domingo, 28 de abril de 2013

DE POSTE EM POSTE, ILUMINAREMOS O BRASIL



A República dos postes (título da matéria no Correio Braziliense hoje)

Ao abrir caminho para Padilha ser candidato do PT ao governo de São Paul, Lula quer repetir a estratégia usada para eleger Dilma e Haddad: apostar em perfis técnicos, ainda que desconhecidos do eleitorado.




O anúncio do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de que não vai concorrer ao governo de São Paulo em 2014, abrindo caminho para o ministro da SaúdeAlexandre Padilha, traduz a estratégia de velhos caciques, em especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: apostar no fator novidade associado a um forte cabo eleitoral. A ideia é fazer com que candidatos chamados no jargão político de postes se iluminem. Lula foi bem sucedido nas últimas duas tentativas. Em 2010, conseguiu eleger presidente da República pelo PT a então pouco conhecida titular da Casa Civil, Dilma Rousseff. No ano passado, contrariando os prognósticos, levou o correligionário Fernando Haddad do Ministério da Educação à prefeitura de São Paulo.


O modelo foi repetido pelo governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, que, também em 2012, transformou seu secretário de Governo, Geraldo Julio, prefeito do Recife. A iniciativa ainda vingou na Região Norte. No Acre, os irmãos petistas Tião e Jorge Viana, respectivamente governador e senador, conseguiram eleger o prefeito Marcus Alexandre (PT), que nem sequer morava na capital Rio Branco. Agora, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), quer aplicar a fórmula em seu próprio poste: o vice-governador peemedebista Luiz Fernando Pezão, que disputará o Executivo estadual.




Segundo o cientista político da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Rui Tavares, a tendência nasceu da visão de Lula de que os tradicionais nomes do PT estavam desgastados ou não apresentavam apelo para conquistar o eleitorado. Como a gente tem problemas sérios com corrupção, existe uma imagem ruim em relação aos políticos de carreira. A percepção do Lula, de trazer nomes com perfil mais técnico, foi que essa seria uma forma de reduzir o impacto desse cansaço com a política , explica.




Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) Rodolfo Teixeira, especialista em sociologia política, é preciso levar em conta que os velhos caciques têm, eles próprios, sofrido derrotas. No caso do José Serra, o fato de ele ter dito que não deixaria a prefeitura de São Paulo para disputar a Presidência da República e o sucessor, Gilberto Kassab, ter sido muito mal avaliado, foram determinantes , ressalta o especialista. Teixeira lembra ainda que, em alguns casos, o poste nem sempre é sinônimo de novidade, apesar da imagem vendida ao eleitor. Dilma Rousseff representava justamente a continuidade do governo Lula.





Ponderações




Com pouca visibilidade em São Paulo e com título eleitoral registrado ainda no Pará, Alexandre Padilha é a nova aposta de Lula. Algumas questões, no entanto, ainda precisam ser avaliadas. Na tarde de quinta-feira, o ex-presidente se reuniu com lideranças e prefeitos paulistas. Na ocasião, ponderou questões como a visibilidade do ministro e os tendões de Aquiles em sua gestão à frente do Ministério da Saúde, que podem ser usados por adversários. Também foram analisadas as possíveis alianças para 2014 e a aceitação de Padilhana base aliada em São Paulo. Lula espera bater o materlo em, no máximo, três meses, já que Padilha tem até setembro para trocar o domicílio eleitoral.




Padilha, assim como Dilma Rousseff em 2010, nunca disputou eleição para cargos eletivos, mas é definido por petistas paulistas como um poste iluminado . Apesar de ser de Santarém, no Pará, tem história de militância em São Paulo. E, embora esteja hoje à frente de um ministério complicado, teve bom desempenho na Secretaria de Relações Institucionais, na gestão Lula. Na avaliação de petistas paulistas, ele conta com a simpatia dos militantes e é carismático. A Dilma tinha mais um perfil de gestora do que de candidata. A simpatia e o envolvimento com as questões do país tornam mais natural pensar em Padilha como candidato , avalia um parlamentar de São Paulo.




Se o ministro poderá contar com a ajuda federal caso se lance candidato em São Paulo, no Rio, Luiz Fernando Pezão, poste de Sérgio Cabral, terá a máquina administrativa estadual a seu favor. O governador Sérgio Cabral aposta todas as fichas no vice, e acredita que a organização da Copa do Mundo de 2014 será determinante para o resultado nas urnas. Tanto que Cabral está disposto a se desentender com o PT, que deve lançar o senador Lindbergh Farias ao governo fluminense.




Glossário




O candidato poste é aquele que se ampara na influência de uma liderança para disputar as eleições. Muitos são desconhecidos do público até que o padrinho suba ao palanque e lance o nome do protegido. Atualmente, os postes têm perfil mais técnico do que político, e os bem sucedidos contam com experiência administrativa para reforçar o currículo. A máxima de que quem tem carisma elege até poste é atribuída ao falecido senador baiano Antonio Carlos Magalhães.




À sombra dos padrinhos




Confira três casos recentes de políticos praticamente desconhecidos pelo eleitorado que conseguiram ser eleitos graças ao apoio de caciques, Conheça também um peemedebista que tenta aplicar a fórmula para assumir o governo do Rio de Janeiro.




Eles deram certo




Dilma Rousseff




A presidente da República pode ser considerada o primeiro poste nacional. De candidata inexpressiva que patinava nas intenções de voto no início da campanha, Dilma contrariou as projeções pessimistas. Lula bancou a escolha e a pupila do petista bateu o tucano José Serra com 56% dos votos válidos.




Fernando Haddad




Também escolhido por Lula, Haddad deixou o Ministério da Educação para se lançar candidato a prefeito de São Paulo. Mesmo sem nunca ter disputado cargo eletivo e sem história de militância no PT, Haddad conseguiu, na véspera do primeiro turno, um empate técnico entre os três principais candidatos. Também contrariou os prognósticos e foi eleito.




Geraldo Julio




Apadrinhado do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, o atual prefeito do Recife conseguiu se eleger graças ao apoio maciço do aliado. Geraldo Júlio ainda contou com a divisão interna do PT, que, mesmo tendo disputado a prefeitura com o senador Humberto Costa, candidato escolhido por Lula, não conseguiu unir a militância.




E ele tenta o sucesso em 2014




Luiz Fernando Pezão




O vice-prefeito da capital fluminense é o candidato do governador Sérgio Cabral (PMDB) à sucessão no Executivo do Rio de Janeiro. A cúpula do PMDB aposta na projeção que organizar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 pode dar ao atual grupo no poder. Pezão deve enfrentar o senador Lindbergh Farias (PT), e terá a base de apoio rachada.




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"Como a gente tem problemas sérios com corrupção, existe uma imagem ruim em relação aos políticos de carreira. A percepção do Lula, de trazer nomes com perfil mais técnico, foi que essa seria uma forma de reduzir o impacto desse cansaço com a política"












Rui Tavares, cientista político

Fonte: Correio Braziliense, por Juliana Braga

Volta pra casa, Padilha! Carlos Grana aderindo à nossa campanha!!!!


Bagagem 1
28 de abril de 2013


Ao anunciar que iria a uma aldeia indígena no Amazonas, o ministro Alexandre Padilha, agora favorito no PT para disputar o governo de São Paulo, ouviu um gracejo do prefeito de Santo André, Carlos Alberto Grana, na última sexta-feira.



Bagagem 2 Quando voltar da Amazônia, traga um tambaqui e seu título'', disse o petista. Para concorrer em 2014, Padilha precisa transferir seu domicílio eleitoral, que hoje é Santarém (PA).

quarta-feira, 24 de abril de 2013

NA LUTA POR TRATAMENTO HUMANIZADO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, MS ANUNCIOU LIBERAÇÃO DE 50 MILHÕES


Ministério da Saúde anunciou ontem (23) a liberação de R$ 50 milhões para a construção de centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todo o País. Segundo a pasta, serão priorizados os serviços de atendimento 24 horas a dependentes de álcool e drogas e as unidades de Acolhimento.


A orientação do governo é para que os gestores interessados em construir um Caps ou uma Unidade de Acolhimento (UA) acessem a Portaria 615 - publicada na semana passada -, para dar início ao processo. O valor dos incentivos para financiamento varia com o tipo de estabelecimento (de R$ 500 mil e R$ 1 milhão).



De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a primeira vez que o governo federal repassa recursos para a construção desses serviços. Antes, a edificação ou aluguel dos espaços cabia ao município, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais adequados.



O ministério estima que existem hoje 1.891 Caps em funcionamento, com o objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social de usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.



Já 60 as unidades de Acolhimento foram instituídas para oferecer atendimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção em rede.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

PADILHA ESTEVE NA ALESP APRESENTANDO METAS E PROGRAMAS DO MS

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve presente, nessa quinta-feira (18), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para apresentar as metas e programas do Governo Federal para os Municípios paulistas. Membros da diretoria do COSEMS/SP compareceram à Alesp para acompanhar o evento e expor as preocupações da Associação quanto a situação da saúde pública no Estado.

Padilha anunciou a transferência de R$ 442 milhões para o custeio das equipes de saúde dos Municípios do Estado e confirmou a participação de 90% dos Municípios paulistas no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
O Ministro destacou a criação, pelo MS, do Índice de Desenvolvimento do SUS (IDSUS), que permite acompanhar a situação de cada Município brasileiro. O IDSUS avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde do País, oferece maior transparência à oferta e a situação dos serviços de saúde e serve como instrumento de monitoramento e avaliação para tomada de decisões.

As dívidas das Santas Casas também foram citadas pelo Ministro. “São dívidas históricas, de 20, 25 anos. Propomos que elas (Santas Casas) troquem as dívidas por mais atendimento à população. Tenho discutido muito isso com a Confederação delas e com o Ministério da Fazenda. Queremos construir uma proposta neste sentido, onde quem atender mais e melhor poderá ter um abatimento da dívida”, propôs.

O Presidente do COSEMS/SP, Arthur Chioro, utilizou o espaço para reforçar a luta dos Municípios paulistas por um maior financiamento na saúde, através no Movimento Saúde mais 10 (clique aqui e saiba mais sobre o Movimento), pois os Municípios se encontram impossibilitados de aumentar suas bases de investimento.
Chioro também reivindicou a ampliação de recursos para o custeio de serviços como o SAMU, as UPA e a Rede de Atenção Psicossocial, além de citar a crise no emprego de profissionais médicos e a possibilidade de contratação de médicos estrangeiros. 

“Estamos estruturando nossas Redes de Atenção à Saúde e necessitamos de médicos em áreas especiais à população carente, como na Atenção Básica, Saúde da Família, nas nossas UPA, na Rede Psicossocial, Pediatria, e outras séries de especialidades”.
Ao comentar a Carta de São Bernardo do Campo (clique aqui e obtenha a Carta), o Presidente do COSEMS/SP agradeceu ao Ministério da Saúde pelo investimento de R$ 60 milhões para o financiamento do Piso de Atenção Básica estadual. “Foram mais de 17 anos de luta pelo custeio da Atenção Básica. Pactuamos com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo um valor inicial, com metade dos recursos do Ministério e outra metade da Secretaria”. 
Padilha deixou uma mensagem de solidariedade aos Secretários Municipais de Saúde do Estado. “Sabemos que a saúde é a maior preocupação da população brasileira e também do Estado de São Paulo. Vamos fazer parceiras com os Municípios. O gestor pode acessar o site do Ministério, se apoderar dos programas e ver as oportunidades que estamos proporcionando. Um exemplo disso é valor de R$ 500 mil para o combate ao crack e dependência química somente para o Estado. Queremos fortalecer as parcerias”, declarou.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZA R$ 1,7 BILHÃO PARA PROGRAMA DE SAÚDE BÁSICA

Governo disponibiliza R$ 1,7 bilhão para programa de qualidade na saúde básica.

Valor será destinado a municípios que participam do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) vai receber recursos adicionais de R$1,7 bilhão destinados aos 5.213 municípios (93,6% do total) que participam do programa, anunciou nesta quinta-feira, em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os recursos são destinados às equipes médicas bem avaliadas.

 As equipes que tiverem uma boa avaliação no atendimento, com boa satisfação do usuário, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município que passa para a equipe. Ou seja, é um incentivo financeiro que dobra o recurso [para as equipes que fazem atendimento em saúde básica do município, caso a equipe atenda bem à população - disse o ministro.

No Brasil, os municípios que aderiram ao programa têm 38.390 equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf) e 1.276 centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas poderão ser habilitadas para participar do programa e receber os recursos.

Com esse programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas mensalmente pelo Ministério da Saúde e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais - declarou.

De acordo com o ministério, as equipes de Atenção Básica, com conceito muito acima da média na avaliação externa, recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprirem os requisitos mínimos exigidos não receberão os recursos.

ALEXANDRE PADILHA: ESSE HOMEM TEM IDEOLOGIA

terça-feira, 16 de abril de 2013

URGENTE: BRASIL RETOMA PRODUÇÃO DE INSULINA. OS DIABÉTICOS AGRADECEM!


Ministério da Saúde/Fiocruz e BNDES investirão R$ 430 milhões na construção de fábrica em Minas Gerais para a produção do medicamento para diabetes

O Ministério da Saúde, por meio de parceria do laboratório público Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a empresa brasileira Biomm, promoverá a retomada da produção nacional de insulina, medicamento vital para o controle de diabetes. A previsão de investimento é de R$ 430 milhões nos próximos cinco anos – R$ 80 milhões do Ministério da Saúde e Fiocruz, e o restante via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio ocorreu na manhã desta terça-feira (16) em Belo Horizonte, em cerimônia com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel.
“Vivemos um momento importante de ressurgimento que muito tem a ver com o momento do Brasil, da forma como olhamos o país. Impossível um país como o Brasil ter a indústria fragilizada. Temos uma grande vantagem: quase 200 milhões de habitantes. Temos de transformar esse mercado em plataforma para o mundo. Consumo e investimento andam de mãos dadas”, ressaltou a presidenta Dilma.
A fábrica da Biomm pode começar a produzir a partir de 2014. A produção nacional de insulina – interrompida em 2001 – representa avanço não apenas na assistência, mas também confere ao Brasil autonomia e reduz a vulnerabilidade do país frente a potenciais crises internacionais de produção. “Hoje, política industrial tem de competir no mercado global com preço, prazo e qualidade. Não é admissível que o Brasil faça substituição de importação. Este é um passo importante: unir área industrial, ciência e tecnologia, e educação para aumentar a produtividade”, acrescentou a presidenta.
Com a retomada da produção, o Brasil volta a fazer parte do seleto grupo de grandes produtores de insulina, ao lado de França, Dinamarca e Estados Unidos. “A retomada só se tornou viável porque o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, criou um mercado que sustenta a produção. Aumentou cinco vezes o número de pessoas com acesso a medicamentos de graça. Subiu de 15 mil para 25 mil o número de farmácias que ofertam esses medicamentos”, afirmou o ministro Padilha. “Mercado garantido no Brasil, podendo ousar no mercado global”.
ASSISTÊNCIA – Atualmente, há cerca de 10 milhões de diabéticos no país. Desses, 1,1 milhão utilizam a insulina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Em 2012, o consumo médio de medicamentos antidiabéticos pela rede pública de saúde foi de cerca de 15 milhões de frascos NPH e cerca de 1,7 milhão de frascos de insulina – 1,2 milhão de frascos do tipo NPH e 145 mil frascos da regular. A Biomm produzirá 50% da insulina distribuída no SUS.
“O Brasil está entre o segundo e o quarto mercado do mundo para todo e qualquer produto que se consuma: de grampo de cabelo a avião a jato. Quem tem mercado desses tem obrigação de deter produção de qualidade, com domínio tecnológico. Aqui estamos diante de um exemplo vitorioso”, acrescentou o ministro Fernando Pimentel. O Ministério da Saúde ampliou o acesso dos diabéticos aos medicamentos para diabetes por meio do Saúde Não Tem Preço – ação lançada em 2011 pelo governo federal – que tornou gratuitos os medicamentos para diabetes, além de hipertensão e asma, nas farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular.
Em pouco mais de dois anos, o número de diabéticos atendidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 306 mil (em janeiro de 2011) para 1,5 milhão (em março de 2013). No total, 4,8 milhões de pessoas foram atendidas em dois anos. O programa também contribuiu para reduzir as internações por diabetes. Em 2012, houve 6,6 mil menos pacientes internados do que em 2010 – queda de 148,6 mil para 142 mil.
COMPLEXO DA SAÚDE – A construção de uma fábrica nacional de insulina está inserida na estratégia do governo federal de aumentar a autonomia do país em relação ao mercado externo de medicamentos e equipamentos de Saúde. Na semana passada, o ministro Alexandre Padilha anunciou uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira no setor Saúde. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de medicamentos e equipamentos, que vão gerar economia de R$ 354 milhões em cinco anos.
Com os novos acordos, estão em vigor um total de 63 parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos e seisequipamentos. Estima-se que essas parcerias resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. O governo federal também vai disponibilizar R$ 7 bilhões para a concessão de crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além da injeção de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos.
Na ocasião, também foram assinados acordos de cooperação entre Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Associação Brasileira de Notas Técnicas (ABNT) para dar celeridade ao processo de concessão de patentes e registro a produtos prioritários para a saúde pública. Com isso, será possível reduzir o déficit do setor, que atualmente está em R$ 10,5 bilhões.

domingo, 14 de abril de 2013

MINISTÉRIO DA SAÚDE MS BATE RECORDE E AUMENTA EM 10 VEZES O FATURAMENTO DA FUNDAÇÃO PARA REMÉDIO POPULAR - FURP

Ministro Padilha salva a FURP!!!

Serão gastos R$220 mi na compra de medicamentos produzidos pelo laboratório. Valor aplicado na fábrica hoje é maior que a soma de uma década

A Fundação para o Remédio Popular (Furp) está envolvida em três das oito novas parcerias entre laboratórios públicos e empresas privadas para o desenvolvimento nacional de produtos de saúde anunciadas nesta quinta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Agora, o laboratório paulistano vai produzir via transferência de tecnologia oito produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde. Com isso, o Ministério da Saúde passa a comprar da Furp R$ 220 milhões em produtos, dez vezes mais que os atuais R$ 20 milhões.
O investimento do Ministério da Saúde na Furp aumentou desde que foi lançado, em 2012, o Programa de Investimento do Complexo Industrial da Saúde (Procis), que prevê a qualificação dos laboratórios públicos. Até o final deste ano, o Ministério vai investir R$ 50 milhões no laboratório – cinco vezes mais do que o total de dos últimos dez anos.
A Furp já participa de dez parcerias com laboratórios privados articuladas pelo Ministério da Saúde para a fabricação nacional de quatro medicamentos e o DIU. Com a assinatura de novas parcerias, passará a produzir mais um medicamento e três produtos médicos  com diferentes parceiros. Em parceria com a EMS / Nortec, vai produzir a Galantamina, contra o mal de Alzheimer. Com a Firstline, vai fabricar espirais de platina, usadas nas cirurgias de aneurisma cerebral. E com a Politec, produzirá três aparelhos auditivos.
INVESTIMENTO – O Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), entre diversas medidas de estímulo à produção pública, aumentou em cinco vezes o orçamento do Ministério da Saúde para a qualificação dos laboratórios públicos nacionais. Em 2012, R$242 milhões foram repassados em 67 projetos voltados à infraestrutura, inovação e qualificação da gestão de 14 laboratórios públicos e 7 Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). Esse valor é cinco vezes maior do que a média anual dos últimos 12 anos, que foi de R$ 42 milhões.
Até 2017, o Ministério da Saúde investirá R$ 1,3 bilhão nesses laboratórios. Com estas medidas, a expectativa do governo é reduzir as desigualdades regionais a partir do estímulo ao fortalecimento dos laboratórios em diversas regiões do país. O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para ampliar as parcerias para o desenvolvimento nacional de produtos, fomentando a capacitação tecnológica e competitividade do país, tornando possível que esses laboratórios adotem as melhores práticas do mercado e ganhem um nível de qualidade e competitividade internacional.

PRODUTO
ANO DA PDP
LABORATÓRIOS
DOENÇA
DIU
2010
FURP
Contraceptivo
DONEPEZILA
2010
FUNED+FURP
Alzheimer
PRAMIPEXOL
2011
FAR+FURP
Mal de Parkinson
ENTACAPONA
2012
IQUEGO+FURP+LIFAL
Mal de Parkinson
EVEROLIMO
2012
BAHIAFARMA+FURP
Imunossupressor (doença renal)
GLATIRÂMER
2012
FURP+LQFEX
Imunoestimulante
GOSSERRELINA
2012
FURP+LQFEX
Análogo do hormônio liberador de gonadotrofina – usado no tratamento do câncer de mama e próstata
LEUPRORRELINA
2012
FURP+LQFEX
Análogo do hormônio liberador de gonadotrofina – usado no tratamento do câncer de mama e próstata
LOPINAVIR  + RITONAVIR
2012
FAR+FURP+IQUEGO
Antirretroviral (HIV/Aids)
MICOFENOLATO DE SÓDIO
2012
BAHIAFARMA+FURP
Imunossupressor
GALANTAMINA
2013
FURP + EMS/Nortec
Alzheimer
APARELHO AUDITIVO
2013
FURP + Politec

ESPIRAL DE PLATINA (COIL)
2013
FURP + Firstline


PAÍS RICO É UM PAÍS SEM POBREZA! BRASIL: UM PAÍS DE TODOS!!!

quarta-feira, 3 de abril de 2013

PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A CRIAR OUVIDORIAS


As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a implantar ouvidorias próprias para atender aos seus beneficiários. A norma foi anunciada pelo ministro da SaúdeAlexandre Padilha, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e deve ser publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União.

Segundo informações da Agência Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) exigirá que as ouvidorias sejam capazes de responder as solicitações dos clientes em um prazo máximo de sete dias úteis. De acordo com a nova regra, as estruturas de atendimento ao público deverão contar com um ouvidor titular e um substituto exclusivos, além de disponibilizar canais de contato específicos e protocolos de atendimento.

As operadoras com número superior ou igual a 100 mil beneficiários têm até 180 dias para a criação das ouvidorias. Já o prazo para as empresas com menos de 100 mil beneficiários é de um ano.

Planos de saúde com menos de 20 mil clientes e as operadoras exclusivas de planos odontológicos ficam isentos da obrigatoriedade, mas devem designar um representante institucional legal perante a ANS.


Fonte: Agencia Estado

RASTREAMENTO DE MEDICAMENTOS: EVITANDO SONEGAÇÃO, FALSIFICAÇÃO E ROUBO DE CARGAS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, a abertura de consulta pública para a proposta de criação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. "O objetivo é criar um sistema que permita identificar o fluxo de cada uma das embalagens e medicamentos até a farmácia e o consumidor final", explicou o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.


Anvisa pretende evitar sonegação fiscal, falsificação e roubo de cargas. Segundo a Lei 11.903, que determinou a implantação do sistema, cada embalagem de remédio deverá ter uma identificação exclusiva, um número individual. A identificação vai servir para o controle na produção, venda, dispensação e prescrição médica, odontológica e veterinária.

As embalagens secundárias de medicamentos, como cartelas de pílulas, e as embalagens hospitalares também devem trazer os mecanismos de identificação estabelecidos pelo sistema. Cada medicamento vai ter um número serial, que será identificado por meio de uma espécie de código de barras, que captura, armazena e transmite os dados eletronicamente.


A proposta ficará por 30 dias em consulta pública, antes de virar normas. Segundo Barbano, as normas deverão estar em vigor neste semestre. As empresas detentoras de registro na agência serão responsáveis pela identificação. O prazo de adaptação às novas regras sugerido pela Anvisa é de 180 dias para a indústria e de 360 dias para o comércio varejista.




Agência Brasil


terça-feira, 2 de abril de 2013

VIVER SEM LIMITE: MS LANÇA CARTILHA INÉDITA PRA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO


Rodrigo Perciano, 23 anos, autista

Documento trará indicadores que orientarão profissionais de saúde do SUS a identificar sinais do transtorno em crianças e iniciar mais cedo o acompanhamento
O Ministério da Saúde lança nesta terça-feira (02), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Diretriz de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). A diretriz trará pela primeira vez uma tabela com indicadores do desenvolvimento infantil e sinais de alerta para que médicos do Sistema Único de Saúde possam fazer uma identificação precoce do autismo em crianças de até três anos.
“O tratamento precoce do TEA é muito importante no desenvolvimento da criança que possui autismo. Com isso é mais fácil encaminhá-la para os primeiros atendimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Além da tabela, o Ministério irá disponibilizar para os profissionais de saúde instrumentos de uso livre (sem obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais) para o rastreamento/triagem de indicadores de desenvolvimento que possam diagnosticar o TEA.
Tratamento - Após o diagnóstico do paciente e a comunicação à família, inicia-se a fase do tratamento e da habilitação/reabilitação nos pontos de atenção da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência. O autismo implica em alterações de linguagem e de sociabilidade que afetam diretamente – com maior ou menor intensidade – grande parte dos casos. O paciente também pode sofrer limitação de suas capacidades funcionais e nas interações sociais, o que demanda cuidados específicos e singulares de acompanhamento médico, habilitação e reabilitação ao longo das diferentes fases da vida.
“A forma de tratamento, respeitando a singularidade e a especificidade de cada paciente, é fundamental para êxito do cuidado à pessoa que sofre de autismo. Essas diretrizes estão trazendo essa possibilidade”, diz o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.
É exatamente o grau de intensidade do transtorno que irá definir o tratamento dos pacientes. Aqueles com menor intensidade deverão ser tratados nos Centros Especializados de Reabilitação (CER) do SUS. Hoje existem no País 22 CER em construção, 23 em habilitação e 11 convênios de qualificação para que entidades que já funcionam, passem a funcionar como CER.
Já os pacientes com uma intensidade maior do transtorno serão encaminhados para centros específicos que serão habilitados pelo Ministério da Saúde em todo País.
Os investimentos fazem parte do plano Viver Sem Limites, que apenas ano passado investiu R$ 891 milhões na saúde da pessoa com deficiência. Até 2014 a previsão é que o programa tenha investido R$ 1,4 bilhão em três anos.
A diretriz é resultado do esforço conjunto da sociedade civil e do governo brasileiro. Coordenado pelo Ministério da Saúde, um grupo de pesquisadores e especialistas e várias entidades, elaborou o material, oferecendo orientações relativas ao cuidado à saúde das Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo, no campo da habilitação/reabilitação na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A diretriz será distribuída em todo Sistema Único de Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA AÇÕES PARA DIMINUIR CASOS DE ERRO MÉDICO


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, anunciaram na tarde de hoje (1º) o Programa Nacional de Segurança do Paciente. O objetivo da política é aumentar a proteção dos usuários dos serviços de saúde públicos e particulares contra incidentes durante o atendimento, cirurgias e internação – os chamados efeitos adversos.

Entre os incidentes mais comuns estão quedas, aplicação de remédios errados, identificação incorreta do paciente e erros em cirurgias. O Brasil lidera a proporção de eventos evitáveis numa lista que inclui Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França.

Pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), subordinada ao Ministério da Saúde, indicam que 10% dos pacientes são vitimas de erros em diversos procedimentos. “De cada dez pacientes que entram num hospital em busca de alívio e cura para seu problema de saúde, um sofre algum efeito adverso”, disse o ministro Padilha. Segundo o ministro, 66% dessas ocorrências podem ser evitadas.

A política obriga os serviços de saúde a criarem Núcleos de Segurança do Paciente, que deverão aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento para prevenir falhas de assistência. Em cada instituição, esses núcleos serão referência na promoção de um cuidado seguro e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes. O prazo para entrada em funcionamento é de 120 dias.

Outra obrigação trazida pelo política é a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência. O formulário de notificação desses eventos será hospedado no site da Anvisa. Os hospitais que descumprirem a determinação sofrerão sanções e poderão até mesmo perder o alvará de funcionamento.

Há ainda a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, deverá promover e apoiar iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde. 

“Segurança do paciente é um tema que muitas vezes não tem o grau de prioridade que deveria e, ao lançar esse programa, estamos colocando o tema na agenda das nossas prioridades", disse o ministro. "Estou convencido de que ao inserir esse tema na agenda prioritária do sistema de saúde público e privado do país, estamos firmando um grande compromisso com a qualidade.”

A partir da próxima semana, o Ministério da Saúde colocará em consulta pública seis protocolos – guias e normas a serem seguidos pelos serviços de saúde – de prevenção a eventos adversos. Os textos orientam sobre temas como higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos. 

Desde 2011, 192 hospitais da Rede Sentinela monitoram o conjunto de eventos adversos no atendimento aos pacientes, como uso de medicamentos, do sangue e de produtos como próteses. A experiência permitiu o lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente. A Rede é formada por mais de 3.500 serviços médicos e ambulatoriais de média e alta complexidade responsáveis por identificar, diagnosticar, investigar e notificar, quando confirmados, os casos de doenças, agravos e/ou acidentes e doenças relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual