QUEM FICA DE LUTO É A POPULAÇÃO, OS MÉDICOS FICAM É CADA UM NO SEU QUADRADO!

Me espanta a greve geral dos médicos convocada pelo CFM.

Não sou médica, atuo na área jurídica há 30 anos. 26 desses como ativista dos direitos humanos e 24 dos direitos humanos da mulher.

Olhando a questão jurídica do Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais, são em seu conjunto uma autarquia e cada um deles pessoa jurídica de direito púbico. Criados em 13 de setembro de 45 pelo DL 7955 e reformulado pela Lei 3268 de 1957, sendo que o CFM tem jurisdição no território federal e os regionais a ele subordinados tem jurisdição nos estados e DF. As anuidades são obrigatórias e a função de conselheiro é privativa dos médicos, eleitos por seus colegas com mandato sem remuneração. 
O CFM e os CRMs como determina a lei procedem o registro profissional médico e seus títulos e são órgãos supervisores da ética profissional, julgadores e disciplinadores da classe médica e lhes cabe zelar pelo desempenho ético da medicina. No cumprimento de suas atribuições, os Conselhos Regionais funcionam em tese, digo em tese porque quase nunca um médico é julgado por seus pares, como tribunais, apreciando denúncias contra médicos e instaurando processos ético-profissionais quando existem indícios de infração ética com penas que variam de advertência confidencial, censura confidencial, censura pública, suspensão do exercício profissional em até 30 dia e finalmente a cassação do exercício profissional e dessas decisões cabem recursos no Conselho Federal.

Nos últimos anos, a classe médica mudou muito e as atribuições dos órgãos extrapolam a aplicação do Código de Ética Médica. E disso se vangloriam seus presidentes. O mais interessante disso tudo é eles acharem que tem um papel político fundamental que é lutar para que todos os brasileiros tenham acesso à saúde indiscriminadamente.

A hipocrisia de certos médicos que se acham arautos da luta para saúde digna para a população brasileira, dá asco.

Os antigos médicos de família foram dando lugar a tecnocratas que muito se distanciam daquela mística idílica que circundavam os profissionais médicos, esvaindo aos poucos o mito do humanista entrando o viés repugnante dos mercenários.

Conheço sim, médicos humanistas, com ideais e caráter ilibados, que doam suas vidas em prol dos que mais necessitam. A esses todo meu carinho e admiração, mas, quando noto que são exceção e não a regra, isso me causa profunda dor, não por mim, mas, pela humanidade que habita nesses seres nobres que enxergam no indivíduo o alcance bem maior de sua profissão, a saúde coletiva.

Alguns médicos torcerão o nariz ao ler esse texto, me chamarão de comunista, ditadora que quer impor seus princípios à classe médica, podem me chamar, terei orgulho de dizer, a vida do grande médico humanista argentino/cubano que eles tanto odeiam deveriam servir como base para sua profissão, eis que este Ernesto, ainda acadêmico, rodou com seu amigo Granado a América do Sul, encontrando pelo caminho vários povos que necessitavam de sua ajuda, chegando até um hospital de portadores de hanseníase chamado San Pablo, na amazônia peruana, onde médicos, enfermeiros e colaboradores ficavam numa margem do rio, enquanto os pacientes eram isolados na outra margem, Fuser, como era chamado pelos amigos, humanizou o tratamento desses excluídos, garantindo-lhes o direito de sonhar com novas perspectivas dentro dos que lhes era oferecido. Ali, nascia sem que este soubesse seu ideal socialista de uma América Latina Unida desde o México até o Estreito de Magalhães, se livrando do provincianismo estreito. Eis que Fuser sai de cena para dar lugar a um dos homens mais admirados do mundo, El Che.

Posso citar outros médicos de ideal socialista e começo pela amazônia de novo, mais precisamente em Manaus, onde atua o Prof. Dr. José Maria de Castro Santana, com seu admirável trabalho e sua luta quixotesca para que seus alunos saiam da Universidade Estadual de Manaus bem mais que um medico, mas que aprenda com seus ideais humanistas a vivenciá-los e quem sabe daí nascer a vocação do verdadeiro médico que o Brasil tanto precisa. Ele poderia ter saído dos bancos da UERJ e ter ficado no Rio, centro de referência, que os médicos tecnocratas tanto adoram.

Bem mais novo, seu colega Dr. Alexandre Padilha, saiu do conforto da USP, outro sonho de consumo dos tecnocratas e poderia ter ficado em sua zona de conforto, mas, optou por cuidar da saúde dos índios e campesinos na amazônia paraense, onde ficou até chegar onde está, ficando noites insones, lutando contra seus colegas que não querem, nem ensinam a seus alunos o caráter humanista da profissão. É uma luta longa, árdua e cruel. Pois, seus colegas o julgam exatamente por querer humanizar o atendimento médico do Oiapoque ao Chui.

Seus colegas não conseguem entender, nem alcançar o que significa o Programa Mais Médicos para a população excluída desse nosso país. Pois, jamais deixaram seu centros de referência para saber do que precisam os brasileiros. Se não entendem é porque sair da zona de conforto é impossível para muitos acostumados com o que a cidade grande pode oferecer.

Não ligue ministro, a ONU já reconheceu que Programa Mais Médicos é coerente com recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde!!!

Eis a nota:

23 de julho de 2013 

A Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil informou que está acompanhando do debates nacionais sobre como fortalecer a atenção básica e primária de saúde no Brasil. A OPAS/OMS vem trabalhando com atores nacionais para dar seus aportes e vê com entusiasmo o recente pronunciamento do Governo brasileiro sobre o Programa “Mais Médicos”.

Segundo a OPAS/OMS, essas últimas medidas guardam coerência com resoluções e recomendações da Organização sobre cobertura universal em saúde, fortalecimento da atenção básica e primária no setor saúde equidade na atenção à saúde da população. O Programa também está direcionado a construir uma maior equidade nos benefícios que toda a população recebe do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Brasil apresenta uma média de médicos com relação a sua população menor que a média regional e a de países com sistemas de referência, tanto nas Américas como em outras regiões do mundo. Para a Organização, são corretas as medidas de levar médicos, em curto prazo, para comunidades afastadas e de criar, em médio prazo, novas faculdades de medicina e ampliar a matrícula de estudantes de regiões mais deficientes, assim como o numero de residências médicas. Países que têm os mesmos problemas e preocupações do Brasil estão colhendo resultados da implementação dessas medidas.

A OPAS/OMS afirma que, em longo prazo, a prática dos graduandos em medicina, por dois anos no sistema público de saúde, deve garantir, juntamente com o crescimento do sistema e outras medidas, maior equidade no SUS.

Voltando à realidade que tenho encontrado nas redes sociais, com campanhas tenebrosas contra quem apenas quer ver mais médicos para o Brasil, me deparei com coisas bem deprimentes que nem vale a pena citar. 

Mas, essa que ocorreu no no Twitter, outro dia e que vi com muita tristeza, um médico postando uma foto para o Ministro onde os médicos viravam as costas para o que ele estava explicando o Programa Mais Médicos, em protesto, e no dia eu disse, vocês viraram as costas para ele, assim como tem virado as costas para a população brasileira.

O que o CFM chama de luta dos médicos, a população entende como negação ao seu direito básico, que é saúde de qualidade. Enquanto eles bradam contra a vinda de médicos estrangeiros, a população clama pela vinda deles. Pois, se não há médicos brasileiros comprometidos em fazer saúde básica para essa parte da população excluída de seus interesses, faz todo o sentido que médicos estrangeiros venham lhes socorrer.

A crueldade dessa campanha contra o Programa Mais Médicos entrará para a história brasileira como o sombrio tempo em que médicos brasileiros se recusavam a ser humanos e atender outros humanos que lhes rogavam somente uma coisa, por favor, me ajude, preciso de atendimento básico de saúde, não preciso de consultório de luxo, apenas um médico que prevenindo futuras doenças, poderia salvar muitas vidas. Será um passado nebuloso com o qual o CFM, os CRMs, os Sindicatos, Associações e Sociedades médicas serão lembrados por seu caráter iminentemente a serviço neoliberalismo com tudo mais que isso significou durante muitos anos para a maior parte da população brasileira.

Ah, essa luta de classe não está sendo comandada por sindicato e sim insuflada pelo CFM que deveria zelar pelos princípios éticos contidos em seu código profissional.

Quando o CFM conclama os médicos residentes a fazerem greve, atendendo somente emergência, está mais uma vez errando e extrapolando suas funções nos termos da lei nacional. 

Esse erro lhes custará caro. Pois, um médico residente é estudante, se ele falta à aulas, o professor terá que anotar como falta, se ao contrário, lhe computar presença estará forjando um documento falso, no mínimo, se for uma Universidade Particular, se for Pública aí coisa complica ainda mais, pois um documento nesse tipo de instituição é publico e assim sendo é falsidade de documento público, juntando isso à omissão de socorro e tudo mais que daí acontecer, será crime continuado, pois assim estabelece a lei. 

Medicina é serviço essencial e só os médicos não perceberam isso. E não perceberam porque? Por que o essencial para eles não é a saúde da população e sim a saúde de seus egos inflados, que se acham donos da vida e da morte.

E que tribunal os condenará? Garanto-lhes, que não são os de ética dos CRMs, talvez, nem a justiça brasileira que ,também é tão despreocupada com os direitos do cidadão, que para eles também não fará diferença. 

Doutores, a população, essa sim lhes julgará e o pior de tudo é entrar para a história, não como grandes médicos, mas, como aqueles que cruzaram os braços e viraram as costas para seres tão ou mais humanos do que vocês.