O Ministério da Saúde anunciou ontem (23) a liberação de R$ 50 milhões para a construção de centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todo o País. Segundo a pasta, serão priorizados os serviços de atendimento 24 horas a dependentes de álcool e drogas e as unidades de Acolhimento.
A orientação do governo é para que os gestores interessados em construir um Caps ou uma Unidade de Acolhimento (UA) acessem a Portaria 615 - publicada na semana passada -, para dar início ao processo. O valor dos incentivos para financiamento varia com o tipo de estabelecimento (de R$ 500 mil e R$ 1 milhão).
De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a primeira vez que o governo federal repassa recursos para a construção desses serviços. Antes, a edificação ou aluguel dos espaços cabia ao município, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais adequados.
O ministério estima que existem hoje 1.891 Caps em funcionamento, com o objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social de usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.
Já 60 as unidades de Acolhimento foram instituídas para oferecer atendimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção em rede.
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