quinta-feira, 2 de maio de 2013

GOVERNO FEDERAL DECIDE PERDOAR PARTE DA DÍVIDA DAS SANTA CASA E OUTROS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS


O Governo Federal decidiu perdoar parte dívidas passadas das Santa Casa e demais hospitais filantrópicos e exigirá que essas instituições paguem os impostos daqui para a frente e melhorem a qualidade dos atendimentos prestados aos pacientes oriundos do SUS.

O perdão não será a única medida, na semana que vem o Ministério da Saúde deve apresentar uma proposta de refinanciamento dos impostos atrasados
 
Socorro anistiará uma parcela dos débitos de hospitais filantrópicos no país e refinanciará o restante

Tamanho do perdão ainda não está definido; dívidas de filantrópicos foi de R$ 1,8 bi em 2005 para R$ 11 bi em 2012, ou seja, se fizermos os cálculos, a dívida girou em torno de 1,5  bi ao ano.


O Ministro Alexandre Padilha, reuniu-se com representantes do Congresso e apresentou a proposta do governo. 



INTERNAÇÕES



Apesar de descontente com a gestão de parte dessas entidades, algumas inclusive denunciadas por desvios de recursos, o governo decidiu prestar socorro. Não por acaso: elas respondem por quase a metade das internações realizadas na rede pública.



Segundo antecipou a coluna "Painel" em sua edição de ontem, os termos da renegociação em curso atingem dívidas tributárias (Imposto de Renda e INSS) em torno de R$ 4,8 bilhões.



Relator de uma medida provisória que trata do tema, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirma que o pacote para ajudar a tirar as Santas Casas e demais filantrópicas do vermelho prevê a criação de um ranking com as instituições que apresentam as piores 



Lima diz que o auxílio federal ocorreria apenas para as situações mais críticas.



A Folha apurou que o Executivo estuda um mecanismo para evitar que a dívida volte a se acumular, com o pagamento de bônus às entidades que ficarem em dia com seus compromissos tributários e de atendimento.



Em 2012, Dilma Rousseff autorizou solução semelhante a universidades particulares, e converteu 90% das dívidas tributárias em bolsas de estudo para o Prouni. O restante foi refinanciado.



Hoje, conforme o relatório da Câmara, há 2.100 estabelecimentos hospitalares privados sem fins lucrativos no país, com mais de 155 mil leitos --31% do total nacional.


domingo, 28 de abril de 2013

DE POSTE EM POSTE, ILUMINAREMOS O BRASIL



A República dos postes (título da matéria no Correio Braziliense hoje)

Ao abrir caminho para Padilha ser candidato do PT ao governo de São Paul, Lula quer repetir a estratégia usada para eleger Dilma e Haddad: apostar em perfis técnicos, ainda que desconhecidos do eleitorado.




O anúncio do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de que não vai concorrer ao governo de São Paulo em 2014, abrindo caminho para o ministro da SaúdeAlexandre Padilha, traduz a estratégia de velhos caciques, em especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: apostar no fator novidade associado a um forte cabo eleitoral. A ideia é fazer com que candidatos chamados no jargão político de postes se iluminem. Lula foi bem sucedido nas últimas duas tentativas. Em 2010, conseguiu eleger presidente da República pelo PT a então pouco conhecida titular da Casa Civil, Dilma Rousseff. No ano passado, contrariando os prognósticos, levou o correligionário Fernando Haddad do Ministério da Educação à prefeitura de São Paulo.


O modelo foi repetido pelo governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, que, também em 2012, transformou seu secretário de Governo, Geraldo Julio, prefeito do Recife. A iniciativa ainda vingou na Região Norte. No Acre, os irmãos petistas Tião e Jorge Viana, respectivamente governador e senador, conseguiram eleger o prefeito Marcus Alexandre (PT), que nem sequer morava na capital Rio Branco. Agora, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), quer aplicar a fórmula em seu próprio poste: o vice-governador peemedebista Luiz Fernando Pezão, que disputará o Executivo estadual.




Segundo o cientista político da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Rui Tavares, a tendência nasceu da visão de Lula de que os tradicionais nomes do PT estavam desgastados ou não apresentavam apelo para conquistar o eleitorado. Como a gente tem problemas sérios com corrupção, existe uma imagem ruim em relação aos políticos de carreira. A percepção do Lula, de trazer nomes com perfil mais técnico, foi que essa seria uma forma de reduzir o impacto desse cansaço com a política , explica.




Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) Rodolfo Teixeira, especialista em sociologia política, é preciso levar em conta que os velhos caciques têm, eles próprios, sofrido derrotas. No caso do José Serra, o fato de ele ter dito que não deixaria a prefeitura de São Paulo para disputar a Presidência da República e o sucessor, Gilberto Kassab, ter sido muito mal avaliado, foram determinantes , ressalta o especialista. Teixeira lembra ainda que, em alguns casos, o poste nem sempre é sinônimo de novidade, apesar da imagem vendida ao eleitor. Dilma Rousseff representava justamente a continuidade do governo Lula.





Ponderações




Com pouca visibilidade em São Paulo e com título eleitoral registrado ainda no Pará, Alexandre Padilha é a nova aposta de Lula. Algumas questões, no entanto, ainda precisam ser avaliadas. Na tarde de quinta-feira, o ex-presidente se reuniu com lideranças e prefeitos paulistas. Na ocasião, ponderou questões como a visibilidade do ministro e os tendões de Aquiles em sua gestão à frente do Ministério da Saúde, que podem ser usados por adversários. Também foram analisadas as possíveis alianças para 2014 e a aceitação de Padilhana base aliada em São Paulo. Lula espera bater o materlo em, no máximo, três meses, já que Padilha tem até setembro para trocar o domicílio eleitoral.




Padilha, assim como Dilma Rousseff em 2010, nunca disputou eleição para cargos eletivos, mas é definido por petistas paulistas como um poste iluminado . Apesar de ser de Santarém, no Pará, tem história de militância em São Paulo. E, embora esteja hoje à frente de um ministério complicado, teve bom desempenho na Secretaria de Relações Institucionais, na gestão Lula. Na avaliação de petistas paulistas, ele conta com a simpatia dos militantes e é carismático. A Dilma tinha mais um perfil de gestora do que de candidata. A simpatia e o envolvimento com as questões do país tornam mais natural pensar em Padilha como candidato , avalia um parlamentar de São Paulo.




Se o ministro poderá contar com a ajuda federal caso se lance candidato em São Paulo, no Rio, Luiz Fernando Pezão, poste de Sérgio Cabral, terá a máquina administrativa estadual a seu favor. O governador Sérgio Cabral aposta todas as fichas no vice, e acredita que a organização da Copa do Mundo de 2014 será determinante para o resultado nas urnas. Tanto que Cabral está disposto a se desentender com o PT, que deve lançar o senador Lindbergh Farias ao governo fluminense.




Glossário




O candidato poste é aquele que se ampara na influência de uma liderança para disputar as eleições. Muitos são desconhecidos do público até que o padrinho suba ao palanque e lance o nome do protegido. Atualmente, os postes têm perfil mais técnico do que político, e os bem sucedidos contam com experiência administrativa para reforçar o currículo. A máxima de que quem tem carisma elege até poste é atribuída ao falecido senador baiano Antonio Carlos Magalhães.




À sombra dos padrinhos




Confira três casos recentes de políticos praticamente desconhecidos pelo eleitorado que conseguiram ser eleitos graças ao apoio de caciques, Conheça também um peemedebista que tenta aplicar a fórmula para assumir o governo do Rio de Janeiro.




Eles deram certo




Dilma Rousseff




A presidente da República pode ser considerada o primeiro poste nacional. De candidata inexpressiva que patinava nas intenções de voto no início da campanha, Dilma contrariou as projeções pessimistas. Lula bancou a escolha e a pupila do petista bateu o tucano José Serra com 56% dos votos válidos.




Fernando Haddad




Também escolhido por Lula, Haddad deixou o Ministério da Educação para se lançar candidato a prefeito de São Paulo. Mesmo sem nunca ter disputado cargo eletivo e sem história de militância no PT, Haddad conseguiu, na véspera do primeiro turno, um empate técnico entre os três principais candidatos. Também contrariou os prognósticos e foi eleito.




Geraldo Julio




Apadrinhado do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, o atual prefeito do Recife conseguiu se eleger graças ao apoio maciço do aliado. Geraldo Júlio ainda contou com a divisão interna do PT, que, mesmo tendo disputado a prefeitura com o senador Humberto Costa, candidato escolhido por Lula, não conseguiu unir a militância.




E ele tenta o sucesso em 2014




Luiz Fernando Pezão




O vice-prefeito da capital fluminense é o candidato do governador Sérgio Cabral (PMDB) à sucessão no Executivo do Rio de Janeiro. A cúpula do PMDB aposta na projeção que organizar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 pode dar ao atual grupo no poder. Pezão deve enfrentar o senador Lindbergh Farias (PT), e terá a base de apoio rachada.




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"Como a gente tem problemas sérios com corrupção, existe uma imagem ruim em relação aos políticos de carreira. A percepção do Lula, de trazer nomes com perfil mais técnico, foi que essa seria uma forma de reduzir o impacto desse cansaço com a política"












Rui Tavares, cientista político

Fonte: Correio Braziliense, por Juliana Braga

Volta pra casa, Padilha! Carlos Grana aderindo à nossa campanha!!!!


Bagagem 1
28 de abril de 2013


Ao anunciar que iria a uma aldeia indígena no Amazonas, o ministro Alexandre Padilha, agora favorito no PT para disputar o governo de São Paulo, ouviu um gracejo do prefeito de Santo André, Carlos Alberto Grana, na última sexta-feira.



Bagagem 2 Quando voltar da Amazônia, traga um tambaqui e seu título'', disse o petista. Para concorrer em 2014, Padilha precisa transferir seu domicílio eleitoral, que hoje é Santarém (PA).

quarta-feira, 24 de abril de 2013

NA LUTA POR TRATAMENTO HUMANIZADO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, MS ANUNCIOU LIBERAÇÃO DE 50 MILHÕES


Ministério da Saúde anunciou ontem (23) a liberação de R$ 50 milhões para a construção de centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todo o País. Segundo a pasta, serão priorizados os serviços de atendimento 24 horas a dependentes de álcool e drogas e as unidades de Acolhimento.


A orientação do governo é para que os gestores interessados em construir um Caps ou uma Unidade de Acolhimento (UA) acessem a Portaria 615 - publicada na semana passada -, para dar início ao processo. O valor dos incentivos para financiamento varia com o tipo de estabelecimento (de R$ 500 mil e R$ 1 milhão).



De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a primeira vez que o governo federal repassa recursos para a construção desses serviços. Antes, a edificação ou aluguel dos espaços cabia ao município, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais adequados.



O ministério estima que existem hoje 1.891 Caps em funcionamento, com o objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social de usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.



Já 60 as unidades de Acolhimento foram instituídas para oferecer atendimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção em rede.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

PADILHA ESTEVE NA ALESP APRESENTANDO METAS E PROGRAMAS DO MS

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve presente, nessa quinta-feira (18), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para apresentar as metas e programas do Governo Federal para os Municípios paulistas. Membros da diretoria do COSEMS/SP compareceram à Alesp para acompanhar o evento e expor as preocupações da Associação quanto a situação da saúde pública no Estado.

Padilha anunciou a transferência de R$ 442 milhões para o custeio das equipes de saúde dos Municípios do Estado e confirmou a participação de 90% dos Municípios paulistas no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
O Ministro destacou a criação, pelo MS, do Índice de Desenvolvimento do SUS (IDSUS), que permite acompanhar a situação de cada Município brasileiro. O IDSUS avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde do País, oferece maior transparência à oferta e a situação dos serviços de saúde e serve como instrumento de monitoramento e avaliação para tomada de decisões.

As dívidas das Santas Casas também foram citadas pelo Ministro. “São dívidas históricas, de 20, 25 anos. Propomos que elas (Santas Casas) troquem as dívidas por mais atendimento à população. Tenho discutido muito isso com a Confederação delas e com o Ministério da Fazenda. Queremos construir uma proposta neste sentido, onde quem atender mais e melhor poderá ter um abatimento da dívida”, propôs.

O Presidente do COSEMS/SP, Arthur Chioro, utilizou o espaço para reforçar a luta dos Municípios paulistas por um maior financiamento na saúde, através no Movimento Saúde mais 10 (clique aqui e saiba mais sobre o Movimento), pois os Municípios se encontram impossibilitados de aumentar suas bases de investimento.
Chioro também reivindicou a ampliação de recursos para o custeio de serviços como o SAMU, as UPA e a Rede de Atenção Psicossocial, além de citar a crise no emprego de profissionais médicos e a possibilidade de contratação de médicos estrangeiros. 

“Estamos estruturando nossas Redes de Atenção à Saúde e necessitamos de médicos em áreas especiais à população carente, como na Atenção Básica, Saúde da Família, nas nossas UPA, na Rede Psicossocial, Pediatria, e outras séries de especialidades”.
Ao comentar a Carta de São Bernardo do Campo (clique aqui e obtenha a Carta), o Presidente do COSEMS/SP agradeceu ao Ministério da Saúde pelo investimento de R$ 60 milhões para o financiamento do Piso de Atenção Básica estadual. “Foram mais de 17 anos de luta pelo custeio da Atenção Básica. Pactuamos com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo um valor inicial, com metade dos recursos do Ministério e outra metade da Secretaria”. 
Padilha deixou uma mensagem de solidariedade aos Secretários Municipais de Saúde do Estado. “Sabemos que a saúde é a maior preocupação da população brasileira e também do Estado de São Paulo. Vamos fazer parceiras com os Municípios. O gestor pode acessar o site do Ministério, se apoderar dos programas e ver as oportunidades que estamos proporcionando. Um exemplo disso é valor de R$ 500 mil para o combate ao crack e dependência química somente para o Estado. Queremos fortalecer as parcerias”, declarou.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZA R$ 1,7 BILHÃO PARA PROGRAMA DE SAÚDE BÁSICA

Governo disponibiliza R$ 1,7 bilhão para programa de qualidade na saúde básica.

Valor será destinado a municípios que participam do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) vai receber recursos adicionais de R$1,7 bilhão destinados aos 5.213 municípios (93,6% do total) que participam do programa, anunciou nesta quinta-feira, em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os recursos são destinados às equipes médicas bem avaliadas.

 As equipes que tiverem uma boa avaliação no atendimento, com boa satisfação do usuário, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município que passa para a equipe. Ou seja, é um incentivo financeiro que dobra o recurso [para as equipes que fazem atendimento em saúde básica do município, caso a equipe atenda bem à população - disse o ministro.

No Brasil, os municípios que aderiram ao programa têm 38.390 equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf) e 1.276 centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas poderão ser habilitadas para participar do programa e receber os recursos.

Com esse programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas mensalmente pelo Ministério da Saúde e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais - declarou.

De acordo com o ministério, as equipes de Atenção Básica, com conceito muito acima da média na avaliação externa, recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprirem os requisitos mínimos exigidos não receberão os recursos.