#EsclareceMS | Ministério da Saúde paga todo orçamento empenhado
Tem circulado nas redes sociais um boato de que o Ministério da Saúde deixou de investir R$ 17 bilhões disponíveis do seu orçamento. Em verdade, houve apenas um contingenciamento de R$ 8,7 bilhões em 2012, mas os recursos foram disponibilizados para 2013.
Funciona assim: dos R$ 95,9 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional, na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, o Ministério da Saúde pode utilizar R$ 87,1 bilhões. O Ministério do Planejamento contigenciou R$ 8,7 bilhões em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desses, R$ 8,3 bilhões ficaram como restos a pagar para 2013, dos quais já foram pagos R$ 4 bilhões pelo Ministério da Saúde.
Restos a Pagar são recursos empenhados, mas não pagos até o dia 31 de dezembro. Estes recursos são disponibilizados para o ano seguinte, pois já foram comprometidos. Logo, apenas R$ 320 milhões não foram utilizados, pois esse é o saldo disponível para possíveis ajustes dos pagamentos de auxílios aos servidores, gastos com pessoal, por exemplo.
- Entenda como funciona:
NOTA DA BLOGUEIRA: O CFM e outras entidades médicas, noticiam que o MS saúde não teria empregado todo o dinheiro empenhado. O primeiro a colocar isso na rede pelo que vi foi o CFM. Enfim, eles querem no meu entendimento é tentar colocar o ministro Alexandre Padilha na parede. Mas, o MS em sua gestão é transparente e e como mostra a matéria acima do Blog da Saúde a verdade sempre aparece. Os médicos querem é sensibilizar a população para sua causa ou seja, que tudo continue como está, sem concorrência, que o MS se afaste de sua missão que é levar saúde para toda a população, esteja ela onde estiver. É isso que precisamos ter como foco, o MS que levar médicos para a população que está carente de tudo, os médicos, não foram formados para a saúde básica, querem equipamentos de altíssima tecnologia, para diagnosticar. E não é isso que a população precisa, o que ela quer é o bom médico de família que atenda suas necessidades. Nas minhas andanças, ouvi de um pai que tem uma filha médica que ela não quer trabalhar no SUS e sim em grandes centros de especialidades e isso o entristece, pois ele gostaria que ela se voltasse para a verdadeira vocação de médicos, salvar vidas, começando pela atenção em saúde básica. Nessa briga de associações de classe, sindicatos e conselhos de medicina contra a contratação de médicos. Dizendo que os médicos não precisarão de ter curriculum para trabalhar aqui e inventando mentiras sobre a gestão do Ministro da Saúde, quem perde é a população. Pois, o ministro quer implantar um sistema que funcione para todos e esbarra no corporativismo. Ministro, entenda que a população está com você e contra esses médicos mercenários, sem compromisso com a missão social da profissão. Pelo que vi, somente os médicos protestaram hoje, não tinha uma única pessoa, coxinha ou não no movimento deles.
A população agradece os esclarecimentos e aguarda a vinda dos médicos estrangeiros. O Brasil quer mais médicos. E os médicos brasileiros, com alguma exceções, não querem concorrência. Esse é o grande medo deles.
Fonte: Fernando Ramos e Jéssica Macêdo / Blog da Saúde
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