O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve presente, nessa quinta-feira (18), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para apresentar as metas e programas do Governo Federal para os Municípios paulistas. Membros da diretoria do COSEMS/SP compareceram à Alesp para acompanhar o evento e expor as preocupações da Associação quanto a situação da saúde pública no Estado.
Padilha anunciou a transferência de R$ 442 milhões para o custeio das equipes de saúde dos Municípios do Estado e confirmou a participação de 90% dos Municípios paulistas no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
O Ministro destacou a criação, pelo MS, do Índice de Desenvolvimento do SUS (IDSUS), que permite acompanhar a situação de cada Município brasileiro. O IDSUS avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde do País, oferece maior transparência à oferta e a situação dos serviços de saúde e serve como instrumento de monitoramento e avaliação para tomada de decisões.
As dívidas das Santas Casas também foram citadas pelo Ministro. “São dívidas históricas, de 20, 25 anos. Propomos que elas (Santas Casas) troquem as dívidas por mais atendimento à população. Tenho discutido muito isso com a Confederação delas e com o Ministério da Fazenda. Queremos construir uma proposta neste sentido, onde quem atender mais e melhor poderá ter um abatimento da dívida”, propôs.
O Presidente do COSEMS/SP, Arthur Chioro, utilizou o espaço para reforçar a luta dos Municípios paulistas por um maior financiamento na saúde, através no Movimento Saúde mais 10 (clique aqui e saiba mais sobre o Movimento), pois os Municípios se encontram impossibilitados de aumentar suas bases de investimento.
Chioro também reivindicou a ampliação de recursos para o custeio de serviços como o SAMU, as UPA e a Rede de Atenção Psicossocial, além de citar a crise no emprego de profissionais médicos e a possibilidade de contratação de médicos estrangeiros.
“Estamos estruturando nossas Redes de Atenção à Saúde e necessitamos de médicos em áreas especiais à população carente, como na Atenção Básica, Saúde da Família, nas nossas UPA, na Rede Psicossocial, Pediatria, e outras séries de especialidades”.
Ao comentar a Carta de São Bernardo do Campo (clique aqui e obtenha a Carta), o Presidente do COSEMS/SP agradeceu ao Ministério da Saúde pelo investimento de R$ 60 milhões para o financiamento do Piso de Atenção Básica estadual. “Foram mais de 17 anos de luta pelo custeio da Atenção Básica. Pactuamos com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo um valor inicial, com metade dos recursos do Ministério e outra metade da Secretaria”.
Padilha deixou uma mensagem de solidariedade aos Secretários Municipais de Saúde do Estado. “Sabemos que a saúde é a maior preocupação da população brasileira e também do Estado de São Paulo. Vamos fazer parceiras com os Municípios. O gestor pode acessar o site do Ministério, se apoderar dos programas e ver as oportunidades que estamos proporcionando. Um exemplo disso é valor de R$ 500 mil para o combate ao crack e dependência química somente para o Estado. Queremos fortalecer as parcerias”, declarou.
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