Presidenta Dilma Rousseff lança ação para ampliar capacidade de atendimento da atenção básica nas periferias de grandes cidades e nos municípios de interior
O Governo Federal lança nesta segunda-feira (8) o programa Mais Médicos, que ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Instituído por medida provisória assinada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.
“Talvez o maior desafio de todos é suprir a rede de saúde com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade toda população. Não apenas aos que têm a sorte de morar perto de hospitais públicos de referência, UPAs 24 horas ou de pagar pelo seu atendimento. Mas atender também os que vivem nas periferias mais desassistidas, aos que moram nas cidade pequenas, nas cidades médias, aos que moram em todas as regiões”, afirma a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, o principal objetivo do programa é levar mais saúde para o interior do Brasil e regiões de maior desigualdade e, ao mesmo tempo, investir em infraestrutura. “Podemos erguer os hospitais mais equipados, mas será inútil sem bons médicos, bons enfermeiros e bons gestores”.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a urgência da medida, que atende ao pedido de todos os prefeitos. “Sabemos que um médico faz diferença ao lado da população. Os municípios não podem ficar esperando seis, sete ou oito anos para que possamos levar médicos para a população brasileira. A única ideologia que devemos ter é salvar vidas e proteger pessoas”, disse. O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, acrescenta que a contratação de médicos vem acompanhada de ações para ampliar as vagas de graduação em medicina e residência: “teremos um salto de 10% na oferta de vagas de graduação até 2017”.
As medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção, reforma e ampliação de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões na construção de 14 novos hospitais universitários.
Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.
No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.
Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões.
A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.
DIAGNÓSTICO– O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.
Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.
AÇÃO TEMPORÁRIA– Com a MP assinada nesta segunda, é expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da Medicina por estrangeiros, que ocuparão as vagas remanescentes após o chamamento dos médicos brasileiros.
Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante este prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de instituições públicas de ensino e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.
Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do Governo Federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.
Outra medida para mensurar a qualidade da formação dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de módulo especial de treinamento e avaliação, com duração de três semanas, em uma universidade pública federal participante do programa, logo após a chegada ao Brasil. Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade destes profissionais. Sendo aprovado, o profissional estará apto a iniciar as atividades no município.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Cursos de Medicina terão mais vagas e segundo ciclo
Ministério da Educação projeta abrir 11.447novos postos de graduação até 2017; curso terá nova etapa para qualificar a formação dos profissionais
Os alunos que ingressarem nos cursos de Medicina, tanto em faculdades públicas quanto privadas, a partir de janeiro de 2015 terão novo período de formação, com a inclusão de um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde.
A mudança está prevista na medida provisória (MP) que institui o programa Mais Médicos, lançado nesta segunda-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros da Educação, Aloízio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha. Caberá ao Conselho Nacional de Educação regulamentar a decisão e definir as diretrizes do segundo ciclo.
“O pacto que hoje estamos consolidando, talvez seja o mais essencial. Trata-se de um pacto pela vida, pela saúde de todos os brasileiros, em especial dos mais pobres, daqueles que mais precisam. (...)O Brasil precisa de médicos para diferentes atendimentos, exigências e circunstâncias, precisa de médicos que atuam na atenção básica, que se dediquem a medicina que cura e que previne”, destaca a presidenta Dilma Rousseff.
Sobre a inclusão de um novo ciclo no curso de medicina, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressalta que outros países fizeram essa mudança e passaram a ofertar estágio remunerado depois da formação. “É uma forma de aprimorar a formação do profissional. Um médico, antes de mais nada, tem de ser especialista em gente. Daremos oportunidade deles atuarem junto à população e desenvolverem habilidade no cuidado integral das pessoas. E isso terá um impacto muito importante na saúde brasileira”, afirma Padilha. “Essa adaptação da graduação permitirá uma formação mais humanizada e voltada à realidade. Os estudantes vão terminar a sua formação trabalhando no SUS, com direito a bolsa e contribuindo com o povo brasileiro”, destacou o ministro da Educação, Aloísio Mercadante.
Outra iniciativa que faz parte do programa Mais Médicos é a criação de mais 11.447 novas vagas de graduação em Medicina até 2017. Atualmente, o Brasil possui 18.212 vagas de graduação de Medicina. A expansão destes postos de ensino permitirá diminuir a carência de médicos, sobretudo nas regiões mais carentes. “Precisamos ampliar a oferta de formação especialmente no Norte e Nordeste do país. Vamos induzir essa nova oferta às áreas estratégicas por meio de editais públicos”, disse Mercadante. A interiorização da formação será complementada com abertura de mais de 12 mil novas vagas de residência. “Sabemos que a oferta de graduação e residência é um fator importante para a fixação do médico. O conjunto das vagas tem de seguir única e exclusivamente a necessidade do nosso país”, pontua o ministro Padilha.
SEGUNDO CICLO- Durante o período adicional de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), os alunos, que permanecerão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo Governo federal, terão uma autorização provisória para exercício da Medicina. Ao longo dos dois anos, o profissional terá de atuar em um serviço de atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, e em um serviço de urgência e emergência.
As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão na atuação do aluno. Só após a aprovação nesta fase, a autorização será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina. Como haverá recursos federais para garantir a supervisão do segundo ciclo, os estudantes de escolas particulares deverão isentos do pagamento de mensalidade.
Estes dois últimos anos do curso poderão ser aproveitados como uma das etapas da residência ou pós-graduação caso o profissional opte por uma opção de especialização do ramo da atenção básica. A medida contribuirá para fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades desenvolvidas pelos médicos.
AVANÇO NA FORMAÇÃO- A introdução do segundo ciclo vai representar aprimoramento da formação médica no Brasil, assegurando ao estudante de Medicina experiência profissional mais próxima dos pacientes. Além disso, com a alteração curricular, é esperada a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica em 2021.
O modelo da nova grade curricular é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, por exemplo, o programa de treinamento é projetado para dar experiência geral aos recém-formados, antes de escolher a área da medicina na qual deseja se especializar.
A introdução do segundo ciclo como medida não extinguirá o internato, realizado no quinto e no sexto anos do curso de Medicina, período no qual ele atua em diversas áreas da rede de saúde. A diferença é que, durante o ciclo do treinamento em serviço, o estudante de medicina terá de assumir gradativamente a responsabilidade de profissional, exercendo de fato procedimentos médicos em UBS e urgência e emergência.
MAIS ESPECIALISTAS – Além do incremento no número de faculdades de Medicina, os ministérios da Saúde e da Educação anunciaram, no último mês, a abertura de 12 mil novas vagas de residência médica até 2017 – dessas, quatro mil serão abertas até 2015. O objetivo é equiparar os postos de especialização à quantidade de formandos em medicina. Assim, estará garantida a todo médico a oportunidade de se especializar ao terminar a faculdade. Hoje, só há 0,73 vaga para cada formando em medicina – são 11.468 vagas de residência para 15 mil formandos em medicina.
O financiamento das novas vagas ficará a cargo do Ministério da Saúde, que vai custear as bolsas dos estudantes, de R$ 2.976,26, valor reajustado recentemente em 24,8% como forma de valorizar o residente brasileiro.
CAFÉ COM A PRESIDENTA
Dilma Rousseff fala sobre Programa Mais Médicos
Vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros serão ocupadas por médicos estrangeiros apenas em cidades com estrutura adequada, destacou a presidenta durante seu programa semanal de rádio
O Mais Médicos, plano do governo federal que visa ampliar o número de médicos no País e qualificar sua formação, foi tema do programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (8). Nesta edição, a presidenta da República, Dilma Rousseff, detalhou alguns pontos importantes do projeto que será lançado na tarde de hoje no Palácio do Planalto.
Segundo Dilma, só vão receber médicos as cidades que se comprometerem a acelerar os investimentos para garantir uma estrutura adequada aos profissionais de saúde. “O município que participar do Mais Médicos vai ter que assumir o compromisso de acelerar os investimentos na construção, na reforma, na ampliação das suas Unidades Básicas de Saúde, porque são nas UBS, enfim, nos postos de saúde, que os médicos vão trabalhar. Um posto bem equipado é fundamental para que o médico tenha condições de fazer um bom atendimento a quem precisa”, explicou.
A presidenta lembrou que o pacto pela saúde firmado recentemente contempla a aceleração dos investimentos já contratados para melhorar a estrutura da rede pública do Brasil. Ao todo, foram investidos R$ 7,4 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Para o ano que vem, estão previstos mais R$ 5,5 bilhões em novas unidades.
Dilma assegurou que somente após a distribuição dos médicos brasileiros é que será aberta a inscrição para médicos estrangeiros. Segundo ela, essa será uma medida emergencial para resolver o atual problema da falta de médicos no Brasil. “Quem precisa de atendimento médico não pode esperar e é por isso que estamos autorizando a vinda de médicos estrangeiros”, disse ela assegurando ainda que somente serão aceitos profissionais credenciados. “Trata-se de uma medida emergencial para resolver um problema sério e urgente. Ninguém precisa temer, eu jamais tiraria emprego de nossos profissionais ou arriscaria a saúde da população”, garantiu.
Segundo a presidenta, o pacto pela saúde tem foco central nas medidas estruturantes que irão resolver o problema também no longo prazo. Além das 2.400 novas vagas nos cursos de medicina, Dilma lembrou que serão abertas mais 11 mil vagas nos cursos de graduação e 12 mil vagas na residência médica para formar especialistas como pediatras, neurologistas e ortopedistas, e garantiu que até o final de 2014, serão mais 6 mil na graduação e mais 4 mil na residência médica, além da construção de 14 novos hospitais, com um investimento de R$ 2 bilhões até 2017.
NOTA DA BLOGUEIRA: Só tem uma explicação para a revolta dos médicos e estudantes de medicina. E a falta de compromisso com a profissão e com o atendimento de atenção à saúde básica. Quando há prevenção, não precisamos de recorrer aos equipamentos ultra-sofisticados para identificar doenças com precisão. O que queremos é mais médicos que façam uma consulta honesta, faça uma anamnese cuidadosa, que incentivem aos pacientes a se consultarem com a frequência necessária para evitarem doenças futuras.
Faço aqui uma denuncia que ocorre com quem é usuário de planos de saúde. Para uma consulta a espera é de no mínimo seis meses. Quando somos atendidos, a consulta dura de dez a quinze minutos. Se é um clínico geral e eles não identificam o diagnóstico é sempre o mesmo: virose. Tudo agora é virose. Porque eles não tem uma formação eficiente em saúde básica.
Outra coisa comum em médicos de planos de saúde, quando o assunto é especialidade, mandam as pessoas fazerem um mundo de exames, claro, nas clínicas dos quais são sócios e se for o caso, as pessoas nunca sabem se é o caso, encaminham para cirurgia para qual hospital? Para aquele que ele estabelece, onde geralmente é sócio ou coisa tem um convênio. Complicada a situação dos pacientes que desses médicos dependem.
Outra situação é que a secretária sempre pergunta: é convênio ou particular. Quando a resposta é convênio ou você entra na lista de espera ou paga uma taxa de diferença entre os dois. Então, se você denuncia o sujeito e a doença é grave, você fica na mão do dele.
Esse tratamento ao qual os médicos nos submetem é criminoso e muito difícil de provar. Pois, as denuncias nos CRMs geralmente são inócuas, como eu mesma pude constatar.
Então, se os planos de saúde não os pagam bem, se o SUS não é uma opção para eles, me pergunto porque fizeram medicina?
Não dá mais para tapar o sol com a peneira do que está acontecendo com a maioria dos médicos brasileiros. Eles não tem uma formação voltada para a saúde básica. Se as Faculdades não tem a intensão até agora de ter uma grade curricular com vistas a uma formação humanista e se eles em seu corporativismo atacam todos os programas de governo porque não querem se desencastelar, fez muito bem o governo em fazer o programa mais médicos, alterar a grade curricular por ciclos, como é feito na Inglaterra e Suécia, que tem um modelo de saúde pública parecido com o nosso, ou seja, saúde para todos, pois, antigamente só quem pagava previdência tinha direito.
Apoio todos os programas de governo voltados para a saúde de todos os brasileiros. Apoio a vinda de médicos estrangeiros para que supra do déficit de médicos que é visível hoje para qualquer um que queira se informar ou precisar dos serviços de saúde básica.
Hoje, na minha cidade, onde a saúde básica pública funciona muito bem e só tenho elogios para a equipe de saúde da família, desde a agente de saúde Juliana, passando pelas psicólogas, dentistas, até à minha médica de saúde da família, a Dra. Carolina, vejo que se aqui funciona, porque há vontade dos gestores de saúde que precederam o que agora está no cargo, do Ministério da Saúde, do Centro de Especialidades, das farmácias das USB e do CRE onde são fornecidos os remédios de alto custo de uso contínuo, pode funcionar em qualquer lugar do Brasil.
Recursos o Governo Federal tem, o que falta é vontade dos médicos em serem mais médicos e menos ambiciosos e corporativistas.
Queremos mais médicos humanistas!
