Verificação de documentos de inscritos no Mais Médicos será reforçada

Programa visa ampliar a presença dos profissionais em regiões carentes, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades

O Ministério da Saúde vai reforçar a análise da documentação dos médicos no sistema de inscrição do programa Mais Médicos. A partir desta sexta-feira (19), médicos que hoje ocupam vagas de residência e participantes do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) terão de declarar, já no ato da inscrição, estarem dispostos a desistir destes postos para aderir aos Mais Médicos.

Ao homologar a participação no programa, o médico terá de entregar declaração impressa de seu desligamento da residência médica ou do Provab, emitido pela coordenação dos programas. A medida visa certificar a real intenção dos profissionais ao participar do Mais Médicos.

Além disso, médicos que homologarem sua participação do projeto e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente seis meses depois. Os reincidentes ficarão impossibilitados em caráter definitivo de voltar a participar do programa. A inclusão desta regra no edital será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.

A Ouvidoria do Sistema Único de Saúde entrará em contato com os profissionais que já se inscreveram no programa e que apresentem inconsistência no cadastro. As novas medidas serão comunicadas por telefone ou e-mail.

Programa

As inscrições para o Mais Médicos seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas na página do Ministério da Saúde na internet .

O programa integra um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além da chamada de médicos com foco nas regiões de maior vulnerabilidade social.

A iniciativa prevê ainda a expansão do número de vagas de medicina e de residência e o aprimoramento da formação médica no Brasil.

Os médicos formados no Brasil ou com diplomas validados no país terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros inscritos na iniciativa.

Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa. Os participantes serão acompanhados por instituições públicas de ensino.

Fonte: Ministério da Saúde