Datafolha: 54% aprovam vinda de médicos estrangeiros para o Brasil

Levantamento feito pelo Datafolha aponta que aumentou a aprovação dos brasileiros à contratação de médicos estrangeiros. Segundo levantamento divulgado no site do jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 54% dos entrevistados são favoráveis ao programa do governo federal para trazer médicos estrangeiros para trabalhar nas periferias das grandes cidades e regiões carentes.

Um levantamento semelhante feito em junho apontou que o índice de aprovação era de 47%. Naquele mês, 48% dos entrevistados se manifestaram contrários ao projeto, agora esse percentual caiu para 40%. O Datafolha fez 2.615 entrevistas em 160 cidades do País entre quarta e sexta-feira da semana passada. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Segundo a pesquisa, quem apoia a vinda de médicos estrangeiros é, na sua maioria, homem (59%), tem ensino fundamental (54%), simpatiza com o PT (62%) e avalia bem o governo federal (63%). Pelo menos 60% vive no Nordeste, com cidades entre 50 mil e 200 mil habitantes (60%). Os maiores opositores à proposta, lançada pelo governo federal por meio do programa Mais Médicos, têm ensino superior (52%), avaliam como ruim ou péssima a gestão da presidente Dilma Rousseff (52%) e moram em cidades grandes, acima de 500 mil habitantes (46%).

Mais Médicos
Lançado em julho, por medida provisória, o programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.

INFOGRÁFICO: REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA MÉDICO
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O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.

O Mais Médicos estabelece investimentos em hospitais e unidades de saúde, que somados à contratação de novos profissionais totalizará um investimento da União de R$ 15,8 bilhões até 2014. De maneira detalhada os investimentos se distribuirão da seguinte forma: R$ 7,4 bilhões para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e quase 16 mil unidades básicas; R$ 5,5 bilhões para construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs; e também R$ 2,9 bilhões para construção de 14 novos hospitais universitários.

ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS'

- Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa.

- As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais.

- No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma

- O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios.

- Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo na residência em que os profissionais atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).

22ª VARA FEDERAL DO DF CONFIRMA VALIDADE DO PROGRAMA + MÉDICOS

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na 22ª Vara Federal do Distrito Federal, a validade do programa "Mais Médicos", criado pela Medida Provisória (MP) nº 621/2013, da Presidência da República. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) ajuizaram Ações Civis Públicas (ACPs) questionando alguns dispositivos da norma. 

Nas ações, os órgãos da AGU destacaram que o tema apresentado pelas entidades sobre o registro provisório dos médicos intercambistas é responsabilidade dos Conselhos Regionais de Medicina e não existe legislação que permita que o Conselho Federal defenda os direitos das entidades regionais em juízo. 

Além disso, a Justiça também concordou com o argumento dos advogados de que a MP, ao prever a declaração de participação do médico intercambista no programa "Mais Médicos" para o Brasil, é suficiente para os Conselhos Regionais de Medicina expedir o registro desses profissionais. 

Acolhendo os argumentos da AGU, a 22ª Vara Federal também reconheceu que a Ação Civil Pública não é o instrumento adequado para derrubar validade de dispositivos da Medida Provisória. Para isso, seria necessário ajuizar uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme defendido pelas unidades da AGU.

Ao concordar com a defesa dos órgãos da Advocacia-Geral, o juízo afastou as alegações das entidades da área médica, identificando que a MP não afrontou a Lei de Diretrizes e Bases ou violou outras legislações sobre a revalidação dos diplomas estrangeiros. 

"A Medida Provisória, conforme previsto no art. 62 da Constituição, tem força de lei. Significa dizer que, publicada a MP, as demais leis e atos infralegais que com ela sejam incompatíveis terão sua eficácia suspensa, no que concerne à exigência da revalidação dos diplomas e do registro de médicos estrangeiros", destacou a decisão.

Decisão do STF

Na mesma linha das informações apresentadas pela Advocacia-Geral, na última semana, o Supremo suspendeu pedido de liminar em Mandado de Segurança ajuizado pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra o Projeto "Mais Médicos". 

O ministro Ricardo Lewandowski, em exercício da presidência, afastou a pretensão da entidade, levando em consideração que o programa está em fase de implementação e já conta com a inscrição de quase 3 mil municípios brasileiros. Dos municípios inscritos, 34% estão na região nordeste de maior vulnerabilidade social. 

Levandowski afastou o pedido da AMB levando em consideração que o escopo do programa é levar mais médicos às regiões carentes, sobretudo aos municípios do interior e as periferias das grandes cidades. "O Programa em questão faz parte de um esforço para melhoria do atendimento aos usuários do sistema Único de Saúde e acelerar os investimentos em infraestruturas em hospitais e unidades de saúde, além de ampliar o número de médicos nas áreas menos desenvolvidas", diz um trecho da decisão.

Atuaram nas ACPs, a Procuradoria-Geral da União, Procuradoria-Regional da União da 1ª Região e as Consultorias Jurídicas junto ao Ministério da Saúde e da Educação. A PRU1 é unidade da PGU e a Conjur/MS e MEC são unidades da Consultoria-Geral da União. A PGU e CGU são órgãos da AGU.

Ref.: Ação Civil Pública nº 38673-28.2013.4.01.3400; 39057-88.2013.4.01.3400 - 22ª Vara Federal do Distrito Federal.

Leane Ribeiro

NOTA DA BLOGUEIRA:

A justiça já entendeu que os médicos não tem razão nessa guerra corporativa contra o Programas Mais Médicos.
Eles disseram que iriam paralisar a urgência e emergência. O que eles qualificam como urgência e emergência?
Segundo eles só as pessoas que correm risco de morte terão direito ao atendimento. 
Então tá doutores, pode ser que, por exemplo, uma pessoa tenha uma infecção que a primeira vista não tem problema e nem é visível. Aí, o senhores decidem que não é nada grave e isso evolui para uma infecção generalizada e daí evolua para um choque séptico. Como é que fica isso? Omissão de socorro? Negligência? Homicídio Doloso? (é porque vocês ao decidirem quem tem risco de morte, deixando de atender aqueles que vocês acham sem problema mais sério, assumem o risco de causar a morte, caso isso venha ocorrer)
Que interessante, eu vejo médicos numa operação padrão para atender a população em Campo Grande, MS, onde montaram barracas para prevenção de doenças e orientação para a população com intenção de cooptar pessoas para sua causa. Foi muito interessante ver só uma pessoa dizendo que apoia a causa do ATO MÉDICO. Quer dizer, eles estão contra o Programa Mais Médicos e VETO ao ATO MÉDICO e ficou claro que aquele senhor simples, com discurso pronto, frases de efeito, foi instruído para fazer o discurso dos médicos, eis que não esclareceu porque é à favor do ATO, somente que não há médicos na localidade onde ele mora.
Interessante isso, ele é à favor da usurpação das funções pelos médicos, mas, confunde ATO MÉDICO com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Ver médicos fazendo operação padrão nas ruas, cada vez mais me convence que se eles realmente quisessem fazer saúde para a população, o fariam se fossem humanistas. Que feio usar a população para seu próprio benefício!
É Drs., cada vez mais as pessoas tem certeza de que lado vocês estão: dos interesses do corporativismo da classe médica.
#VERGONHA ALHEIA

MINISTRO PADILHA PEDE URGÊNCIA NA MP DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniu-se nesta terça-feira (9) com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para pedir celeridade na análise da Medida Provisória (MP) que institui o Programa Mais Médicos. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. A partir de agora, o texto será apreciado por uma comissão mista de deputados e senadores, antes ir ao plenário das duas Casas.

“Agora é o momento do debate sobre quais são as propostas do Governo Federal para levar mais médicos à população. Tenho certeza absoluta que o Congresso Nacional vai ser sensível ao pedido da população, ao pedido de quem vive numa Unidade de Saúde sem médicos, às necessidades dos prefeitos e dos governadores e também aos anseios dos médicos”, ressaltou o ministro. A MP já foi encaminhada ao Congresso.

Durante a visita, Padilha aproveitou para explicar aos parlamentares detalhes da proposta, que visa levar médicos para regiões em que há carência de profissionais. “Nos últimos meses, participei de comissões da Câmara, do Senado, e debatemos amplamente este tema. Mostramos os dados sobre a falta de médicos no Brasil”, disse Padilha, que lembrou a ampliação dos investimentos em infraestrutura das unidades de saúde. “Temos unidades de saúde ficando prontas, temos unidades prontas hoje, onde só faltam os médicos para funcionar”.

Ao detalhar a MP, o ministro reforçou a relevância do programa para a melhoria da saúde do país. Segundo Padilha, a Medida Provisória expande e estabelece regras claras para a criação de novos cursos de Medicina nas regiões onde mais se precisa, para interiorizar a formação médica no país, e ainda cria uma oportunidade para os médicos brasileiros que quiserem ir para a periferia das grandes cidades e para os municípios do interior.

O Programa Mais Médicos foi lançado na segunda-feira (8) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelos ministérios da Saúde e da Educação, Aloizio Mercadante. A iniciativa visa ampliar a presença destes profissionais nas regiões carentes do país e ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública.

MARCHA DOS PREFEITOS – Padilha também anunciou recursos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo país. O anúncio ocorreu durante a XVI Marcha dos Prefeitos, que está sendo realizada desta terça-feira (9) até quinta-feira (11), em Brasília.

O anúncio do ministro engloba investimento de R$ 4,9 bilhões para construção e melhorias em 17,8 mil UBS no Brasil. Desse total, 8.470 unidades já foram selecionadas, com recurso previsto de R$ 2,5 bilhões. A portaria com as obras selecionadas será publicada nos próximos dias pelo Ministério da Saúde. Todo prefeito ou secretário municipal de Saúde pode solicitar ao ministério este recurso. No ministério, está à disposição uma sala para atender prefeitos e secretários municipais, esclarecer dúvidas em relação a esses recursos. Ainda há estandes montados no XIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que é realizado também em Brasília.

Além das UBS já selecionadas, outras 15.977 estão com as obras de construção ou reforma em execução. Para essas unidades, o Ministério da Saúde está investindo R$ 2,8 bilhões. São recursos para obras e equipamentos. Na Marcha dos Prefeitos, o ministro ressaltou a importância do Programa Mais Médicos para a população do interior do País, em boa parte dela representada no evento.  Após a abertura, Padilha ouviu solicitações e sugestões dos gestores municipais ali presentes.

A Marcha dos Prefeitos conta com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros. No evento, são discutidas questões que influenciam o dia a dia dos municípios.

UBS –Unidades Básicas de Saúde (UBS) são locais onde o cidadão pode receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. Hoje há 39,3 mil UBS no Brasil.

Fonte: Silvia Cavichioli e Zeca Moreira, da Agência Saúde.