GOVERNO FEDERAL DECIDE PERDOAR PARTE DA DÍVIDA DAS SANTA CASA E OUTROS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

O Governo Federal decidiu perdoar parte dívidas passadas das Santa Casa e demais hospitais filantrópicos e exigirá que essas instituições paguem os impostos daqui para a frente e melhorem a qualidade dos atendimentos prestados aos pacientes oriundos do SUS. O perdão não será a única medida, na semana que vem o Ministério da Saúde deve apresentar uma proposta de refinanciamento dos impostos atrasados

Socorro anistiará uma parcela dos débitos de hospitais filantrópicos no país e refinanciará o restante

Tamanho do perdão ainda não está definido; dívidas de filantrópicos foi de R$ 1,8 bi em 2005 para R$ 11 bi em 2012, ou seja, se fizermos os cálculos, a dívida girou em torno de 1,5  bi ao ano.

O Ministro Alexandre Padilha, reuniu-se com representantes do Congresso e apresentou a proposta do governo. 



INTERNAÇÕES


Apesar de descontente com a gestão de parte dessas entidades, algumas inclusive denunciadas por desvios de recursos, o governo decidiu prestar socorro. Não por acaso: elas respondem por quase a metade das internações realizadas na rede pública.


Segundo antecipou a coluna "Painel" em sua edição de ontem, os termos da renegociação em curso atingem dívidas tributárias (Imposto de Renda e INSS) em torno de R$ 4,8 bilhões.


Relator de uma medida provisória que trata do tema, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirma que o pacote para ajudar a tirar as Santas Casas e demais filantrópicas do vermelho prevê a criação de um ranking com as instituições que apresentam as piores 


Lima diz que o auxílio federal ocorreria apenas para as situações mais críticas.


A Folha apurou que o Executivo estuda um mecanismo para evitar que a dívida volte a se acumular, com o pagamento de bônus às entidades que ficarem em dia com seus compromissos tributários e de atendimento.


Em 2012, Dilma Rousseff autorizou solução semelhante a universidades particulares, e converteu 90% das dívidas tributárias em bolsas de estudo para o Prouni. O restante foi refinanciado.


Hoje, conforme o relatório da Câmara, há 2.100 estabelecimentos hospitalares privados sem fins lucrativos no país, com mais de 155 mil leitos --31% do total nacional.