora, o laboratório paulistano vai produzir via transferência de tecnologia oito produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde. Com isso, o Ministério da Saúde passa a comprar da Furp R$ 220 milhões em produtos, dez vezes mais que os atuais R$ 20 milhões.

O investimento do Ministério da Saúde na Furp aumentou desde que foi lançado, em 2012, o Programa de Investimento do Complexo Industrial da Saúde (Procis), que prevê a qualificação dos laboratórios públicos. Até o final deste ano, o Ministério vai investir R$ 50 milhões no laboratório – cinco vezes mais do que o total de dos últimos dez anos.

A Furp já participa de dez parcerias com laboratórios privados articuladas pelo Ministério da Saúde para a fabricação nacional de quatro medicamentos e o DIU. Com a assinatura de novas parcerias, passará a produzir mais um medicamento e três produtos médicos  com diferentes parceiros. Em parceria com a EMS / Nortec, vai produzir a Galantamina, contra o mal de Alzheimer. Com a Firstline, vai fabricar espirais de platina, usadas nas cirurgias de aneurisma cerebral. E com a Politec, produzirá três aparelhos auditivos.

INVESTIMENTO – O Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), entre diversas medidas de estímulo à produção pública, aumentou em cinco vezes o orçamento do Ministério da Saúde para a qualificação dos laboratórios públicos nacionais. Em 2012, R$242 milhões foram repassados em 67 projetos voltados à infraestrutura, inovação e qualificação da gestão de 14 laboratórios públicos e 7 Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). Esse valor é cinco vezes maior do que a média anual dos últimos 12 anos, que foi de R$ 42 milhões.

Até 2017, o Ministério da Saúde investirá R$ 1,3 bilhão nesses laboratórios. Com estas medidas, a expectativa do governo é reduzir as desigualdades regionais a partir do estímulo ao fortalecimento dos laboratórios em diversas regiões do país. O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para ampliar as parcerias para o desenvolvimento nacional de produtos, fomentando a capacitação tecnológica e competitividade do país, tornando possível que esses laboratórios adotem as melhores práticas do mercado e ganhem um nível de qualidade e competitividade internacional.

PRODUTO	ANO DA PDP	LABORATÓRIOS	DOENÇA
DIU	2010	FURP	Contraceptivo
DONEPEZILA	2010	FUNED+FURP	Alzheimer
PRAMIPEXOL	2011	FAR+FURP	Mal de Parkinson
ENTACAPONA	2012	IQUEGO+FURP+LIFAL	Mal de Parkinson
EVEROLIMO	2012	BAHIAFARMA+FURP	Imunossupressor (doença renal)
GLATIRÂMER	2012	FURP+LQFEX	Imunoestimulante
GOSSERRELINA	2012	FURP+LQFEX	Análogo do hormônio liberador de gonadotrofina – usado no tratamento do câncer de mama e próstata
LEUPRORRELINA	2012	FURP+LQFEX	Análogo do hormônio liberador de gonadotrofina – usado no tratamento do câncer de mama e próstata
LOPINAVIR  + RITONAVIR	2012	FAR+FURP+IQUEGO	Antirretroviral (HIV/Aids)
MICOFENOLATO DE SÓDIO	2012	BAHIAFARMA+FURP	Imunossupressor
GALANTAMINA	2013	FURP + EMS/Nortec	Alzheimer
APARELHO AUDITIVO	2013	FURP + Politec
ESPIRAL DE PLATINA (COIL)	2013	FURP + Firstline

PAÍS RICO É UM PAÍS SEM POBREZA! BRASIL: UM PAÍS DE TODOS!!!

PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A CRIAR OUVIDORIAS

As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a implantar ouvidorias próprias para atender aos seus beneficiários. A norma foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e deve ser publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União.

Segundo informações da Agência Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) exigirá que as ouvidorias sejam capazes de responder as solicitações dos clientes em um prazo máximo de sete dias úteis. De acordo com a nova regra, as estruturas de atendimento ao público deverão contar com um ouvidor titular e um substituto exclusivos, além de disponibilizar canais de contato específicos e protocolos de atendimento.

As operadoras com número superior ou igual a 100 mil beneficiários têm até 180 dias para a criação das ouvidorias. Já o prazo para as empresas com menos de 100 mil beneficiários é de um ano.
Planos de saúde com menos de 20 mil clientes e as operadoras exclusivas de planos odontológicos ficam isentos da obrigatoriedade, mas devem designar um representante institucional legal perante a ANS.


Fonte: Agencia Estado

RASTREAMENTO DE MEDICAMENTOS: EVITANDO SONEGAÇÃO, FALSIFICAÇÃO E ROUBO DE CARGAS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, a abertura de consulta pública para a proposta de criação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. "O objetivo é criar um sistema que permita identificar o fluxo de cada uma das embalagens e medicamentos até a farmácia e o consumidor final", explicou o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.


A Anvisa pretende evitar sonegação fiscal, falsificação e roubo de cargas. Segundo a Lei 11.903, que determinou a implantação do sistema, cada embalagem de remédio deverá ter uma identificação exclusiva, um número individual. A identificação vai servir para o controle na produção, venda, dispensação e prescrição médica, odontológica e veterinária.

As embalagens secundárias de medicamentos, como cartelas de pílulas, e as embalagens hospitalares também devem trazer os mecanismos de identificação estabelecidos pelo sistema. Cada medicamento vai ter um número serial, que será identificado por meio de uma espécie de código de barras, que captura, armazena e transmite os dados eletronicamente.

A proposta ficará por 30 dias em consulta pública, antes de virar normas. Segundo Barbano, as normas deverão estar em vigor neste semestre. As empresas detentoras de registro na agência serão responsáveis pela identificação. O prazo de adaptação às novas regras sugerido pela Anvisa é de 180 dias para a indústria e de 360 dias para o comércio varejista.



Agência Brasil

VIVER SEM LIMITE: MS LANÇA CARTILHA INÉDITA PRA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO

Rodrigo Perciano, 23 anos, autista

Documento trará indicadores que orientarão profissionais de saúde do SUS a identificar sinais do transtorno em crianças e iniciar mais cedo o acompanhamento

O Ministério da Saúde lança nesta terça-feira (02), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Diretriz de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). A diretriz trará pela primeira vez uma tabela com indicadores do desenvolvimento infantil e sinais de alerta para que médicos do Sistema Único de Saúde possam fazer uma identificação precoce do autismo em crianças de até três anos.

“O tratamento precoce do TEA é muito importante no desenvolvimento da criança que possui autismo. Com isso é mais fácil encaminhá-la para os primeiros atendimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além da tabela, o Ministério irá disponibilizar para os profissionais de saúde instrumentos de uso livre (sem obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais) para o rastreamento/triagem de indicadores de desenvolvimento que possam diagnosticar o TEA.

Tratamento - Após o diagnóstico do paciente e a comunicação à família, inicia-se a fase do tratamento e da habilitação/reabilitação nos pontos de atenção da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência. O autismo implica em alterações de linguagem e de sociabilidade que afetam diretamente – com maior ou menor intensidade – grande parte dos casos. O paciente também pode sofrer limitação de suas capacidades funcionais e nas interações sociais, o que demanda cuidados específicos e singulares de acompanhamento médico, habilitação e reabilitação ao longo das diferentes fases da vida.

“A forma de tratamento, respeitando a singularidade e a especificidade de cada paciente, é fundamental para êxito do cuidado à pessoa que sofre de autismo. Essas diretrizes estão trazendo essa possibilidade”, diz o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.

É exatamente o grau de intensidade do transtorno que irá definir o tratamento dos pacientes. Aqueles com menor intensidade deverão ser tratados nos Centros Especializados de Reabilitação (CER) do SUS. Hoje existem no País 22 CER em construção, 23 em habilitação e 11 convênios de qualificação para que entidades que já funcionam, passem a funcionar como CER.

Já os pacientes com uma intensidade maior do transtorno serão encaminhados para centros específicos que serão habilitados pelo Ministério da Saúde em todo País.

Os investimentos fazem parte do plano Viver Sem Limites, que apenas ano passado investiu R$ 891 milhões na saúde da pessoa com deficiência. Até 2014 a previsão é que o programa tenha investido R$ 1,4 bilhão em três anos.

A diretriz é resultado do esforço conjunto da sociedade civil e do governo brasileiro. Coordenado pelo Ministério da Saúde, um grupo de pesquisadores e especialistas e várias entidades, elaborou o material, oferecendo orientações relativas ao cuidado à saúde das Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo, no campo da habilitação/reabilitação na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A diretriz será distribuída em todo Sistema Único de Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA AÇÕES PARA DIMINUIR CASOS DE ERRO MÉDICO

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, anunciaram na tarde de hoje (1º) o Programa Nacional de Segurança do Paciente. O objetivo da política é aumentar a proteção dos usuários dos serviços de saúde públicos e particulares contra incidentes durante o atendimento, cirurgias e internação – os chamados efeitos adversos.

Entre os incidentes mais comuns estão quedas, aplicação de remédios errados, identificação incorreta do paciente e erros em cirurgias. O Brasil lidera a proporção de eventos evitáveis numa lista que inclui Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França.

Pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), subordinada ao Ministério da Saúde, indicam que 10% dos pacientes são vitimas de erros em diversos procedimentos. “De cada dez pacientes que entram num hospital em busca de alívio e cura para seu problema de saúde, um sofre algum efeito adverso”, disse o ministro Padilha. Segundo o ministro, 66% dessas ocorrências podem ser evitadas.

A política obriga os serviços de saúde a criarem Núcleos de Segurança do Paciente, que deverão aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento para prevenir falhas de assistência. Em cada instituição, esses núcleos serão referência na promoção de um cuidado seguro e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes. O prazo para entrada em funcionamento é de 120 dias.

Outra obrigação trazida pelo política é a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência. O formulário de notificação desses eventos será hospedado no site da Anvisa. Os hospitais que descumprirem a determinação sofrerão sanções e poderão até mesmo perder o alvará de funcionamento.

Há ainda a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, deverá promover e apoiar iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde. 

“Segurança do paciente é um tema que muitas vezes não tem o grau de prioridade que deveria e, ao lançar esse programa, estamos colocando o tema na agenda das nossas prioridades", disse o ministro. "Estou convencido de que ao inserir esse tema na agenda prioritária do sistema de saúde público e privado do país, estamos firmando um grande compromisso com a qualidade.”

A partir da próxima semana, o Ministério da Saúde colocará em consulta pública seis protocolos – guias e normas a serem seguidos pelos serviços de saúde – de prevenção a eventos adversos. Os textos orientam sobre temas como higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos. 

Desde 2011, 192 hospitais da Rede Sentinela monitoram o conjunto de eventos adversos no atendimento aos pacientes, como uso de medicamentos, do sangue e de produtos como próteses. A experiência permitiu o lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente. A Rede é formada por mais de 3.500 serviços médicos e ambulatoriais de média e alta complexidade responsáveis por identificar, diagnosticar, investigar e notificar, quando confirmados, os casos de doenças, agravos e/ou acidentes e doenças relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual