Movimentos sociais defendem #MaisMédicos em Minas Gerais

Representantes do Conselho Municipal de Saúde, de movimentos sociais, da Central Única dos Trabalhadores e de alguns partidos políticos realizam hoje, em Belo Horizonte, na frente da sede do Conselho Regional de Medicina – CRM/MG uma manifestação em favor da chegada e da atuação dos médicos estrangeiros e cubanos em Minas Gerais.

O objetivo da mobilização de acordo com Bruno Pedralva, representante dos Sindicatos dos Médicos de Belo Horizonte e médico no Barreiro de Cima, foi registrar a indignação de todos os grupos envolvidos em relação ao posicionamento do Conselho Regional de Medicina que recusa a conceder o registro profissional aos médicos estrangeiros que já estão em treinamento em Minas e também aos cubanos, que devem chegar a Minas nas próximas semanas.

Bruno Pedralva fez questão de destacar que o apoio à vinda dos médicos estrangeiros e cubanos é incondicional tanto nas comunidades como no Conselho de Saúde. “Há falta de médicos é indiscutível, no entanto, também é importante que eles tenham condições de trabalho digno e infraestrutura, mas precisamos ainda mais do recurso humano. O ato é uma resposta a uma parcela dos médicos que é contra a vinda dos médicos estrangeiros. Estamos revoltados e envergonhados com a posição do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, o que consideramos uma afronta e um desrespeito com a população mineira. Queremos mais médicos e não aceitamos o preconceito do Conselho”, disse.

Álvaro Souza, representante do Conselho Distrital de Saúde da Pampulha e militante do SUS, considera um absurdo o posicionamento contrário de alguns médicos brasileiros em relação aos Cubanos e estrangeiros. “Gostaria que cada cidade recebesse um profissional Cubano, além dos outros profissionais que estão chegando. Estamos cansados de ver brasileiros indo para Cuba em busca de tratamento, na área de oftalmologia e outros. Se brasileiros vão a Cuba buscar atendimento, quando os médicos cubanos e estrangeiros resolvem vir para o Brasil, vamos fechar as portas? Isso é hipocrisia.  Que todos os médicos sejam muito bem vindos", destacou.

Isabel Góes, morada da Vila Cemig no Barreiro, fez questão de destacar que há anos a região sofre com a falta de médicos e que está  indignada com a falta de respeito e o monopólio que alguns dos médicos brasileiros estão fazendo. “A população excluída finalmente será tratada com dignidade. Há tempos o povo esta esperando por um médico já que os muitos dos profissionais brasileiros se recusam a ir para regiões como a nossa, por isso nada mais justo do que dar oportunidade para quem deseja trabalhar, seja estrangeiro ou cubano”, finalizou.

QUEM FICA DE LUTO É A POPULAÇÃO, OS MÉDICOS FICAM É CADA UM NO SEU QUADRADO!

Me espanta a greve geral dos médicos convocada pelo CFM.

Não sou médica, atuo na área jurídica há 30 anos. 26 desses como ativista dos direitos humanos e 24 dos direitos humanos da mulher.

Olhando a questão jurídica do Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais, são em seu conjunto uma autarquia e cada um deles pessoa jurídica de direito púbico. Criados em 13 de setembro de 45 pelo DL 7955 e reformulado pela Lei 3268 de 1957, sendo que o CFM tem jurisdição no território federal e os regionais a ele subordinados tem jurisdição nos estados e DF. As anuidades são obrigatórias e a função de conselheiro é privativa dos médicos, eleitos por seus colegas com mandato sem remuneração. 
O CFM e os CRMs como determina a lei procedem o registro profissional médico e seus títulos e são órgãos supervisores da ética profissional, julgadores e disciplinadores da classe médica e lhes cabe zelar pelo desempenho ético da medicina. No cumprimento de suas atribuições, os Conselhos Regionais funcionam em tese, digo em tese porque quase nunca um médico é julgado por seus pares, como tribunais, apreciando denúncias contra médicos e instaurando processos ético-profissionais quando existem indícios de infração ética com penas que variam de advertência confidencial, censura confidencial, censura pública, suspensão do exercício profissional em até 30 dia e finalmente a cassação do exercício profissional e dessas decisões cabem recursos no Conselho Federal.

Nos últimos anos, a classe médica mudou muito e as atribuições dos órgãos extrapolam a aplicação do Código de Ética Médica. E disso se vangloriam seus presidentes. O mais interessante disso tudo é eles acharem que tem um papel político fundamental que é lutar para que todos os brasileiros tenham acesso à saúde indiscriminadamente.

A hipocrisia de certos médicos que se acham arautos da luta para saúde digna para a população brasileira, dá asco.

Os antigos médicos de família foram dando lugar a tecnocratas que muito se distanciam daquela mística idílica que circundavam os profissionais médicos, esvaindo aos poucos o mito do humanista entrando o viés repugnante dos mercenários.

Conheço sim, médicos humanistas, com ideais e caráter ilibados, que doam suas vidas em prol dos que mais necessitam. A esses todo meu carinho e admiração, mas, quando noto que são exceção e não a regra, isso me causa profunda dor, não por mim, mas, pela humanidade que habita nesses seres nobres que enxergam no indivíduo o alcance bem maior de sua profissão, a saúde coletiva.

Alguns médicos torcerão o nariz ao ler esse texto, me chamarão de comunista, ditadora que quer impor seus princípios à classe médica, podem me chamar, terei orgulho de dizer, a vida do grande médico humanista argentino/cubano que eles tanto odeiam deveriam servir como base para sua profissão, eis que este Ernesto, ainda acadêmico, rodou com seu amigo Granado a América do Sul, encontrando pelo caminho vários povos que necessitavam de sua ajuda, chegando até um hospital de portadores de hanseníase chamado San Pablo, na amazônia peruana, onde médicos, enfermeiros e colaboradores ficavam numa margem do rio, enquanto os pacientes eram isolados na outra margem, Fuser, como era chamado pelos amigos, humanizou o tratamento desses excluídos, garantindo-lhes o direito de sonhar com novas perspectivas dentro dos que lhes era oferecido. Ali, nascia sem que este soubesse seu ideal socialista de uma América Latina Unida desde o México até o Estreito de Magalhães, se livrando do provincianismo estreito. Eis que Fuser sai de cena para dar lugar a um dos homens mais admirados do mundo, El Che.

Posso citar outros médicos de ideal socialista e começo pela amazônia de novo, mais precisamente em Manaus, onde atua o Prof. Dr. José Maria de Castro Santana, com seu admirável trabalho e sua luta quixotesca para que seus alunos saiam da Universidade Estadual de Manaus bem mais que um medico, mas que aprenda com seus ideais humanistas a vivenciá-los e quem sabe daí nascer a vocação do verdadeiro médico que o Brasil tanto precisa. Ele poderia ter saído dos bancos da UERJ e ter ficado no Rio, centro de referência, que os médicos tecnocratas tanto adoram.

Bem mais novo, seu colega Dr. Alexandre Padilha, saiu do conforto da USP, outro sonho de consumo dos tecnocratas e poderia ter ficado em sua zona de conforto, mas, optou por cuidar da saúde dos índios e campesinos na amazônia paraense, onde ficou até chegar onde está, ficando noites insones, lutando contra seus colegas que não querem, nem ensinam a seus alunos o caráter humanista da profissão. É uma luta longa, árdua e cruel. Pois, seus colegas o julgam exatamente por querer humanizar o atendimento médico do Oiapoque ao Chui.

Seus colegas não conseguem entender, nem alcançar o que significa o Programa Mais Médicos para a população excluída desse nosso país. Pois, jamais deixaram seu centros de referência para saber do que precisam os brasileiros. Se não entendem é porque sair da zona de conforto é impossível para muitos acostumados com o que a cidade grande pode oferecer.

Não ligue ministro, a ONU já reconheceu que Programa Mais Médicos é coerente com recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde!!!

Eis a nota:

23 de julho de 2013 

A Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil informou que está acompanhando do debates nacionais sobre como fortalecer a atenção básica e primária de saúde no Brasil. A OPAS/OMS vem trabalhando com atores nacionais para dar seus aportes e vê com entusiasmo o recente pronunciamento do Governo brasileiro sobre o Programa “Mais Médicos”.

Segundo a OPAS/OMS, essas últimas medidas guardam coerência com resoluções e recomendações da Organização sobre cobertura universal em saúde, fortalecimento da atenção básica e primária no setor saúde equidade na atenção à saúde da população. O Programa também está direcionado a construir uma maior equidade nos benefícios que toda a população recebe do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Brasil apresenta uma média de médicos com relação a sua população menor que a média regional e a de países com sistemas de referência, tanto nas Américas como em outras regiões do mundo. Para a Organização, são corretas as medidas de levar médicos, em curto prazo, para comunidades afastadas e de criar, em médio prazo, novas faculdades de medicina e ampliar a matrícula de estudantes de regiões mais deficientes, assim como o numero de residências médicas. Países que têm os mesmos problemas e preocupações do Brasil estão colhendo resultados da implementação dessas medidas.

A OPAS/OMS afirma que, em longo prazo, a prática dos graduandos em medicina, por dois anos no sistema público de saúde, deve garantir, juntamente com o crescimento do sistema e outras medidas, maior equidade no SUS.

Voltando à realidade que tenho encontrado nas redes sociais, com campanhas tenebrosas contra quem apenas quer ver mais médicos para o Brasil, me deparei com coisas bem deprimentes que nem vale a pena citar. 

Mas, essa que ocorreu no no Twitter, outro dia e que vi com muita tristeza, um médico postando uma foto para o Ministro onde os médicos viravam as costas para o que ele estava explicando o Programa Mais Médicos, em protesto, e no dia eu disse, vocês viraram as costas para ele, assim como tem virado as costas para a população brasileira.

O que o CFM chama de luta dos médicos, a população entende como negação ao seu direito básico, que é saúde de qualidade. Enquanto eles bradam contra a vinda de médicos estrangeiros, a população clama pela vinda deles. Pois, se não há médicos brasileiros comprometidos em fazer saúde básica para essa parte da população excluída de seus interesses, faz todo o sentido que médicos estrangeiros venham lhes socorrer.

A crueldade dessa campanha contra o Programa Mais Médicos entrará para a história brasileira como o sombrio tempo em que médicos brasileiros se recusavam a ser humanos e atender outros humanos que lhes rogavam somente uma coisa, por favor, me ajude, preciso de atendimento básico de saúde, não preciso de consultório de luxo, apenas um médico que prevenindo futuras doenças, poderia salvar muitas vidas. Será um passado nebuloso com o qual o CFM, os CRMs, os Sindicatos, Associações e Sociedades médicas serão lembrados por seu caráter iminentemente a serviço neoliberalismo com tudo mais que isso significou durante muitos anos para a maior parte da população brasileira.

Ah, essa luta de classe não está sendo comandada por sindicato e sim insuflada pelo CFM que deveria zelar pelos princípios éticos contidos em seu código profissional.

Quando o CFM conclama os médicos residentes a fazerem greve, atendendo somente emergência, está mais uma vez errando e extrapolando suas funções nos termos da lei nacional. 

Esse erro lhes custará caro. Pois, um médico residente é estudante, se ele falta à aulas, o professor terá que anotar como falta, se ao contrário, lhe computar presença estará forjando um documento falso, no mínimo, se for uma Universidade Particular, se for Pública aí coisa complica ainda mais, pois um documento nesse tipo de instituição é publico e assim sendo é falsidade de documento público, juntando isso à omissão de socorro e tudo mais que daí acontecer, será crime continuado, pois assim estabelece a lei. 

Medicina é serviço essencial e só os médicos não perceberam isso. E não perceberam porque? Por que o essencial para eles não é a saúde da população e sim a saúde de seus egos inflados, que se acham donos da vida e da morte.

E que tribunal os condenará? Garanto-lhes, que não são os de ética dos CRMs, talvez, nem a justiça brasileira que ,também é tão despreocupada com os direitos do cidadão, que para eles também não fará diferença. 

Doutores, a população, essa sim lhes julgará e o pior de tudo é entrar para a história, não como grandes médicos, mas, como aqueles que cruzaram os braços e viraram as costas para seres tão ou mais humanos do que vocês.

MINISTÉRIO DA SAÚDE MELA O BOICOTE DOS DRS. COXINHAS!!!! A POPULAÇÃO AGRADECE

O Ministério da Saúde anunciou que quem fizer a inscrição no Mais Médicos terá que declarar na própria inscrição que está se desligando de outros programas, como por exemplo o PROVAB e Residências.

As entidades médicas tinham anunciado a inscrição em massa dos médicos para boicotarem o programa, desistindo deles na segunda fase.

Agora com essa exigência, o boicote deles foi para o ralo. 

É muito descaramento dos médicos boicotarem um programa porque não tiveram formação humanista, não cumprem o juramento de Hipócrates, porque não querem sair dos centros de referência e muito menos atender a população desassistida.

Eles já boicotam os usuários de planos de saúde afirmando que são muito mal remunerados, mas usam os guias médicos dos planos para atraírem os pacientes dizendo que pelo plano só em 6 meses, mas, pagando consulta particular, é na mesma hora o atendimento no consultório.

Então eles boicotam a saúde do brasileiro de todas as formas que podem. Mas, um programa humanista como o Mais Médicos eles não vão conseguir. E sabem porque? Porque temos um médico humanista como Ministro da Saúde.
A luta do Ministro Alexandre Padilha contra o corporativismo dos médicos é quixotesca. Mas, conversando com a população das periferias, explicando o que é o programa Mais Médicos, noto claramente que todos estão com o Ministro. Os médicos estão falando sozinho. Nem a classe dos coxinhas não médicos estão à favor do que eles tem feito ao longo do tempo.

Agora, abaixo vou colocar a matéria do Ministério da Saúde que põe fim à bandalha promovida para o boicote do programa Mais Médicos.

Ministério da Saúde reforça checagem de documentos de inscritos no Mais Médicos

Residentes e participantes do Provab terão de declarar, no ato da inscrição, que desistirão destes programas para participar do Mais Médicos

O Ministério da Saúde vai reforçar a análise da documentação dos médicos no sistema de inscrição do programa Mais Médicos. A partir desta sexta-feira (19), médicos que hoje ocupam vagas de residência e participantes do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) terão de declarar, já no ato da inscrição, estarem dispostos a desistir destes postos para aderir aos Mais Médicos.

“O primeiro interesse que tem que ser atendido é o interesse da população, sobretudo aquela que não tem médicos perto de onde vive e trabalha. Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ao homologar sua participação no programa, o médico terá de entregar declaração impressa de seu desligamento da residência médica ou do Provab, emitido pela coordenação dos programas. A medida visa certificar a real intenção dos profissionais a participar do Mais Médicos.

Além disso, médicos que homologarem sua participação do projeto e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente seis meses depois. Os reincidentes ficarão impossibilitados em caráter definitivo de voltar a participar do programa. A inclusão desta regra no edital será publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira.

OUVIDORIA – Para verificar o real interesse dos médicos em participar da iniciativa, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde entrará em contato com os profissionais que já se inscreveram no programa e que apresentem inconsistência no cadastro.

A medida foi tomada após o Ministério receber uma série de denúncias relatando que grupos têm utilizado as redes sociais para disseminar propostas para inviabilizar e atrasar a implementação da chamada de profissionais. A ideia destes grupos seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando os reais interessados na participação da iniciativa.

As novas medidas serão comunicadas aos médicos já inscritos no programa pela Ouvidoria do Ministério da Saúde por telefone ou e-mail. As inscrições para o Mais Médicos seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br.

O programa integra um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além da chamada de médicos com foco nas regiões de maior vulnerabilidade social.

A iniciativa prevê ainda a expansão do número de vagas de medicina e de residência e o aprimoramento da formação médica no Brasil.

Os médicos formados no Brasil ou com diplomas validados no país terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por estes profissionais serão oferecidas aos estrangeiros inscritos na iniciativa.

Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa. Os participantes serão acompanhados por instituições públicas de ensino.

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11931/162/ministerio-da-saude-reforca-checagem-de-documentos-de-inscritos-no-mais-medicos.html

FALTAM 26 MIL MÉDICOS, O MINISTRO TEM A SOLUÇÃO E O CFM QUER QUE A POPULAÇÃO ESPERE MAIS 8 ANOS?

Espanha e Brasil chegaram a um entendimento e fecham detalhes do acordo para enviar médicos a áreas periféricas do Norte e Nordeste. Ontem, uma delegação do governo brasileiro se reuniu em Genebra com os Ministérios da Saúde da Espanha, além do governo de Portugal - com o qual ainda não há nada definido. 

Em entrevista ao Estado, o ministro da Saúde,Alexandre Padilha, confirmou que os estrangeiros poderão atuar sem a revalidação do diploma - mas por, no máximo, três anos e sem o direito de se transferirem para locais como São Paulo. E há pressa em fechar o acordo. "Estamos sendo pressionados por prefeituras e Estados."

● Por que o Brasil quer buscar médicos no exterior?

Não pode ser um tabu no Brasil o debate sobre médicos estrangeiros. Outros países tem políticas de atração de profissionais. No nosso caso, será questão transitória. O principal foco é a formação de profissionais com vagas em universidades no interior e meios para incentivar que filhos de um trabalhador rural queiram cursar Medicina. Mas o ciclo de formação de um médico é de seis a oito anos. De outro lado, temos países como a Espanha que estão interessados. Há hoje na Espanha um desemprego que atinge 20 mil médicos. Não vamos ficar vendo essa oportunidade e não tentar atrair esses profissionais.

● Hoje (ontem), houve reunião com os governos da Espanha e Portugal. Quais os resultados?

Foram muito positivos. Já havíamos enviado uma missão à Espanha na semana passada, que percorreu regiões como a Catalunha e Andaluzia. Há um claro interesse por um intercâmbio. Houve entendimento e já estamos negociando um memorando entre os dois países. Estamos no caminho de um acordo e será rápido.

● Por que não se exigirá o Revalida (exame de habilidades) desses profissionais, como ocorre nos grandes centros?

Como eu disse, é uma questão transitória, por um período máximo de três anos. Nesse período, há até a possibilidade de que a crise na Espanha tenha sido superada e eles voltem. Há duas formas de atração de profissionais: a primeira é a validação do diploma. O problema nesse caso é que o profissional que tenha essa condição está livre para trabalhar em todo o Brasil. Com isso, não o podemos fixar em uma só região, podem atuar onde quiserem. O outro caso é a da autorização exclusiva, que seria um acordo para que certos profissionais possam atuar em regiões específicas e onde acreditamos que faltam médicos.

● Mas, afinal, quais serão os critérios para que médicos estrangeiros sigam para o Brasil?

Descartamos em primeiro lugar atrair médicos de países que têm uma taxa de médicos inferior ao Brasil, como no caso da Bolívia e outros países da região. Descarta-se também a aceitação de médico de universidades que não são reconhecidas pelos próprios países. A outra condição é que terão de atuar exclusivamente nas áreas designadas pelo Estado.

● E de quantos profissionais o Brasil precisa?

Nos últimos dez anos, abrimos vagas de primeiro trabalho para 140 mil médicos e formamos 90 mil. Para os próximos anos, os investimentos que farão os governos no Brasil abrirão vagas para mais 26 mil médicos. Hoje, temos uma média de médicos por habitante que está abaixo da média das Américas, dos países em desenvolvimento e é metade da taxa que existe em Portugal e Espanha. Prefeitos das áreas mais necessitadas ainda calculam que eles precisarão de 13 mil médicos nos próximos anos.

NOTA DA BLOGUEIRA: Há uma carência de 26 mil médicos e o CFM quer que a população espere mais? Esse conselho não pensa na população de médias e pequenas cidades e muito menos nas que moram em periferia. Sua luta é corporativista, ou seja, que tudo continue como está. Os médicos procurando os grandes centros de referência e que a população não atendidas por eles é que se exploda. O Ministro Padilha fez muito bem em colocar como condição para os médicos atuarem aqui na saúde básica, pois assim os estrangeiros também não entram na onda corporativistas e queiram ficar nos grandes centros como os brasileiros. Não é questão de ser meio médico. É questão da população ter um clínico geral que atenda suas necessidades básicas de saúde. A prevenção de doenças é muito melhor que depois ficarem correndo em busca de tratamento. A saúde básica é essencial pra qualquer ser humano.

Os médicos corporativistas deveriam ser mais humanistas e menos gananciosos.

Fonte:  O Estado de S. Paulo por Jamil Chade